Ana Carolina Graciano Piva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10093740420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009374-04.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina de Souza Carvalho - Avdv Estetica Ltda – Franqueadora e outro - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de cinco dias úteis, promover, se o caso, o cumprimento do título judicial mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, com apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizada conforme o título (observação: não aplicar a multa fixada pelo art. 523, § 1º, do CPC, que só é devida após escoado o prazo concedido para pagamento, em sede de cumprimento de sentença); ou, se o caso, manifestar-se perante depósito supra. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS". - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)
3. Processo 00016173920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001617-39.2025.8.26.0189 (processo principal 1008715-92.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Guilherme Henrique Graciano Piva - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO SUPRA, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
4. Processo 15001256920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500125-69.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500125-69.2024.8.26.0189; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. G. F.; Advogada: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB: 471701/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 10004474920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000447-49.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.C.B. - CR Foods Indústria e Comércio de Carnes Epp Ltda - - Asa Branca Administradora de Bens e Participações Ltda - - Cíntia Amaral Moraes - - Wagner Lima e outro - Vistos. Fls. 1084/1085 (pedido de bloqueio de valores via sistema Sisbajud): Providencie o procurador jurídico a juntada de: (i) demonstrativo atualizado do débito (CPC, 798, I, letra b), (ii) comprovante de recolhimento da taxa devida para acesso à plataforma digital de constrição. Prazo: 5 (cinco) dias (CPC, 219). Após, tornem conclusos. Diligencie e intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB 30180/PE), JOÃO MATHEUS SOUZA DO MONTE (OAB 52865/PE), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB 30180/PE), PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB 30180/PE), JOÃO MATHEUS SOUZA DO MONTE (OAB 52865/PE), JOÃO MATHEUS SOUZA DO MONTE (OAB 52865/PE)
6. Processo 10064476520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006447-65.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - G.P.A.C. - J.H.A.C. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas do processo, bem ainda em honorários advocatícios da parte contrária que, por equidade, arbitro em 10% do valor da causa atualizado, observada a gratuidade da justiça, caso deferida. Fixo os honorários advocatícios ao procurador da parte requerida em 100% do item respectivo da Tabela do Convênio DPE/OAB-SP. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se e expeça-se certidão para pagamento dos honorários advocatícios Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contraria para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.TJSP. Oportunamente, arquive-se (61615). PI. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), DANIELE NOGUEIRA POSSETI FRANGHANI (OAB 508563/SP)
7. Processo 00025519420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002551-94.2025.8.26.0189 (processo principal 1004248-07.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S.A. - L.A.G.A. - Vistos. Fls. 1/70 (Início execução de alimentos). Diante do rito, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de que as partes apresentem eventuais propostas de acordo. Intime-se a parte executada pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (art. 528, § 3º do NCPC). O valor corresponde atualmente a R$ 477,26, referentes a até 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento desta execução, devendo também arcar com as parcelas que se vencerem no curso do processo (de acordo com os parâmetros de vencimento no título executivo). Fica, ainda, o polo executado advertido de que na hipótese de não pagamento será requisitado à Autoridade Policial a instauração de inquérito por eventual incursão no crime de abandono material (Código Penal, art. 244), bem como lançada no sistema SerasaJud anotação de seu débito (art. 528, § 1º, do CPC - providência equivalente ao protesto). Por fim, recomenda-se ao polo devedor (sempre que possível) efetuar os pagamentos por meio de depósito em conta de titularidade do credor ou de seu representante, o que torna mais fácil a comprovação nos autos (em substituição às transações por dinheiro vivo), dando-se preferência àquelas feitas por PIX, DOC ou TED (com a comprovação de compensação, não se prestando o mero agendamento). Em havendo pagamento do valor integral, é altamente recomendável que a parte devedora traga (se possível) junto com a quitação a anuência do polo exequente (pois o débito é dinâmico ao longo do tempo), o que irá acelerar a extinção do processo (evitando-se a abertura de vista para manifestação). Considerando o endereço do polo passivo, intime-se por mandado (via Central Compartilhada e em regime de urgência, considerando as circunstâncias particulares do caso, que demandam maior celeridade). Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (pois há interesse de incapaz - art. 178, II, do CPC). Em sendo positiva a intimação e decorrido o prazo de 3 (três) dias (para o polo executado pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo), lance-se ato ordinatório específico (código 473960). Intime-se. de Fernandópolis, 25 de junho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), TAINARA DE FÁTIMA GASPARINI (OAB 460446/SP)
8. Processo 00044835420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004483-54.2024.8.26.0189 (processo principal 1001691-47.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria da Conceição Rocha da Silva - Andressa Diniz de Souza - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), DANIELLE FERNANDA DE MELO CORREIA PEREIRA (OAB 294027/SP)