Ana Beatriz Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011691220238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001169-12.2023.8.26.0456 (processo principal 0000992-68.2011.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.F.L.G. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
3. Processo 10002220420248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000222-04.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D. C. Machado Incorporadora Eireli - Intimação do exequente, para comprovar no prazo de 05(cinco) dias a distribuição da Carta Precatória expedida nestes autos, anexando as cópias necessárias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e do ítem 5 do Comunicado Conjunto 822/2023. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)
4. Processo 50071123520234036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007112-35.2023.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: GIOVANA SANTANA HANZEN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILLIAN LIMA GUEDES - SP294664 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO - SP262033 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELIO PAULINO PORTO - SP313763 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - SP471693 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 2 de julho de 2025.
5. Processo 50071123520234036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007112-35.2023.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: GIOVANA SANTANA HANZEN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILLIAN LIMA GUEDES - SP294664 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO - SP262033 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELIO PAULINO PORTO - SP313763 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - SP471693 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 2 de julho de 2025.
6. Processo 00083424120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008342-41.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FABIO WILLIAN MONTEIRO DA SILVA - Vistos. Tente-se a intimação das testemunhas SANDRA e LUCIANA nos endereços indicados pelo Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP)
7. Processo 00008954820238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000895-48.2023.8.26.0456 (processo principal 1000245-52.2021.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S.C. - W.A.S.C. - 1- Fls. *:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
8. Processo 10009062620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-26.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Silene Gomes da Silva Cardoso - - Marina Gomes Cardoso Santos - - Julia Gomes Cardoso - Banco do Brasil S/A - - Brasilseg Companhia de Seguros - Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada, para: a) DECLARAR a nulidade da cláusula contratual que impôs prazo de carência de 60 dias no contrato de seguro crédito protegido pleno (processo SUSEP 15414.605904/2020-93, proposta 70.548.860); b) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento da indenização securitária no valor de R$ 41.150,32 (quarenta e um mil, cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em favor das requerentes, com os seguintes parâmetros de atualização: Até 27/08/2024: correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o falecimento do segurado (02/08/2023) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; A partir de 28/08/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa legal (diferença entre SELIC e IPCA), conforme art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º do CC/2002, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024; Caso coincidam as datas iniciais de correção monetária e juros, ou caso estas coincidam a partir de determinado período futuro de cálculo, incidirá apenas a SELIC, na forma do art. 406, §1º, do CC/2002, evitando bis in idem. Sem custas, despesas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ficam as partes cientes, desde logo, que os embargos de declaração são recurso dotado de fundamentação vinculada e só devem ser manejados quando constatados vícios passíveis de verificação ictu oculi - omissão, contradição ou obscuridade constatáveis de plano e que comprometam a lógica interna do pronunciamento judicial ou a eficácia da sentença. O Poder Judiciário interpreta os fatos a partir da instrução processual realizada pelos sujeitos processuais e de suas versões fáticas, não tendo o dever de rechaçar ou acolher argumento por argumento, bastando, para validamente decidir, fundamentar de forma exauriente as pretensões deduzidas. Portanto, caso os embargos sejam apresentados de forma nitidamente infringente, apenas em tentativa de alterar as razões de decidir ou as conclusões do Juízo, serão considerados MANIFESTAMENTE protelatórios e sujeitarão o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária. - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)