Alexandre Jens Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50010408420248240538
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001040-84.2024.8.24.0538/SC (originário: processo nº 50010408420248240538/SC) RELATOR : CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE : JOICE FERNANDA DA SILVA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) ADVOGADO(A) : CAMILA MARA VIZOTO (OAB SC030282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 18/06/2025 - Juntada de certidão Evento 30 - 18/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento
3. Processo 15000714720238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500071-47.2023.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Divulgação de segredo - ANDRESA APARECIDA BARRETA e outro - S & A HONEY LTDA - Vistos. Nos termos da promoção de arquivamento de fls. 427/429, reiterada a fls. 436, providenciem-se as anotações junto ao sistema informatizado e, oportunamente, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal, arquivem-se os autos, observando-se o Comunicado CG nº 245/2024, item 1. Ciência. - ADV: NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB 418149/SP), FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP), ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB 472380/SP), MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/SP), GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO (OAB 453133/SP)
4. Processo 00572669620178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057266-96.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Q.A.B. - Vistos. Anote-se (p. 213). No mais, cumpra-se a decisão retro. - ADV: FABIANA PINHEIRO FREME FERREIRA (OAB 246899/SP), NARA SILVA DE ALMEIDA (OAB 285764/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP)
5. Processo 15008827620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500882-76.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.B.S. - V.V.C.R. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, razão pela qual não há que se falar em falta de justa causa. No mais,A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual será apreciado em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2026, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP)
6. Processo 15008827620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500882-76.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.B.S. - V.V.C.R. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, razão pela qual não há que se falar em falta de justa causa. No mais,A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual será apreciado em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2026, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP)
7. Processo 10021770420228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002177-04.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - S.P.S. - - L.G.J. - - J.A.B. - - P.N.D. - - F.G.D. - - P.G.D.J. - - A.F. - - H.E.T. - A.T.E.E. - - N.E. - - A.S.E.S.E. - Vistos. Intimem-se as defesas para apresentação dos memoriais finais, no prazo estipulado nas p. 11.763/11.764. Int. - ADV: GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB 421425/SP), JULIANA FERNANDES COSTA (OAB 426258/SP), JULIANA FERNANDES COSTA (OAB 426258/SP), JULIANA FERNANDES COSTA (OAB 426258/SP), JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB 421425/SP), GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB 421425/SP), GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB 421425/SP), PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB 418149/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO (OAB 453133/SP), ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG (OAB 520341/SP), CAROLINA PASIN (OAB 241148/RJ), CAROLINA PASIN (OAB 241148/RJ), CAROLINA PASIN (OAB 241148/RJ), GIULIA GIANINI PERRELLA (OAB 522572/SP), GIULIA GIANINI PERRELLA (OAB 522572/SP), GIULIA GIANINI PERRELLA (OAB 522572/SP), ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG (OAB 520341/SP), ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG (OAB 520341/SP), JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), ANA LUIZA FELIPPE PIRES CORREA (OAB 522833/SP), LUIZA HELENA MAGALHÃES DUARTE (OAB 503267/SP), LUIZA HELENA MAGALHÃES DUARTE (OAB 503267/SP), LEONARDO BORDIGNON (OAB 500116/SP), LEONARDO BORDIGNON (OAB 500116/SP), ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB 472380/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP), JULIANA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 462745/SP), JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 375519/SP), VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB 286798/SP), JOYCE ROYSEN (OAB 89038/SP), JOYCE ROYSEN (OAB 89038/SP), JOYCE ROYSEN (OAB 89038/SP), MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR (OAB 52615/SP), FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB 286798/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB 286798/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), GUILHERME GESUATTO (OAB 138287/SP), DENISE NUNES GARCIA (OAB 101367/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), DENISE NUNES GARCIA (OAB 101367/SP), DENISE NUNES GARCIA (OAB 101367/SP)
8. Processo 15006178620248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500617-86.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO VINICIUS CASTELLARI - - ERICK CARLOS CASTILHO CRUS - - BRUNO TASSANO GONÇALVES - O réu MARCOS VINICIUS CASTELLARI não foi formalmente citado, apesar do endereço certo (fls. 553). Expeça-se novo mandado de citação/notificação, por hora certa (CPC, art. 252), a ser cumprido na forma do artigo 253, do CPC. Regularizado, tornem os autos conclusos para análise da resposta à acusação já ofertada aos autos. - ADV: GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP), VICTORIA MARIA PARRA SAITO (OAB 490538/SP), VICTÓRIA LEE KUTTLER (OAB 489218/SP), GIOVANNA DIAS DE SOUZA (OAB 502877/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), PAULO IAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 520551/SP), GABRIELA OTERO IOTTI (OAB 528250/SP), MARIANA FERREGUTI CORRÊA (OAB 457967/SP), VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA (OAB 458097/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB 424329/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR (OAB 427661/SP), PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR (OAB 427661/SP)