Andre Fernando Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00017242520258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001724-25.2025.8.26.0176 (processo principal 0003265-35.2021.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Seilha Prates Roeldes Chagas - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do(a) executado(a) no polo passivo do incidente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDRE FERNANDO DOS SANTOS SILVA (OAB 471773/SP)
3. Processo 30091325920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009132-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076630-18.2023.8.26.0053; Serviços de Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Agravado: Gislene Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10078936520208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007893-65.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rodrigo Cesar da Silva - Marilia Programa Leiloes S/c Ltda - - Jose Samuel de Araujo - - Edson Silva Maia e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente como incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Sem prejuízo, ao Cartório para verificação da existência de custas iniciais devidas e não recolhidas por ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 c/c artigo 1.098, § 5º das N.S.C.G.J. Em caso positivo, intime-se o(a) requerido(a) a proceder o recolhimento das custas apuradas no prazo de 60 (sessenta) dias sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: CINTHIA DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 426790/SP), LUIZ CARLOS SANTANA JUNIOR (OAB 411678/SP), ANDRE FERNANDO DOS SANTOS SILVA (OAB 471773/SP), DOUGLAS PARRA FERREIRA DE CASTILHO (OAB 47475/PR), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
5. Processo 30091325920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009132-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076630-18.2023.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Agravado: Gislene Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP)
6. Processo 10078936520208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007893-65.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rodrigo Cesar da Silva - Marilia Programa Leiloes S/c Ltda - - Jose Samuel de Araujo - - Edson Silva Maia e outros - Providenciarem o(as) requerido(as), MARÍLIA PROGRAMA LEILÕES S/C LTDA., VANDIVALDE ANTONIO GIMENEZ, ELOISA HELENA GIMENEZ RANGEL ALVES e JOSÉ SAMUEL DE ARAÚJO (o réu Edson é Justiça Gratuita), o recolhimento das custas iniciais nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, cujo recolhimento deverá ser realizado nos termos do PROVIMENTO CG 33/2013, através da Guia DARE-SP, gerada pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), na aba "Portal de Custas e Recolhimentos", código 230-6, na proporção de 50%, da planilha de página 602/603, por tratar-se de julgamento "parcialmente procedente", ou seja, R$ 381,70 - solidário/entre o(as) requerido(as) acima mencionados, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Deverá ainda comprovar nestes autos o recolhimento. - ADV: LUIZ CARLOS SANTANA JUNIOR (OAB 411678/SP), DOUGLAS PARRA FERREIRA DE CASTILHO (OAB 47475/PR), CINTHIA DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 426790/SP), ANDRE FERNANDO DOS SANTOS SILVA (OAB 471773/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
7. Processo 10081220520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008122-05.2024.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Enel Distribuição São Paulo S/A - Embargda: Irene Maria da Silva - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) - 5º andar
8. Processo 10081220520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008122-05.2024.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Enel Distribuição São Paulo S/A - Embargda: Irene Maria da Silva - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) - 5º andar