Erico Rodrigo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00475720620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047572-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1017811-20.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Antonio Carlos Martins - - Eduardo Alexandre Santos - Vistos. 1. A matéria foi apreciada a fl. 64, item 4. Proceda-se a z. Serventia a imediata liberação. 2. Manifestem-se às partes em relação aos demais valores constritos, demonstrados às fls. 73/84. 3. Requeira o exequente o quê de direito em termos de prosseguimento, inclusive em relação aos valores constritos em nome do executado Eduardo Alexandre Santos. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP), REBECCA MICHESKI RIBEIRO HASS (OAB 345872/SP), SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10285383820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028538-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Iramar Barja Pina - Vistos. Ciente da decisão que indeferiu a liminar em sede de Agravo de Instrumento (fls. 116/117). Aguarde-se, sem suspensão dos autos, o julgamento definitivo do referido recurso. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP)
4. Processo 00040082520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004008-25.2025.8.26.0008 (processo principal 0019144-82.2013.8.26.0008) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Jair de Oliveira - Vistos. Para apreciação da gratuidade, traga o autor a última declaração de IR, assim como extrato bancários dos últimos 03 meses inteiros, bem como extrato da r. Aposentadoria ou holerite. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP)
5. Processo 00086248920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008624-89.2024.8.26.0004 (processo principal 1000648-53.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.M.N. - R.S.B. - Fls. 196/230: Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze (15) dias . Int. - ADV: SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP), VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 228797/SP)
6. Processo 10015482420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001548-24.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexander Rogério Campanella Souza - Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP)
7. Processo 10434042920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043404-29.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Pereira de Souza - Eduardo Pereira - Vistos. De início REVOGO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AOS AUTORES, postergando para o final o recolhimento de custas, isso porque é considerável o valor a ser levantado pelos herdeiros, o que lhes lhes confere poder de pagarem as custas e despesas processuais. Anote-se. Ademais, observo que os autores não são pessoas idosas, razão pela qual não há justificativa para o feito ter sido tarjado dessa forma para a garantia dessa prioridade processual. Retire-se a tarja de prioridade do feito. Defiro, ademais, a expedição de ofício ao Banco Bradesco para que informe acerca de valores creditados em conta de titularidade do falecido ARISTIDES APARECIDO PEREIRA, CPF nº 608.107.858-20 (extratos bancários de contas ativas), transferindo a conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados. Não existindo conta ativa, deverá a instituição bancária indicar quando se deu o encerramento da última conta ativa em nome do falecido. Seguirão anexas cópias das fls.01/07. O prazo para a resposta é de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e deverá ser protocolado pelos autores. Intime-se. - ADV: ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP), ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP)
8. Processo 10119938320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011993-83.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael de Oliveira Ramalho - Caroline Nathascha Ribeiro - Fls. 373 e 374/376: ciência às partes acerca do envio do e-mail contendo o link para participação na audiência, para os endereços informados nos autos, bem como da mensagem de erro em relação ao e-mail da testemunha Mayara. Deverá a autora informar seu endereço de e-mail; o réu encaminhar o link para o endereço correto da testemunha Mayara, comprovando nos autos; e, atentas ao seu dever processual de cooperação, ambas as partes deverão apresentar declaração de ciência acerca da obrigatoriedade de comparecimento, nos termos da decisão de fl. 339/340 ("Caberá aos advogados dar ciência aos seus constituintes da necessidade de estar presente na audiência, para o fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, apresentando, em 15 dias, declaração de ciência, assinado pelas Partes."). Prazo: 24 horas antes do horário designado para a realização do ato. - ADV: SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), CARLOS EDUARDO CRISTILLO (OAB 483956/SP), ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP)