Isabella Mucci Loureiro De Melo Torres

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001002920258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-29.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto de Gestão e Administração e Treinamentos Em Saúde - Igats - Vistos Fls. 313/885: Recebo a petição como emenda à inicial, em resumo, para juntada de documentos. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. ... § 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Ao lado do exposto, prescreve a súmula no. 481 do C. STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. (Súmula 481, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012)". No caso dos autos, observa-se, especificamente dos balanços patrimoniais e dos extratos bancários a indicação de movimentação financeira divergente com a alegada condição de hipossuficiência, o que reforça a conclusão de que possui condições de arcar com as custas e despesas processuais. Diante do exposto, não restou suficientemente comprovada nos autos a alegada hipossuficiência, motivo pelo indefiro a justiça gratuita à parte autora. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Atente a parte autora que no caso de recolhimento das custas iniciais, então deverá providenciar a vinculação da GUIA DARE a estes autos, com a queima automática, bem como, no ato do protocolo da petição deverá cadastrá-la no sistema como EMENDA À INICIAL, a fim de viabilizar a identificação desta no fluxo de trabalho com maior celeridade para processamento nos autos. Int. - ADV: ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)
3. Processo 11115022020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111502-20.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Romabel Alimentos Eireli - - Mariel Alimentos Eireli - Camiña, Del Ponte e Oshiro - Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 6249 - 6250: última decisão. Fls. 6255 6256 (Ministério Público): Requerimento de intimação da Administradora Judicial para manifestação quanto à petição de Lopes Domingues Sociedade de Advogados. Fls. 6262 6263 e 6336 (Administradora Judicial): Informação de que as Recuperandas não encaminharam comprovantes suficientes de pagamento. Intime-se para comprovação do pagamento no processo no prazo de 15 dias, sob pena de convolação em falência. Fl. 6276 (Banco Santander): Agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Fls. 6289 63303 (Recuperandas): Requerimento de levantamento de protestos. Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste, inclusive quanto à concursalidade dos créditos que deram origem aos protestos. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), FELIPE BERNARDES DA SILVA (OAB 89218/RS), FELIPE BERNARDES DA SILVA (OAB 89218/RS), ROGER ALVES VARGAS PEREIRA (OAB 367301/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB 83190/MG), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RAQUEL TORQUEZ PINHEIRO (OAB 390026/SP), LUCAS AMBROSIO DE ALMEIDA (OAB 388151/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), GLEICE REIS DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 405359/SP), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA (OAB 424485/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623MG /), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), MARISTELA ESTEFANIA MARQUIAFAVE DE SOUZA (OAB 176973/SP), NATALIE GHIRALDELLI DE OLIVEIRA (OAB 199927/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB 284531/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)
4. Processo 11115022020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111502-20.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Romabel Alimentos Eireli - - Mariel Alimentos Eireli - Camiña, Del Ponte e Oshiro - Sociedade de Advogados - Nota de cartório a Laticínios Camanducaia LTDA. : regularize sua representação processual juntando nos autos procuração ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), FELIPE BERNARDES DA SILVA (OAB 89218/RS), FELIPE BERNARDES DA SILVA (OAB 89218/RS), ROGER ALVES VARGAS PEREIRA (OAB 367301/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB 83190/MG), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RAQUEL TORQUEZ PINHEIRO (OAB 390026/SP), LUCAS AMBROSIO DE ALMEIDA (OAB 388151/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), GLEICE REIS DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 405359/SP), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA (OAB 424485/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623MG /), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), MARISTELA ESTEFANIA MARQUIAFAVE DE SOUZA (OAB 176973/SP), NATALIE GHIRALDELLI DE OLIVEIRA (OAB 199927/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB 284531/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)
5. Processo 10040461820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004046-18.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1036013-18.2023.8.26.0602) - Interdição/Curatela - Dispensa - A.A.H.S.A. - R.O.G. - Vistos. Prossiga-se nos autos em apenso, n.º 1036013-18.2023.8.26.0602, como lá determinado, devendo o presente feito permanecer suspenso até julgamento conjunto. Providencie a Serventia a inclusão no sistema informatizado da movimentação de suspensão adequada ao caso. Int. - ADV: ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP)
6. Processo 10360131820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em suma, que houve celebração de convênio entre a instituição que representa e a Municipalidade de Sorocaba, em 26 de julho de 2022, que tem por objeto a gestão, administração e treinamento em saúde para execução de ações e serviços de residências terapêuticas (SRTS) - Tipo II. Aduz que a parte requerida é interditada e houve nomeação, no âmbito do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, de C.A.F.J. como curador, representante legal da instituição cujo convênio com a Municipalidade de Sorocaba para administrar residências terapêuticas se encerrou em 26 de julho de 2022. Assevera que passou a gerir e administrar a residência terapêutica em que a interditada vive, que funciona no mesmo endereço e aos cuidados do novo representante legal. Requer a concessão de tutela provisória de urgência, com sua nomeação como curador provisório da interditada, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede, ao final, que a ação seja julgada procedente, com sua nomeação como curador da requerida (fls. 01/04). A inicial veio instruída por documentos (fls. 05/51). O Ministério Público apresentou manifestação (fls. 58). Houve a juntada de documentos aos autos pela requerente e emenda à inicial para inclusão de C.A.F.J. no polo passivo da ação (fls. 59/62 e 66/70). Sobreveio nova manifestação do Ministério Público (fls. 73). Houve apensamento a estes autos dos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602 (fls. 75). O requerente acostou relatório médico fornecido pelo CAPS de referência e informou que a curatelada se encontra na RT Renato Mascarenhas (fls. 76/77). Foi recebida a emenda à inicial (fls. 78). Após nova manifestação ministerial, foi proferida decisão concedendo o benefício da justiça gratuita ao requerente e determinando a realização de constatação na residência terapêutica na qual a curatelada reside (fls. 89). ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS), anterior instituição que administrava a residência terapêutica em que a interditada reside, concordou com a substituição do curador de C. DA S.A., para que o múnus passe a ser exercido por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS (fls. 93). Foi realizada constatação das condições da curatelada na Residência Terapêutica Mascarenhas (fls. 94/95). O Ministério Público opinou pela substituição do curador, tendo em vista a constatação realizada sem indícios de situação de risco e o consenso entre as partes, com o provimento, ainda, do pleito exoneratório formulado nos autos em apenso (fls. 99). O requerente informou que a curatelada reside, atualmente, na Residência Terapêutica localizada na Rua Isauro Costa Dias, nº 26, Vila Augusta (fls. 100). Foi juntada aos aos autos cópia de decisão proferida nos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602, que tem por objeto ação em que ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) requer a exoneração do múnus de curadora de C. DA S.A., pela qual determinado que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, no qual houve a nomeação do atual curador, com posterior vista dos autos para que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresente manifestação no exercício da curatela especial e, em seguida, ao Ministério Público. Foi acostada aos autos novo instrumento de procuração pelo requerente (fls. 117/118) e houve a comunicação de renúncia ao mandato outorgado pelo requente por uma de suas patronas (fls. 123). É o relatório. 1) Verifica-se que já anotado no sistema informatizado o nome da atual patrona do requerente (fls. 120), que figura como sua única patrona, de sorte a tornar desnecessária qualquer providência em atenção à renúncia de fls. 123. 2) Inobstante determinado nos autos em apenso (processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602) que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, imperioso, considerando que nestes autos já houve concordância do anterior curador da interditada com a pretensão de substituição do curador, o aproveitamento dos atos processuais até então praticados, prosseguindo-se apenas nestes autos, doravante. Assim sendo, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a abertura de vista destes autos e dos autos em apenso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que, querendo, ofereça impugnação aos requerimentos de substituição de curador e exoneração de curatela, no exercício da curatela especial da interditada, nos termos do artigo 72, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo sua manifestação ser realizada apenas nestes autos. Após, intimem-se os patronos do requerente e da ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, com posterior conclusão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)
7. Processo 10040461820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004046-18.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1036013-18.2023.8.26.0602) - Interdição/Curatela - Dispensa - A.A.H.S.A. - R.O.G. - Vistos. Prossiga-se nos autos em apenso, n.º 1036013-18.2023.8.26.0602, como lá determinado, devendo o presente feito permanecer suspenso até julgamento conjunto. Providencie a Serventia a inclusão no sistema informatizado da movimentação de suspensão adequada ao caso. Int. - ADV: ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP)
8. Processo 10362193220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036219-32.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1042682-29.2019.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Família - I.G.A.T.E.S.I. - Vistos. Aguarde-se ulterior deliberação a ocorrer nos autos de interdição n.º 1042682-29.2019.8.26.0602, na forma consignada na decisão de fls. 89/93. Int. - ADV: ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)