Henrique Frauches Cozendey Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00040280720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004028-07.2025.8.26.0011 (processo principal 1000586-16.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Henrique Frauches Cozendey Martins - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, na pessoa do seu advogado, mediante publicação no diário oficial, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada pelo exequente, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo. Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias. Intimem-se. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
3. Processo 10883644820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088364-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rick Leoni de Almeida de Jesus - 1- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: A) extrato do sistema Registrato; B) extrato dos últimos três meses de todas as contas que constarem no Registrato e C) últimas três declarações de renda ou comprovação documental da isenção. 2- Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3- Atente-se a parte autora que necessária a vinculação da guia DARE ao processo, nos termos do comunicado CG nº 2199/2021. E ainda, que conforme item 1.5 do mencionado comunicado a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Em caso de dúvidas em como proceder o material de apoio sobre a utilização desta ferramenta está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1611 4- O contrato de prestação se serviços é verbal, sendo desconhecidos todos os seus termos. O direito do autor ao recebimento da quantia pleiteada confunde-se com o mérito da ação e deve ser apreciado sob o crivo do contraditório. Razão pela qual indefiro o pedido liminar de sisbajud. 5- Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
4. Processo 10003566620238260488
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000356-66.2023.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Família - Joaquim José de Oliveira da Silva - José Otávio Lemes da Silva - Vistos. Em virtude do cumprimento negativo do mandado de intimação expedido para a parte autora, deixo por ora de analisar o pedido retro do requerido. Diga a advogada da parte requerente, em 10 dias. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO (OAB 219371/SP), HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
5. Processo 50011035320258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001103-53.2025.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : VINICIUS MACHADO ADVOGADO(A) : HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB SP471475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 10165444920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016544-49.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - K.C.L. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para a redesignação de audiência, observando-se o quanto certificado (p. 179). Após, expeça-se a rogatória. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
7. Processo 10264731320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026473-13.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Diego Alves Faria - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Fls. 461: Estando regular o formulário apresentado, defiro a expedição de MLE em favor do requerente. No mais, manifestem-se os requeridos em relação ao saldo apresentado às fls. 459/460. Por fim, conforme extrato de fls. 467/468, o depósito apresentado às fls. 463/464 não consta em consta judicial vinculada a este processo, manifeste-se a co-requerida AEROVIAS DE MEXICO S.A. DE C. V. - AEROMEXICO. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
8. Processo 10160327120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016032-71.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.S.M. - Diante da manifestação de fls. 31, defiro a realização da audiência de conciliação designada às fls. 23/25 de maneira híbrida, possibilitando à parte requerente a participação tanto pessoal, como por videoconferência. No prazo de cinco dias, informe a parte requerente o e-mail para encaminhamento do link da audiência. Providencie a Serventia a retificação necessária na pauta e, oportunamente, encaminhe-se o link da audiência para a parte requerente. Int. - ADV: HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)