Ana Carolina Graciano Piva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10000159320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-93.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel de Souza Nobre - Avdv Estetica Ltda - Franqueadora e outro - Vistos. Fls. 162/169: Mantenho a decisão de fls. 152 e 160 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP)
3. Processo 10093740420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009374-04.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina de Souza Carvalho - Avdv Estetica Ltda – Franqueadora e outro - Vistos. Fls. 151/158: Mantenho a decisão de fls. 142 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)
4. Processo 00013090320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001309-03.2025.8.26.0189 (processo principal 1003847-52.2016.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.K.R.D.C. - L.A.D.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 03/07/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes. Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com diligências de Oficial de Justiça no valor corrigido de R$ 55,53. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 50%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia GRD (devendo se atentar à emissão de guias distintas para cada Comarca em que cumprido(s) o(s) mandado(s) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento). Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato. Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Expeça-se certidão de honorários, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Dê-se ciência (via Portal Eletrônico) ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 180). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP)
5. Processo 00044835420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004483-54.2024.8.26.0189 (processo principal 1001691-47.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria da Conceição Rocha da Silva - Andressa Diniz de Souza - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa de imóveis (via Penhora On-line/ONR/Arisp) anexada às fls. 96/97 (NCGJ, art. 1264). Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Caique Miani Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), DANIELLE FERNANDA DE MELO CORREIA PEREIRA (OAB 294027/SP)
6. Processo 00025519420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002551-94.2025.8.26.0189 (processo principal 1004248-07.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S.A. - L.A.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 84 (Mandado Cumprido Negativo). Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), TAINARA DE FÁTIMA GASPARINI (OAB 460446/SP)
7. Processo 10093740420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009374-04.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina de Souza Carvalho - Avdv Estetica Ltda – Franqueadora e outro - Fl. 142: Vistos. A comunicação da renúncia do mandato exige comunicação idônea ao mandante para que este nomeei sucessor. Não é o caso dos documentos de fls. retro, já que não se prestam a comprovar a entrega efetiva da notificação ao destinatário (mandante), de modo que só resta indeferir o pedido de fl. 137. Assim, comprove o(a) advogado(a) peticionário o cumprimento do determinado no artigo 112, do Código de Processo Civil, por meio de prova idônea de entrega ao destinatário. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)
8. Processo 10013946920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001394-69.2025.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julio Antonio Pedroso - - Carlos Antonio Pedroso - Vistos. Observo: a) Formal de partilha já expedido (fls. 85). b) Parte beneficiaria da Justiça Gratuita conforme decisão (fls. 37). Fls. 105/106 (Manifestação do Inventariante): Nada a reconsiderar. Conforme a alínea d do inciso I do artigo 6º da Lei 10.705/2000, fica isenta do imposto a transmissão causa mortis de depósitos bancários e aplicações financeiras, cujo valor total não ultrapassar 1.000 UFESPs. Destaque-se que a condição para fruição da isenção é objetiva, qual seja: que a soma de todos os depósitos e aplicações não deve ultrapassar o valor equivalente a 1.000 UFESPs na data do óbito. Este limite refere-se ao valor total dos depósitos bancários e aplicações financeiras e não ao valor correspondente ao percentual transmitido de cada depósito ou aplicação. Considerando que os valores R$ 51.574,09 objeto de sobrepartilha, não consta na homologação de plano de partilha de fls. 49/50. Cabe ao Inventariante apresentar declaração retificadora por isenção/ pagamento de ITCMD, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo de 10 dias, na inércia arquivem-se aos autos (cód. 61115). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)