Ryan Muriel Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00009421620258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000942-16.2025.8.26.0306 (processo principal 1001138-03.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Modonez - Ambec - Associação Nacional de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1- Tarje-se a gratuidade de justiça concedida nos autos principais. 2- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que deveriam constar na capa dos autos (ex. penhora no rosto dos autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 3- Intime-se a executada pessoalmente, dada a falta de advogado(a) constituído(a), tendo em vista a apresentação de renúncia ao patrocínio nos autos principais (fls. 224-227), por carta com A.R. (art. 513, §2º, II, do CPC), no endereço informado nos autos (art. 274 do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 4- Não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525 do CPC). 5- Apresentada impugnação, venham conclusos para seu recebimento com ou sem efeito suspensivo (art. 525, §6º, do CPC). 6- Decorrido in albis, intime-se o exequente para se manifestar em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, bem como recolher a taxa devida para uso dos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Serve a presente como mandado/carta de intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP)
3. Processo 15038330420238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503833-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOSE VITOR DE MELLO - Vistos. Fls. 168/173: Tendo em vista que o réu encontra-se preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se-o ao estabelecimento prisional onde ele encontra-se recolhido. Após, expeça-se guia de recolhimento e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP)
4. Processo 10002712520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-25.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusulas Abusivas - Olivia Caroline Bozoto - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Vistos. Ante os documentos apresentados pela requerente, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo o Recurso Inominado de fls. 178/187, somente no efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável à parte. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP)
5. Processo 15032606320238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503260-63.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.L.S.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: OLAVO ROGERIO SELOTO (OAB 416463/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP)
6. Processo 00004277820258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Ryan Muriel Marques (OAB 471666/SP) Processo 0000427-78.2025.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucinéia Aparecida Neviani de Oliveira - Exectdo: Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que expedi MLE, conforme formulário de fls. 54, em favor do Patrono da autora, no valor de R$8.914,29
7. Processo 10042048820248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB 460171/SP), Ryan Muriel Marques (OAB 471666/SP) Processo 1004204-88.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Domingos Conceição Matos, Maria de Lourdes da Silva Matos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença - código 12078).
8. Processo 10042048820248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB 460171/SP), Ryan Muriel Marques (OAB 471666/SP) Processo 1004204-88.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Domingos Conceição Matos, Maria de Lourdes da Silva Matos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença - código 12078).