Joao Paulo Alves Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10331368020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033136-80.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Gomes - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls.241/244: ciência às partes para manifestação no prazo comum de 05 dias. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO PAULO ALVES SOARES (OAB 471522/SP)
3. Processo 10031210220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003121-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Cilene Theodoro - Rede Telenew Comunicacao Multimidia Ltda - Rede Telenew Comunicacao Multimidia Ltda - Katia Cilene Theodoro - Vista dos autos ao interessado: Ciência da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: JOÃO PAULO ALVES SOARES (OAB 471522/SP), MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP), MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP), JOÃO PAULO ALVES SOARES (OAB 471522/SP)
4. Processo 10014600920258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001460-09.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leilton Pereira Marques - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pelo(a) requerente, assinalados os benefícios da justiça gratuita. Não são devidas verbas sucumbenciais à parte ré, pois contestou o feito prematuramente, quando sequer havia sido recebida e inicial de ordenada sua citação (TJSP; Apelação Cível 1000361-02.2020.8.26.0292; Relator (a): Campos Petroni; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cabreúva - Vara Única; Data do Julgamento: 10/04/2021;Data de Registro: 10/04/2021). Transitada em julgado a sentença e satisfeitas ou inscritas eventuais custas em aberto, se o caso, arquivem-se, comunicando-se a extinção P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOÃO PAULO ALVES SOARES (OAB 471522/SP), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA)
5. Processo 10202237720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020223-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson Silva Grillo - Italia Transporto Aereo S.p.a - Vistos. No prazo de quinze dias, a parte contrária deverá apresentar resposta à apelação (art. 1.010, §1° do Código de Processo Civil). Com a resposta ao recurso, ou o decurso do prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOÃO PAULO ALVES SOARES (OAB 471522/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
6. Processo 10031210220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003121-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Cilene Theodoro - Rede Telenew Comunicacao Multimidia Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para registro da Reconvenção, nos termos do Comunicado CG Nº 786/2021. Providencie o réu/reconvinte o aditamento da reconvenção para atribuir valor à causa, comprovando o recolhimento da taxa judiciária correspondente a 1,5% do valor atribuído à reconvenção, observando a importância mínima de 5 UFESPs. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte autora sobre a contestação. No mesmo prazo, nos termos do art. 343, §1º do Código de Processo Civil, intime-se o autor reconvindo, na pessoa do seu procurador devidamente constituído nos autos, para contestar a reconvenção. Int. - ADV: JOÃO PAULO ALVES SOARES (OAB 471522/SP), MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP)
7. Processo 80927526020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092752-60.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: IVONILDE LOPES AMORIM Advogado(s): JOAO PAULO ALVES SOARES (OAB:SP471522) REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Reservo-me para a apreciação da tutela de urgência após o decurso do prazo de resposta. Cite(m)-se o(a)(s) Acionado(a)(s), na forma requerida, dando-lhe(s) ciência da demanda. Com relação à audiência de conciliação, diante do expresso desinteresse da parte autora na sua designação, intime-se a parte ré para, a fim de atender ao disposto na parte final do § 4º, I e §  5° do art. 334 do CPC,  se manifestar acerca do interesse em sua realização, no prazo de 10 dias. No caso de expressa manifestação desta pela não realização  da audiência (art. 334, §4º, inciso I, do CPC), ou decurso do prazo para tanto, devidamente certificado, terá início a fluência de prazo de 15 dias para  apresentar resposta/contestação, ficando  a parte ré advertida do quanto prescreve o artigo 344 do CPC: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. No tocante ao cumprimento dos atos de comunicação processual,  autorizo a efetivação das citações e intimações por meio eletrônico (telefone móvel celular, aplicativos de mensagens multiplataforma ou correio eletrônico (e-mail), bem como a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), como forma preferencial de comunicação, nos termos do artigo 2º, §1º e seguintes  do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março 2023 do TJ/BA. Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo a este despacho força de  carta/mandado.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura . ROBERTO WOLFF  Juiz de Direito Auxiliar
8. Processo 10031210220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003121-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Cilene Theodoro - Rede Telenew Comunicacao Multimidia Ltda - Vista dos autos à parte autora para: Ciência da resposta do ofício do Serasa e do protocolo de exclusão junto ao SCPC. - ADV: JOÃO PAULO ALVES SOARES (OAB 471522/SP), MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP)