Aline Queiroz Nobre De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 15065943420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506594-34.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JONATHAN CESAR RIBEIRO - Diante do cumprimento do mandado de prisão (fls. 1161/1167), cumpra-se nos termos do r. Despacho de fls. 1094/1095, fazendo-se as comunicações e anotações pertinentes. Oficie-se ao MM. Juízo das Execuções competente informando o cumprimento do mandado de prisão, com cópias de fls. 1161/1167. Com relação à multa imposta ao sentenciado JONATHAN CESAR RIBEIRO quando de sua condenação, anoto que o valor da multa deverá ser recolhido em prol do FUNPESP - Banco do Brasil - agência 1897-X - modalidade 13 - conta corrente nº 139521-1, mesma agência. Nos termos do Provimento CG nº 5/2022, que alterou os artigos 479, 479-A e 538-A e respectivos parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e revogou, ainda, os artigos 479-B e 480-A e respectivos parágrafos e o § 4º do artigo 538-A, todos das NSCGJ, expeça-se a certidão da sentença, abra-se vista ao Ministério Público e prossiga-se nos demais termos das Normas de Serviço. Ao final, providenciado todo o necessário e expedidas as devidas comunicações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa (DJEN). - ADV: JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)
3. Processo 10009265120255020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000926-51.2025.5.02.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
4. Processo 10006696720255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000669-67.2025.5.02.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
5. Processo 10008142620255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000814-26.2025.5.02.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
6. Processo 50396079120224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10070149120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007014-91.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Thaina Cristina Silva - Vistos. A despeito da manifestação ministerial, verifico que a queixa-crime não preenche os requisitos de admissibilidade exigidos em lei, posto que a representação processual está irregular e, ainda, não foi comprovado o recolhimento das custas processuais. A comprovação do recolhimento das custas é imprescindível, ressalvada a hipótese de concessão do benefício da gratuidade, conforme descrito no artigo 806 do C.P.P.. Ocorre que a querelante não solicitou e tampouco comprovou nos autos eventual hipossuficiência. Ainda que o feito tenha sido instaurado inicialmente mediante o Juizado Especial Criminal, com a remessa dos autos ao Juízo Comum caberia à querelante o recolhimento imediato das custas ou pedido de gratuidade, o que não se observou. Pelo exposto, intime-se a querelante a regularizar sua queixa crime, na forma legalmente prevista, sob pena de rejeição. Intime-se. - ADV: ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)
8. Processo 00051986920208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005198-69.2020.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO BATISTA XAVIER - Fl. 216: Defiro a cota Ministerial. Para análise de eventual preenchimento dos requisitos necessários para concessão de indulto com base no decreto presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024, pleiteado pela defesa constituída, fls. 202/204, em favor do reeducando MARCELO BATISTA XAVIER, junte-se cálculo das frações para benefício. Certifique, se caso. - ADV: JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)