Rodrigo Modolo Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10123917820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012391-78.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nelson Dejair Soares Damasceno - Banco Bradesco S.A. - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP), FÁBIO LOURENÇO AUGUSTO (OAB 347500/SP), MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB 459662/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
3. Processo 10137491320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013749-13.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Fabricio Ricardo Quitzau Assunção - - Facilypet Comércio Ltda. e outro - Bruno Cesar Gonçalves dos Santos - Vistos. Fls: 1197/1198: para análise do requerimento de penhora dos imóveis, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias: A) certidão de matrícula atualizada do bem - salientando não ser válida a juntada de cópia sem valor de certidão; B) demonstrativo atualizado do débito; C) endereço de e-mail ao qual possam ser encaminhados os boletos para pagamento dos emolumentos e eventuais exigências formuladas pelo Cartório de Registro de Imóveis. Fls. 1199: o exequente apresentou formulário nos termos do Comunicado conjunto n. 915/2019. Assim, expeça-se, em seu favor, o mandado de levantamento eletrônico do valor referente ao bloqueio de fls. 959/971. Fls. 1200/1238: os embargos à execução, por constituírem ação autônoma, devem ser distribuídos e não juntados aos autos da execução como simples petição intermediária. Sendo assim, deixo de conhecer do expediente em epígrafe, o qual, oportunamente, deverá ser tornado sem efeito, pela serventia. Fls. 1239: o mandado de citação da executada Agro Rami Produtos para Pet Shop Ltda. retornou negativo "imóvel fechado". Assim, manifeste-se a parte exequente acerca do ocorrido, requerendo o que entender pertinente. Int. - ADV: LUCIANO RAMOS VOLK (OAB 311206/SP), NATASHA GIFFONI FERREIRA (OAB 306917/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP), MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB 459662/SP), DANIELA QUITZAU ATIQUE (OAB 360929/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
4. Processo 10185965820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018596-58.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.F.N. - Ante a informação do falecimento da curatelanda (fl. 393), aguarde-se a juntada da respectiva certidão de óbito. Providencie-se, em 15 dias. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP)
5. Processo 10352494920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035249-49.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M.C. - - C.H.M.C. - L.R.L.C. - Vistos. Fls. 355/360: cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso para fixar os alimentos em "80% do salário mínimo para o caso de ausência de vínculo empregatício do alimentante, e 30% de seus rendimentos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo formal de emprego, a fim de que o julgamento se situe dentro do pedido, mantidas as bases de incidência fixadas na sentença.". Fls. 386/388: ciência da r. Decisão, que não admitiu o recurso especial. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PIERO OLIVEIRA SCARANELLO (OAB 389319/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP), PIERO OLIVEIRA SCARANELLO (OAB 389319/SP), MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB 459662/SP)
6. Processo 15000681720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-17.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - POLIANA BARROS DE ARAUJO - - CLODOALDO RONY DE SOUZA DA COSTA - - MATEUS HENRIQUE DA MOTA ARAÚJO - - FELIPE FRANCISCO ALVES - Vistos. Trata-se de ação penal instaurada para apuração do delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 c.c. o artigo 29 do Código Penal. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, os fatos narrados na denúncia, em tese, constituem crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento da denúncia. Defiro os róis de testemunhas apresentados pelas partes (fls. 365 e 515), providenciando-se as intimações e requisições necessárias. Em vista do documento de fl. 17/18, 20/21, 23/24 e 456, a evidenciar a hipossuficiência econômica dos réus, a eles defiro a gratuidade processual. Anote-se. Considerando a resolução CNJ 354/2020 e seus ditames, quais sejam: a urgência ínsita aos procedimentos de cunho criminal (art. 3º, § 1º, I); a distinta localização dos usuais atores do processo (vítimas, testemunhas e réus), distribuídos pelas variadas cidades componentes da comarca de Estrela dOeste (art. 4º); a diminuta condição financeira das pessoas que são intimadas a participar dos atos processuais em Estrela d' Oeste, o que gera dificuldade para locomoção e dispensa de atividades de subsistência; bem como a possibilidade de que os profissionais jurídicos requeiram a participação por videoconferência (art. 5º), a audiência será realizada em formato telepresencial, obedecidos os ditames do art. 7º e ss da mesma resolução, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador, notebook ou smartphone (neste último deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams). Por último, caso quaisquer das partes queiram comparecer ao fórum, inexiste óbice. Assim, para realização de audiência de instrução debates e julgamento, por meio de videoconferência, designo o dia 21 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos Comunique-se, via e-mail, a responsável pelas audiências, para que promova a criação do evento junto à ferramenta Microsoft Teams. Expeçam-se mandados de intimação às testemunhas e réu (se estiver solto), devendo o senhor oficial de justiça cientificá-los: a) Da data e horário da audiência; b) De que deverá estar portando documento pessoal com fotografia (RG., CNH., carteira profissional ou qualquer outro documento oficial com fotografia; c) De que deverá dispor de equipamentos eletrônicos computador, notebook ou smartphone (neste último deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams), com câmera e acesso à internet, acessando o convite (link de acesso) que lhes será encaminhado no endereço eletrônico (e-mail particular) informado, no dia e horário aprazados, a fim de possibilitar o acesso e ingresso na audiência, por meio da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, embora seja recomendável); d) Informar seu endereço eletrônico pessoal (e-mail) ativo e número de celular; e) Ficar cientes de que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência e que, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. Caso as testemunhas sejam policiais militares, requisitem-se aos superiores hierárquicos e, caso sejam policiais civis, intime-os e comunique aos superiores hierárquicos. Ainda deverá o Sr. Oficial de Justiça advertir as testemunhas de que seu não comparecimento a audiência poderá ensejar a configuração de crime de desobediência, além de multa pecuniária. Quanto ao réu, o processo seguirá sem sua presença, caso deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. (art. 367 CPP). Deverá o senhor advogado comunicar nestes autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, seu endereço de e-mail para envio do link (convite) para participar da audiência, informando ainda telefone celular para contato, se necessário. Inexiste óbice para que eventuais testemunhas de Defesa se utilizem de estrutura proporcionada pelo Patrono ou pela OAB local. Caso ainda não estejam anexadas aos autos, providencie a serventia a vinda da folha de antecedentes e e certidões estadual de distribuição criminal do réu. Alerta-se que a modalidade eletrônica de videoconferência não obsta o direito à ampla defesa e ao contraditório, pois o réu será assistido no momento da transmissão por seu advogado que terá amplo contato com o réu. Nos termos dos arts. 3º, § 2º, e 4º, todos da Resolução CNJ 354/20, a eventual oposição à realização da audiência em seu formato virtual deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a intimação desta decisão, e de forma justificada. Quanto ao pedido do Ministério Público de fls. 537 verifica que a providência já foi determinada às fls. 518, aguardando o retorno do mandado de intimação. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu - fls. 465/472 e 479/491 manifeste-se o Ministério Público. Servirá a presente como MANDADO. Intimem-se. - ADV: ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP), MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB 459662/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP), NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
7. Processo 00004257020238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000425-70.2023.8.26.0115 (processo principal 1000514-47.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rubens Binatto - Vistos. Fls. 54: ciente. Ante a certidão retro, reintime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Int. - ADV: MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB 459662/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP)
8. Processo 50111564920188130027
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.