Aline Queiroz Nobre De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00023889120258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002388-91.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002388-91.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Joao Victor Nascimento Veloso da Silva; Advogada: Aline Queiroz Nobre de Macedo (OAB: 471638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15281053920228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528105-39.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - TAMIRES MONALISA MARQUES - - MATHEUS HENRIQUE FELIX DA SILVA e outro - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 758, arquivando-se. Int. - ADV: JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP)
4. Processo 00117033820198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011703-38.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS ANTONIO RIBEIRO - Primeiramente, observo que o sentenciado está devidamente incluído em unidade de regime semiaberto, não havendo que se falar em sua remoção, tampouco a concessão de regime domiciliar até a realização do exame, ante a ausência de previsão legal. No mais, cumpra-se a Decisão de fl. 263/267 e REITERE-SE à unidade prisional a remessa de Exame Criminológico COMPLETO composto pelo relatório psicológico e social em nome do(a) executado(a) LUCAS ANTONIO RIBEIRO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão , cuja primeira requisição permanece sem resposta até o momento. Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame. Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público. Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins. Intime-se. - ADV: JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)
5. Processo 15345104320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534510-43.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - N.A.S.C. - DECISÃO Processo Digital nº: 1534510-43.2022.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Documento de Origem: Inquérito Policial - 2246603/2022 - 13º D.P. CASA VERDE, 21039219 Autor: Justiça Pública Réus: BEATRIZ STEFANI DA SILVA RAMOS e outros Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Compulsando os autos, verifico que a ré Beatriz Stefani da Silva Ramos foi citada por hora certa em 16/03/2025 (fls. 366) e a ré Aline Cristina da Silva foi citada em 25/03/2025 (fls. 381). Desta forma, determino o seguinte: 1-) Cite-se o réu Lucas Moreira de Oliveira nos endereços informados nos itens b e c da manifestação do Ministério Público de fls. 405-407, pois o endereço indicado no item a já foi diligenciado sem êxito, conforme certidão de fls. 378. 2-) Intime-se a Defesa constituída do réu Nathã Adel de Sousa Costa (fls. 345-346) para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. 3-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 27 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP), AMANDA DE SOUZA COLONIA BRANDÃO (OAB 482887/SP)
6. Processo 08044623020248190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Três Rios,Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0804462-30.2024.8.19.0063 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça EXEQUENTE: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça ID- 198050967 Assiste razão a diligente serventuária, logo, torno sem efeito o despacho do id.197769714. Voltem conclusos para homologação do acordo celebrado. TRÊS RIOS, 25 de junho de 2025. MARA GRUMBACH MENDONCA Juiz Titular
7. Processo 00023889120258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0002388-91.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002388-91.2025.8.26.0520; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Joao Victor Nascimento Veloso da Silva; Advogada: Aline Queiroz Nobre de Macedo (OAB: 471638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10070149120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007014-91.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Thaina Cristina Silva - Vistos. Ciente de todo o processado. Preliminarmente, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. - ADV: ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)