Ana Carolina Graciano Piva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10093740420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009374-04.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina de Souza Carvalho - Avdv Estetica Ltda – Franqueadora e outro - Fl. 142: Vistos. A comunicação da renúncia do mandato exige comunicação idônea ao mandante para que este nomeei sucessor. Não é o caso dos documentos de fls. retro, já que não se prestam a comprovar a entrega efetiva da notificação ao destinatário (mandante), de modo que só resta indeferir o pedido de fl. 137. Assim, comprove o(a) advogado(a) peticionário o cumprimento do determinado no artigo 112, do Código de Processo Civil, por meio de prova idônea de entrega ao destinatário. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)
3. Processo 10013946920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001394-69.2025.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julio Antonio Pedroso - - Carlos Antonio Pedroso - Vistos. Observo: a) Formal de partilha já expedido (fls. 85). b) Parte beneficiaria da Justiça Gratuita conforme decisão (fls. 37). Fls. 105/106 (Manifestação do Inventariante): Nada a reconsiderar. Conforme a alínea d do inciso I do artigo 6º da Lei 10.705/2000, fica isenta do imposto a transmissão causa mortis de depósitos bancários e aplicações financeiras, cujo valor total não ultrapassar 1.000 UFESPs. Destaque-se que a condição para fruição da isenção é objetiva, qual seja: que a soma de todos os depósitos e aplicações não deve ultrapassar o valor equivalente a 1.000 UFESPs na data do óbito. Este limite refere-se ao valor total dos depósitos bancários e aplicações financeiras e não ao valor correspondente ao percentual transmitido de cada depósito ou aplicação. Considerando que os valores R$ 51.574,09 objeto de sobrepartilha, não consta na homologação de plano de partilha de fls. 49/50. Cabe ao Inventariante apresentar declaração retificadora por isenção/ pagamento de ITCMD, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo de 10 dias, na inércia arquivem-se aos autos (cód. 61115). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
4. Processo 10064502020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006450-20.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.M.S. - P.G.M.S. - - M.H.B. - - N.M.S. - - R.M.S. - - M.M.S.C. - - A.S. - Vistos. Colha-se o parecer do ilustre representante do Ministério Público acerca de todo o processado. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025 - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), CASSIANO RIBEIRO COSTA DA SILVA (OAB 471436/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), MATHEUS AUGUSTO (OAB 461325/SP)
5. Processo 00025804720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002580-47.2025.8.26.0189 (processo principal 1004248-07.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S.A. - L.A.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a parte adversa em 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP)
6. Processo 10096130920238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009613-09.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Família - E.E. - A.R.N.F. - Ciência a parte requerida das informações constantes da manifestação do requerente às fls. 716/717. - ADV: HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP)
7. Processo 40000621620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000062-16.2025.8.26.0189 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis na data de 30/06/2025.
8. Processo 40000621620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000062-16.2025.8.26.0189/SP AUTOR : ELEN CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NELCI BATISTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : THALYSON RICARDO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : EDILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NICOLY COSTA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995, art. 54), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende a parte autora a petição inicial para o fim de: a) especificar detalhadamente, por meio de planilha item a item ( inclusive indicando as páginas relativas ao documento de cada respectivo comprovante nos autos ), como chegou ao valor reclamado a título de restituição (composição do montante), compatível com os comprovantes coligidos; e b) indicar o responsável pelo pagamento do pacote de turismo a fim de comprovar a legitimidade ativa para o pedido de restituição de valores. Após, conclusos. Intime(m)-se. Observação: o(a) advogado(a) deverá, no momento do protocolo eletrônico no eproc, categorizar corretamente a petição escolhendo o tipo “EMENDA”, sob pena de encaminhamento automático dos autos para movimentação e situação incorretas, o que atrasará a localização do processo e análise da petição juntada e respectivos requerimentos. Havendo dúvidas, deverá acessar o sítio eletrônico do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc), clicar em “Manuais e Tutoriais Público Externo” e, depois, “Advogados”.