Ana Beatriz Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023243320238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002324-33.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E.E.P. - D.E.F.Q. - - D.F.C. e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de endereços retro juntadas, indicando expressamente quais endereços devem ser diligenciados. - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO (OAB 402121/SP), GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO (OAB 402121/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
3. Processo 10013623920258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001362-39.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinilce de Oliveira Farias - Vistos. Trata-se de ação de Indenização por Dano Moral movida por Edinilce de Oliveira Farias em face de Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos. É o relatório. Fundamento e decido. A Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma do Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Portanto, como o caso concreto se amolda à questão acima, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo até o julgamento da decisão a ser proferida no Tema 59-IRDR. Providencie a serventia o lançamento da movimentação de código 75059 no SAJ e o encaminhamento do processo para a fila "Processo Suspenso". Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, além de multa por litigância de má-fé (Tema 507, STJ). Int. - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP)
4. Processo 10016667220248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001666-72.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Q.C. - J.C.O.R. - Ciência às partes do Ofício retro juntado. - ADV: ANDRESSA RANGEL DINALLO (OAB 432026/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP)
5. Processo 10008924220248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000892-42.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000892-42.2024.8.26.0456; Associação; Apelante: Maria Aparecida da Silva; Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693/SP); Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogado: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 55302/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10027313920238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002731-39.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.M.B. - A.B. - Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre o estudo psicossocial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 433652/SP)
7. Processo 10018367820238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-78.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Zamuner Andersen Villela - Vistos. Fls. 141/142. Tendo em vista a concessão dos beneficios da assistência judiciária gratuita a parte autora (fls. 48), indefiro o pedido. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
8. Processo 10065904820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006590-48.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Maldonado Friia - Vivamais Mais Suplementos e Cosmeticos e Produtos Em Geral Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód. 60690" no SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de cumprimento da sentença. Na hipótese de o(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o "Cód. 61614". Se for ajuizado o pedido de cumprimento da sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód.61.615". Int. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP)