Éven Spurio Vergilio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006051520258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000605-15.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim Nunes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. P.61/64: Incumbe ao advogado comprovar nos autos a notificação inequívoca acerca da renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do CPC. Assim, deverá o advogado, no prazo de 10 dias, juntar aos autos comprovante da notificação, recebida pessoalmente pela parte requerente, ou no endereço de e-mail informado nos autos, ou seja, ambec@ambec.org, sob pena de não ser considerado perfectibilizado o ato da renúncia, ocorrendo o regular prosseguimento do feito, com a manutenção do advogado já cadastrado. Intime-se. - ADV: ÉVEN SPURIO VERGILIO (OAB 471736/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP)
3. Processo 50007184820244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000718-48.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: APARECIDO DONIZETI INACIO Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA - SP219513, EVEN SPURIO VERGILIO - SP471736, LETICIA PASSARINI - SP471831, LORENA PIRES - SP474908, LUIZ FRANCISCO SERTORIO - SP455006, MONICA SANTOS DA SILVEIRA - SP367786, PEDRO ANTONIO PADOVEZI - SP131921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
4. Processo 00003877720258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éven Spurio Vergilio (OAB 471736/SP) Processo 0000387-77.2025.8.26.0474 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Telma Aparecida Rocha Ravagnani - Vistos. Observo que se trata de cumprimento de sentença por obrigação de fazer. Proceda-se a intimação da INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE para cumprimento da obrigação (desligamento da condição de contribuinte, com a cessação dos descontos a título de assistência médica sobre o holerite do cargo mais recente) , de forma voluntária, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de satisfação voluntária da obrigação, em aberto, tornem-me conclusos para aplicação das tutelas pelo resultado prático equivalente ou aplicação de multa, nos termos do arts. 536/537 do CPC. Intime-se.
5. Processo 50019694320244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001969-43.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JUNIOR HUMBERTO AIZA Advogados do(a) AUTOR: EVEN SPURIO VERGILIO - SP471736, PEDRO ANTONIO PADOVEZI - SP131921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica intimada a parte autora, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00108152720225150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010815-27.2022.5.15.0104 : VANIA ROCHA MARQUES : MUNICIPIO DE POLONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 886e407 proferido nos autos. DESPACHO Complementado o valor dos honorários advocatícios, conforme documento de #d8f9987. Sendo assim, libere-se ao advogado da parte autora,  por  meio  de  alvará  eletrônico / SISCONDJ, os valores depositados referentes ao pagamento dos honorários advocatícios,  utilizando-se  dos  dados bancários  informados em petição de #id:1c0eecc. Tendo em vista a quitação da requisição de pagamento, julgo extinta a execução em relação aos honorários advocatícios, nos termos do art. 924, II do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Aguarde-se o pagamento do Ofício Precatório de #id:408aad7. Intime-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANIA ROCHA MARQUES
7. Processo 10094681820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éven Spurio Vergilio (OAB 471736/SP) Processo 1009468-18.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Eugenio Junior - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL com as nossas homenagens. Int.
8. Processo 00111999820245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO 0011199-98.2024.5.15.0110 : JOAO BATISTA RODRIGUES : AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc2289b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Satisfeito integralmente o acordo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Destaco, ainda, que os valores efetuados neste feito foram devidamente registrados no sistema eletrônico. Intimem-se as partes e, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.    ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA RODRIGUES