Even Spurio Vergilio

Processos do Advogado

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2. Processo 00111999820245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO 0011199-98.2024.5.15.0110 : JOAO BATISTA RODRIGUES : AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc2289b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Satisfeito integralmente o acordo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Destaco, ainda, que os valores efetuados neste feito foram devidamente registrados no sistema eletrônico. Intimem-se as partes e, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.    ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
3. Processo 00110110820245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO 0011011-08.2024.5.15.0110 : MARCIA CHAGAS DA SILVA AMBROSIO : ROSIANI APARECIDA GAVASSA MORETTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5ff879 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Satisfeito integralmente o acordo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Destaco, ainda, que os valores efetuados neste feito foram devidamente registrados no sistema eletrônico. Intimem-se as partes e, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.  ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CHAGAS DA SILVA AMBROSIO
4. Processo 00110110820245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO 0011011-08.2024.5.15.0110 : MARCIA CHAGAS DA SILVA AMBROSIO : ROSIANI APARECIDA GAVASSA MORETTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5ff879 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Satisfeito integralmente o acordo, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Destaco, ainda, que os valores efetuados neste feito foram devidamente registrados no sistema eletrônico. Intimem-se as partes e, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.  ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIANI APARECIDA GAVASSA MORETTI
5. Processo 00078210520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éven Spurio Vergilio (OAB 471736/SP) Processo 0007821-05.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago Henrique Kfouri - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 45/46, homologo os cálculos de fls. 4/12. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução. Int.
6. Processo 10094717020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éven Spurio Vergilio (OAB 471736/SP) Processo 1009471-70.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauro Robson Costa - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos (fls. 46/101), DEFIRO em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tornem os autos conclusos para sentença. Int.
7. Processo 00001021920258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Antonio Padovezi (OAB 131921/SP), Cristiani Padovezi Teixeira (OAB 219513/SP), Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP), William Ferrari Kassis (OAB 350590/SP), Mônica Santos da Silveira (OAB 367786/SP), Luiz Francisco Sertório (OAB 455006/SP), Éven Spurio Vergilio (OAB 471736/SP), Leticia Passarini (OAB 471831/SP), Lorena Pires (OAB 474908/SP) Processo 0000102-19.2025.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Aparecida Zanuto - Exectdo: Banco Bradesco S.A., Xavier Capital Ltda - Sobre o decurso do prazo para pagamento voluntário, manifeste-se o(a) exequente em 15 (quinze) dias. Fica o(a) exequente intimado(a) também a: Caso seja beneficiário da justiça gratuita: incluir na planilha atualizada do débito o valor da Taxa Judiciária, qual seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou o mínimo de 5 UFESPs e o valor das Taxas de Pesquisas, (01 UFESP por pesquisa requerida e, no caso de Ordem de Bloqueio Reiterada, 03 UFESPs), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o Comunicado Conjunto 951/2023. Caso não seja beneficiário da justiça gratuita: comprovar nos autos o pagamento da Taxas de Pesquisas, (01 UFESP por pesquisa requerida e, no caso de Ordem de Bloqueio Reiterada, 03 UFESPs), no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 10101836020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010183-60.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Henrique Kfouri - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO (BR) - LCE 1.245/14 - NATUREZA EVENTUAL E REMUNERATÓRIA - INCLUSÃO NO CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, E LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA - VERBAS QUE TÊM POR BASE A REMUNERAÇÃO INTEGRAL, COMPOSTA POR PARCELAS DE NATUREZA PERMANENTE E EVENTUAL OU TEMPORÁRIA - BR COMPUTADA PELA MÉDIA QUANTITATIVA DAS PARCELAS PERCEBIDAS - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (ART. 7º, VIII E XVII, C.C. ART. 39, § 3º); LCE 644/89 (ART. 1º, § 2º); LCE 1.048/08 (ART. 3º) - INOCORRÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E SEPARAÇÃO DOS PODERES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Éven Spurio Vergilio (OAB: 471736/SP) - Sala 2100