Jéssica Cristina Amaral Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10044069320218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004406-93.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Neki Confeccções Ltda - Mariana da Silva Rodrigues - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), EMANUEL RICARDO MARESANA (OAB 68351/SC)
3. Processo 10023516720248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-67.2024.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Fixação - R.G.B. - - M.O.G.B. - - R.G.B. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP)
4. Processo 10013958520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-85.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silene Ribeiro da Silva - Teofilo Santos de Oliveira e outros - VISTOS... I) Indefiro por ora a citação por edital postulada, tendo em vista, não se esgotaram todos os meios para localização da parte. II) Caso pretenda a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023, de 31/01/2023. Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: Sisbajud pesquisa, Renajud, Infojud - 1 UFESP - R$ 37,02. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. III) Caso pretenda a citação por Oficial de Justiça, deverá a parte autora recolher as custas devidas. Prazo de 05 dias. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva lauda em que deferido o benefício. I-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
5. Processo 10080008120228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008000-81.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Bezerra da Silva Rodrigues - Anderson Mamprim Me - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco Santander S/A - Vistos. Considerando a necessidade de obter informações sobre eventual inventário e partilha de bens do de cujus, a fim de, se o caso, incluir o espólio, a ser representado por seu inventariante, determino que a parte autora realize a busca nos sistemas SIGNO (Consulta de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários), disponível em https://signo.org.br, para os atos notariais lavrados no Estado de São Paulo, e no sistema CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), em https://censec.org.br/cesdi, para as demais localidades, que se realiza on-line e independentemente de emolumentos, a fim de verificar a existência de registro de inventário e escritura pública de partilha. No prazo de quinze dias, deverá a parte juntar aos autos os documentos comprobatórios da consulta realizada. Com relação ao documento juntado às fls. 402/403, vista à parte contrária, pelo prazo de dez dias. Por fim, anote-se o procuração e documentos juntados às fls. 373/401. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 356446/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), VALENTIM RODA JUNIOR (OAB 356575/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
6. Processo 10302217220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030221-72.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Eden Isaac de Oliveira e Santos Ciaron - Vistos. Compulsando os autos, observo que, por algum problema no sistema, algumas páginas ficaram fora de ordem. A certidão negativa do oficial de justiça, correspondente ao mandado de nº 562.2024/067245-6 (fls. 98/99), está nas fls. 81. Não tendo mais nada a tratar nestes autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
7. Processo 10044069320218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004406-93.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Neki Confeccções Ltda - Mariana da Silva Rodrigues - VISTOS... Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se o formulário retro apresentado, se em termos. No mais, voltem cls. - ADV: EMANUEL RICARDO MARESANA (OAB 68351/SC), JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP)
8. Processo 10053661520228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005366-15.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fervot Loteamentos e Participacoes Ltda - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato e de direito que entendam relevantes ao julgamento da lide. No que se refere às questões de fato, deverão apontar: quais matérias consideram incontroversas; quais entendem estar devidamente comprovadas, com a indicação dos documentos juntados que embasam suas alegações (identificando-os nos autos de forma precisa); e, quanto às matérias ainda controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, sendo indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No tocante às questões de direito, para que não se alegue posterior cerceamento de defesa, deverão as partes desde já manifestar-se sobre eventual matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que relacionada ao processo. Ressalto que os argumentos jurídicos apresentados deverão estar em consonância com a legislação vigente, que se presume conhecida pelos litigantes, não sendo admitido alegar, em momento posterior, o seu desconhecimento. Não serão consideradas relevantes as alegações não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, tampouco aquelas superadas por jurisprudência pacífica ou reiterada. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, deverão as partes, no mesmo prazo: justificar especificamente o ponto controvertido a ser provado com seus depoimentos; e, caso ainda não o tenham feito, arrolá-las desde já, a contar da intimação desta decisão. No caso de prova pericial, eventuais quesitos deverão ser apresentados também neste mesmo prazo, sob pena de preclusão. Além disso, as partes deverão manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento por meio virtual (plataforma Microsoft Teams), indicando os e-mails de todos os que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Recomenda-se, ainda, que avaliem a possibilidade de autocomposição por meio de audiência de conciliação. Tal alternativa, longe de enfraquecer a imagem dos envolvidos, demonstra maturidade e espírito cooperativo, afastando a chamada cultura da sentença e valorizando soluções consensuais cada vez mais prestigiadas no processo civil contemporâneo. Caso a parte requerida tenha formulado pedido de gratuidade de justiça, deverá, no mesmo prazo, providenciar a juntada da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Na impossibilidade, deverá apresentar declaração pormenorizada de bens e rendimentos, informando profissão, eventual propriedade de imóvel e/ou veículo, bem como existência de dependentes econômicos, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalte-se que a presente decisão integra a fase preparatória ao saneamento do feito, conforme autoriza o art. 357, § 3º, do CPC. A oitiva prévia das partes contribui para a adequada delimitação dos pontos controvertidos e para a organização do processo, em consonância com os princípios da cooperação, contraditório substancial e boa-fé. Após as manifestações, tornem os autos conclusos para o saneamento. Intime-se. - ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP)