Rodrigo Modolo Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00004732920238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-29.2023.8.26.0115 (processo principal 1001181-96.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rubens Binatto - - Rosinei Ferreira Valentim Binatto - Manifestem-se os exequentes sobre o resultado negativo das pesquisas/bloqueios. - ADV: MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB 459662/SP), MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB 459662/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP), RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB 471673/SP)
3. Processo 10150887020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015088-70.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Reginaldo Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SENTENÇA QUE, EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO, EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, RECONHECENDO A COISA JULGADA. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Modolo Duarte (OAB: 471673/SP) - 3º andar
4. Processo 15000681720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP), Nilson Antonio dos Santos (OAB 339125/SP), Karen Requena Alves (OAB 361117/SP), Anna Fernanda Peres Garcia de Souza (OAB 404990/SP), Marta Fernanda Cespedes (OAB 459662/SP), Rodrigo Modolo Duarte (OAB 471673/SP) Processo 1500068-17.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: POLIANA BARROS DE ARAUJO, CLODOALDO RONY DE SOUZA DA COSTA, MATEUS HENRIQUE DA MOTA ARAÚJO, FELIPE FRANCISCO ALVES - Vistos. Em complemento ao despacho de fls. 518, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto às fls. 479/498, 501/505 e 506/517. Intime-se
5. Processo 10031205020248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Cesar de Campos (OAB 134985/SP), Maria da Graça Oliveira (OAB 291124/SP), Rodrigo Modolo Duarte (OAB 471673/SP), Ana Carolina Vieira de Carvalho (OAB 525534/SP) Processo 1003120-50.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto da Silva Souza - Reqda: Rosimeire Silva Perez Bernardi, Valcir da Silva Carvalho - Vistos. Fls. 413/415 e 426/431: os réus deverão atribuir valor às causas das reconvenções, sob pena de indeferimento e extinção destes pedidos. O réu Valcir deverá regularizar sua representação processual, sob pena de revelia, desentranhamento da contestação e descadastramento dos procuradores. Ainda, caso pretendam os réus a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverão juntar, além da declaração de hipossuficiência, a última declaração do imposto de renda, os três últimos holerites, e os extratos bancários do últimos sessenta dias de todas as contas que possuírem, juntamente com o relatório CCS-Bacen, já que o acesso aos serviços judiciais não é, em princípio, gratuito. Sendo desobrigados da declaração, deverá juntar aos autos documento idôneo comprovando a desnecessidade da apresentação da declaração perante a Receita Federal do Brasil, podendo, inclusive, obtê-lo no seguinte endereço eletrônico do aludido órgão (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp). No ato da juntada do IRPF, cujo sigilo fica desde já decretado, deverá o peticionário classificá-lo como "9898 - documentos sigilosos". Tudo no prazo de quinze dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.
6. Processo 21308772320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130877-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Luciano Camilo - Agravado: Associação Amigos do Portal da Colina - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO RÉU RECONVINTE. RECORRENTE QUE ALEGA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A QUAL ESTÁ SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. EMBORA A MERA ALEGAÇÃO DE POBREZA TENHA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, ESTA É RELATIVA, SENDO CRUCIAL A DEMONSTRAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ART. 5º, LXXIV, DA CRF. RÉU QUE RECEBE PRO LABORE DE APROXIMADAMENTE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. EXTRATOS BANCÁRIOS DE EVIDENCIOU O RECEBIMENTO DE APROXIMADAMENTE R$14.000,00 EM UM MÊS, POR MEIO DE DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS VIA PIX. DOCUMENTOS REQUISITADOS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE SERIAM CAPAZES DE ATESTAR A ALEGADA POBREZA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PELO AUTOR. PRESUNÇÃO DE POBREZA AFASTADA. BENEFÍCIO DEVIDAMENTE INDEFERIDO. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Modolo Duarte (OAB: 471673/SP) - Marta Fernanda Cespedes (OAB: 459662/SP) - Cinthia Ataide do Prado Pacheco Martins (OAB: 281338/SP) - 4º andar
7. Processo 15000681720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP), Nilson Antonio dos Santos (OAB 339125/SP), Karen Requena Alves (OAB 361117/SP), Anna Fernanda Peres Garcia de Souza (OAB 404990/SP), Marta Fernanda Cespedes (OAB 459662/SP), Rodrigo Modolo Duarte (OAB 471673/SP) Processo 1500068-17.2025.8.26.0189 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: POLIANA BARROS DE ARAUJO, CLODOALDO RONY DE SOUZA DA COSTA, MATEUS HENRIQUE DA MOTA ARAÚJO, FELIPE FRANCISCO ALVES - Vistos. Diante das alegações de fls. 499/500 e a vista dos documentos de fls. 176, 421, 455 e 457, intime-se o réu FELIPE FRANCISCO ALVES a esclarecer qual dos advogados deverá seguir com sua defesa. (encaminhar cópia das procurações de fls. 421 e 455) Em seguimento, por se tratar de matéria urgente, manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado às fls. 465/472 e sobre a petição de fls. 499/500. Intime-se
8. Processo 10185965820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiane Negri (OAB 266501/SP), Rodrigo Modolo Duarte (OAB 471673/SP) Processo 1018596-58.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Reqte: G. F. N. - A curadora deve comparecer em cartório, no prazo de 5 dias, para assinar o termo de curador definitivo.