Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10019925720248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001992-57.2024.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.E.A.F. - E.E.F. - Vistos. Fls. 267/269: Diante da comprovação da renúncia, defiro a habilitação da nova advogada da parte autora. Anote-se. Certifique-se quanto ao prazo da sentença de fls. 249/251. Após, aguarde-se eventual manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e não havendo provocação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), SAHARA ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 491549/SP)
3. Processo 10007823420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-34.2025.8.26.0383 - Guarda de Família - Guarda - A.C.V.A.C. - - E.S.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 21, como aditamento à inicial. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Allien Cristina dos Santos no polo passivo ação; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP)
4. Processo 10002280720228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-07.2022.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Faustino de Souza - Juliana Donato de Souza - - Osvaldo Donato de Souza e outro - Vistos. Fls. 222/223: Fixo os honorários advocatícios ao advogado da parte autora, dr. Vítor Hugo Vendramel Nogueira, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária-OAB, para o caso. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 216/217, expeça-se certidão de honorários e formal de partilha, observando-se os termos do art. 1273-A das NSCGJ, encaminhando-se senha de acesso aos autos ao SRI. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
5. Processo 10020826520248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002082-65.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Gislaine Ribeiro Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES NÃO CONTRATADOS PELA CONSUMIDORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO MANEJADA PELA AUTORA. EXAME: VALORES EXIGIDOS INDEVIDAMENTE NO CURSO DA DEMANDA QUE TAMBÉM DEVEM SER DEVOLVIDOS COM A DOBRA. DANO MORAL CONFIGURADO ANTE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 5.000,00. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A SER ARCADO EXCLUSIVAMENTE PELA REQUERIDA, "EX VI" DO ARTIGO 85, "CAPUT" E §2 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (OAB: 471841/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
6. Processo 10004994520248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000499-45.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.F. - L.F.B. - - G.A.I. - Fica a Requerente ciente e intimada de que o TERMO DE GUARDA DEFINITIVA E RESPONSABILIDADE está disponível para impressão, através do e-SAJ e deverá ser assinado e juntado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica o Defensor Dr. Renan Augusto Rodrigues Neves, OAB/SP 487233, ciente e intimado de que a certidão de honorários está disponível para impressão, através do e-SAJ. - ADV: RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP), MARCELO FERREIRA DE PAIVA (OAB 287157/SP), LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP)
7. Processo 10017948820228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001794-88.2022.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Rosa dos Santos - Antonio Soares Ferreira Junior - Fica o Dr. Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves, OAB/SP 471.841, ciente e intimado de que foi nomeado para defender os interesses do herdeiro A. S. F. J., nos autos em epígrafe, devendo se manifestar, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
8. Processo 10021406820248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002140-68.2024.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.M. - L.T.L. - 1. Eventuais questões preliminares serão analisadas oportunamente, por ocasião do saneamento do processo ou do julgamento antecipado da lide. 2. Em termos de prosseguimento, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, com a indicação do fato controvertido que pretendem provar com cada modalidade de prova requerida. Em caso de prova oral, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. O rol, que deverá conter o nome, profissão, número de CPF e endereço completo da residência e do local de trabalho, deve ser depositado em Cartório no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, se ainda não apresentado, sob pena de preclusão da prova. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três), somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, § 6º). Saliento, no mais, que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil,cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo,devendo ser juntada cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento aos autos, com antecedência de três dias da audiência. A inércia na realização da intimação importa na desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, CPC/2015). Também sob a mesma pena de preclusão, caso requeiram prova pericial, deverão indicar a modalidade da perícia, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Ademais, não será admitida a produção de prova documental fora das hipóteses legais. Nos termos do art. 434 do CPC, a prova documental deve ser produzida no momento do protocolo da petição inicial e da contestação, sob pena de preclusão. Os documentos novos apenas são admitidos no processo nas situações previstas no art. 435 do CPC, ou seja, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos; se formados após a petição inicial ou a contestação; ou se se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos; cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente. Dessa maneira, somente será admitida a produção de prova documental suplementar mediante a comprovação das hipóteses do art. 435 do CPC. 3.Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Caso haja requerimento, eventual audiência será realizada EM UMA DE TRÊS FORMAS: i) TOTALMENTE VIRTUAL, pelo aplicativo Teams. ii) SEMI-PRESENCIAL, em que as testemunhas comparecem ao Fórum para serem ouvidas de lá, com equipamento fornecido pelo Tribunal, sendo que Procuradores e partes acompanham virtualmente à distância. iii) PRESENCIAL. A opção por um meio deve ser feita no ato de apresentação de provas. Em caso de omissão das partes, a audiência será realizada de forma TOTALMENTE VIRTUAL. 4. Por fim, caso o Ministério Público intervenha no processo como fiscal da ordem jurídica, dê-se vista ao(à) ilustre representante do Parquet, facultando-se a especificação de provas ou a apresentação do parecer sobre a demanda caso se conclua que o caso comporta julgamento antecipado da lide. 5. Sem prejuízo, considerando fls. 87, ao setor técnico para realização do estudo psicossocial, conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP)