Jackeline Xavier Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00102374220245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: MAURICIO DE ALMEIDA ROT 0010237-42.2024.5.15.0024 RECORRENTE: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS CUNHA RECORRIDO: JCP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JCP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - EIRELI
3. Processo 00102374220245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: MAURICIO DE ALMEIDA ROT 0010237-42.2024.5.15.0024 RECORRENTE: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS CUNHA RECORRIDO: JCP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
4. Processo 10004691920238260165
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000469-19.2023.8.26.0165 - Guarda de Família - Guarda - J.P.V.R. - - M.F.V. - A.S.R. - Vistos. Fls. 310/313: Dou provimento aos embargos para determinar que os descontos sejam feitos através de dedução em folha de pagamento (fl. 110), enquanto houver relação formal de emprego, ou através de depósito via PIX, quando nas situações de desemprego ou emprego informal. Fls. 316/324: As visitas foram estabelecidas de forma livre, de modo que o próprio termo já traduz em si sua explicação. Se assim o são, não há supervisão da genitora. As visitas serão livres, desde que a criança permaneça em Gurapuã, como consta na sentença. Sobre a estipulação de datas, ou período de convivência nos quais a criança permanecerá com um, ou outro genitor, o pedido não pode ser acolhido. Com efeito, os estudos realizados são claros ao indicar que a criança, de tenra idade, não possui os vínculos previamente estabelecidos, de modo a se projetar como se dará a permanência em datas festivas, longínquas desta decisão. Tudo merece, e caso se demonstre que há divergências nas visitas livres, modificação ou regulamentação da guarda, o que se fará, "se", demonstrada que as visitas livres não surtiram o efeito almejado. No mais, a documentação anexada não demonstra tratar-se de pessoa pobre na acepção processual do termo. Segundo CASSIO SCARPINELLA BUENO, o que justifica a concessão da gratuidade processual é a possibilidade de o custo da prestação da atividade jurisdicional funcionar como óbice para quem não tenha condições de suportá-lo. E acrescenta o citado autor: "Do ponto de vista jurisdicional, o que quer o inciso LXXIV do art. 5º da CF é evitar que o custo inerente à prestação da atividade jurisdicional seja óbice para aqueles que não tenham condições de suportá-lo. Não se trata de tornar a prestação da atividade jurisdicional gratuita. Não é isso o que a CF estabelece. Trata-se, bem diferentemente, de evitar que a responsabilidade por esses custos obstaculize o exercício jurisdicional de direitos." (Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC, 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 53). E o requerido pôde, validamente, exercer toda garantia constitucional processual, de modo que a gratuidade não pode ser deferida. Recebo os embargos, assim, para lhes negar provimento. Intime-se. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), KENIA ADAMI DA SILVA (OAB 181055/MG)
5. Processo 10064734920238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006473-49.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Flamarion de Souza - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. A parte requerida efetuou depósito no valor de R$ 7.208,41, relativa à condenação do principal, bem como em verba honorária (fls. 172/174). A parte autora manifestou-se ciente e requereu o levantamento da quantia depositada nos autos, outorgando quitação integral da obrigação (fls. 180). Diante do exposto, considerando a manifesta satisfação, declaro quitada a obrigação com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, conforme formulário carreado aos autos às fls. 181. Oportunamente, com o recolhimento das custas e despesas processuais (fls. 182/184), arquivem-se os autos com as anotações necessárias e baixa definitiva. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP)
6. Processo 10140140220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014014-02.2024.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Valdcir Antônio Olívio - Everton Leandro Olivio - - Wellington Leandro Olivio - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Nomeio inventariante o sr. José Valdocir Antonio Olivio, independentemente de compromisso. Intime-se a parte inventariante a juntar aos autos certidão negativa relativa a débitos municipais (imóvel) e a regularizar a representação processual da cônjuge do herdeiro Wellington. Prazo: 30 dias. Faculto à parte inventariante comprovar o recolhimento/isenção do ITCMD, em 30 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil solicitando informações sobre a existência ou não de testamento da falecida, constando no ofício tratar-se de processo com gratuidade judiciária. Intime-se. - ADV: JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
7. Processo 10050785120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005078-51.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Maciel de Araujo - Viacao Garcia Ltda - Autos aguardando manifestação da parte autora, em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS LOLATA DE AZEVEDO (OAB 106355/PR), JONAS DIAS ANDRADE NEVES (OAB 99058/PR), SANDRA SOLEDAD ESTELLE ESCOBAR (OAB 40412/PR), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
8. Processo 10015865120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-51.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido da Silva - Marcelo Zoghaib Elias Sabeh - 1- Ante o(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora, manifeste-se a parte demandada, em quinze dias, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC. 2- Fls. 122/131: Ciência às partes. - ADV: SEBASTIAO RIBEIRO (OAB 118820/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)