Ana Beatriz Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10027313920238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002731-39.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.M.B. - A.B. - Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre o estudo psicossocial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 433652/SP)
3. Processo 10018367820238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-78.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Zamuner Andersen Villela - Vistos. Fls. 141/142. Tendo em vista a concessão dos beneficios da assistência judiciária gratuita a parte autora (fls. 48), indefiro o pedido. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
4. Processo 10065904820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006590-48.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Maldonado Friia - Vivamais Mais Suplementos e Cosmeticos e Produtos Em Geral Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód. 60690" no SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de cumprimento da sentença. Na hipótese de o(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o "Cód. 61614". Se for ajuizado o pedido de cumprimento da sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód.61.615". Int. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP)
5. Processo 15133171520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513317-15.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO ALVES DE FIGUEIREDO - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso deverá ser impresso, assinado e digitalizado nos autos juntamente com a Defesa Prévia que assim deverá ser nomeada, evitando o uso do nome "Petições Diversas". - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP)
6. Processo 10026205520238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002620-55.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Garibalde Pereira do Nascimento - UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) ou 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
7. Processo 00007736420258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000773-64.2025.8.26.0456 (processo principal 1000394-43.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Donizeti Machado dos Santos - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo, com a qualificação completa e respectivo advogado da fase de conhecimento; 2) Para envio do complemento será necessário após todas as alterações feitas clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio. 3) Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. 4) O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
8. Processo 10004715220248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-52.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Vieira dos Santos - BANCO PAN S.A. - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o protocolo do despacho/ofício. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471693/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)