Jeisa Daniele Lopes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10083149020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008314-90.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Angela da Silva Santos - - Marcos Antônio da Silva - - Marcio Lopes da Silva - - Roseli da Silva - - Rosimeire da Silva - Fls. 34/35 - Ciente. Providenciem os interessados as demais determinações de fls. 26, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo, tornem para mais deliberações. - ADV: JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP)
2. Processo 10041963220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004196-32.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Thiago Gomes Saraiva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Anoto que o formulário MLE foi apresentado às fls. 160. Fls. 165/167. Anoto a manifestação do requerente acerca do laudo e o decurso do prazo para leitura pelo portal [fls. 168]. Tudo cumprido, tornem os autos à fila conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP)
3. Processo 10047821120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004782-11.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Móveis e Decorações Ltda. - Daiane da Silva Cunha - Vistos. Ante o ingresso espontâneo do executado na lide, reputo-o citado. Observo, contudo, que nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, e não juntados aos autos da execução, na forma de contestação, como realizado pelo patrono do dvedor. Desse modo, ante o erro cometido e uma vez ausente a possibilidade de se aplicar o princípio da instrumentalidade das formas, em observância às disposições legais em vigência, determino que os documentos de fls. 79/101 sejam tornados sem efeito, com o escopo de se evitar tumulto processual. Contudo, para se evitar prejuízos ao executado, assinalo o prazo improrrogável de cinco dias, a contar da publicação desta decisão, para que providencie a regular distribuição de seus embargos à execução. Escoado o prazo assinalado sem que o executado distribua os embargos à execução, o que a Serventia deverá certificar, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), FRANCIELLE ANDRADE DE MEDEIROS (OAB 485748/SP)
4. Processo 10246114620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024611-46.2023.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Sanderson Gomes de Melo - Fls. 97-100: Trata-se de pedido de extinção de punibilidade independente do pagamento de multa, formulado pela defesa em favor do executado. O Ministério Público requereu a pesquisa de bens e valores para verificar a capacidade financeira do apenado (fls. 106). A Serventia realizou as pesquisas e juntou aos autos às fls. 113/119. A defesa propôs o parcelamento da multa em parcelas mensais fixas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) às fls. 108/109. Aberta vista ao Ministério Público, este requereu a intimação do executado para apresentar impugnação (fls. 123). Pois bem. A defesa requereu a extinção de punibilidade e o parcelamento da pena de multa, que ainda não foram apreciados. Intime-se o D. Promotor de Justiça para se manifestar acerca dos pedidos da defesa, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP)
5. Processo 15004336220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500433-62.2021.8.26.0011 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - GERALDO MAJELA ARRUDA - - WILLIAM SANTOS NASCIMENTO e outros - Vistos etc. Considerando-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva (fls. 495), torno sem efeito a sentença proferida às fls. 498 e deixo de apreciar os documentos juntados às fls. 501/504. Oportunamente, façam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos, conforme determinado às fls. 495. Intimem-se. - ADV: JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
6. Processo 10041963220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004196-32.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Thiago Gomes Saraiva - Diante do laudo pericial juntado às fls. 151/159, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP)
7. Processo 15004336220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500433-62.2021.8.26.0011 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - GERALDO MAJELA ARRUDA - - WILLIAM SANTOS NASCIMENTO e outros - Vistos etc. Tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, acolho a manifestação ministerial retro e em consequência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ELAINE CRISTINA DA SILVA, AELSON BORGES DA SILVA, MARIA DAS DORES RODRIGUES GOTO, GERALDO MAJELA ARRUDA, MARCIA CRISTINA PAULOUCI SILVA, ELINDALVA OLIVEIRA DA SILVA, EDUARDO ANASTACIO GARDINAL, WILLIAM SANTOS NASCIMENTO e ALINE BARRETO FERREIRA, com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura e 109, V, ambos do Código Penal. P.R.I.C. Uma vez que Elaine Cristina, Maria das Dores, Geraldo Majela, Marcia Cristina, Eduardo Anastácio, William Santos e Aline Barreto aceitaram proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público (fls. 428/435), proceda a Serventia contato telefônico com os autores do fato, a fim de cientificá-los da decisão supra e informá-los de que estão dispensados do pagamento da prestação pecuniária. Após o trânsito em julgado, comunique-se o IIRGD, efetuando-se as devidas baixas no sistema criminal, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP)
8. Processo 15004336220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500433-62.2021.8.26.0011 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - GERALDO MAJELA ARRUDA - - WILLIAM SANTOS NASCIMENTO e outros - Vistos etc. Tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, acolho a manifestação ministerial retro e em consequência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ELAINE CRISTINA DA SILVA, AELSON BORGES DA SILVA, MARIA DAS DORES RODRIGUES GOTO, GERALDO MAJELA ARRUDA, MARCIA CRISTINA PAULOUCI SILVA, ELINDALVA OLIVEIRA DA SILVA, EDUARDO ANASTACIO GARDINAL, WILLIAM SANTOS NASCIMENTO e ALINE BARRETO FERREIRA, com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura e 109, V, ambos do Código Penal. P.R.I.C. Uma vez que Elaine Cristina, Maria das Dores, Geraldo Majela, Marcia Cristina, Eduardo Anastácio, William Santos e Aline Barreto aceitaram proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público (fls. 428/435), proceda a Serventia contato telefônico com os autores do fato, a fim de cientificá-los da decisão supra e informá-los de que estão dispensados do pagamento da prestação pecuniária. Após o trânsito em julgado, comunique-se o IIRGD, efetuando-se as devidas baixas no sistema criminal, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP)
9. Processo 10106362020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010636-20.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.C. - M.L.P.C. - F.249/251: Considerando a necessidade de apurar as possibilidades financeiras do requerido, acolho o parecer ministerial e determino a realização de pesquisa junto ao sistema sisbajud, a fim de verificar a sua movimentação bancária de todas as sua contas, nos ultimos seis meses. No tocante à intimação da filha do requerido, indefiro o pedido, pois ela não é parte da demanda. - ADV: FRANCIELLE ANDRADE DE MEDEIROS (OAB 485748/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
10. Processo 15083860220248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508386-02.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Difamação - R.B.H. - Aguarde-se por 60 dias eventual manifestação da vítima. - ADV: FRANCIELLE ANDRADE DE MEDEIROS (OAB 485748/SP), JEISA DANIELE LOPES DA SILVA (OAB 471510/SP)