Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10017460620248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001746-06.2024.8.26.0369 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.A. e outro - E.C.A.L. - E.C.A.L. - C.A.A. - - L.F.A.L. - Intimação das partes para qualificarem as testemunhas presas, servidoras públicas ou militares, para que possam ser requisitadas perante a unidade prisional, chefe da repartição ou comando do corpo em que servirem, com URGÊNCIA, no prazo de 05 (cinco) dias, dada a proximidade da audiência. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
3. Processo 10003467520258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000346-75.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joacir do Carmo Nogueira - Vistos. Anote-se a renúncia de fl. 84. Considerando o Comunicado n. 02/2017 da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do TJSP, que identifica boas práticas para o tratamento do elevado número de distribuição de demandas repetitivas, determino a seguinte providência: 1) apresente a parte autora declaração ou procuração com firma reconhecida por autenticação (comparecimento pessoal perante tabelião público), devendo conter necessariamente o seguinte: a) se declara conhecer o conteúdo das ações distribuídas em seu nome nesta comarca; b) se declara conhecer que, em caso de julgamento desfavorável, poderá, a depender do caso, ser penalizada com multa por litigância de má-fé; c) se declara verdadeiras as afirmações lançadas em declaração pública, cuja incorreção pode gerar responsabilidade pelo crime de falsidade ideológica, que tem pena de 1 a 5 anos de reclusão mais multa (art. 299 do Código Penal). Fica a parte ciente de que a apresentação da documentação acima se dá sem prejuízo de outras diligências que este juízo entender pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias improrrogáveis. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), SAHARA ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 491549/SP)
4. Processo 10002280720228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-07.2022.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Faustino de Souza - Juliana Donato de Souza - - Osvaldo Donato de Souza e outro - Vistos. Ante a concordância apresentada pela Secretaria da Fazenda Estadual, conforme certidão de fls. 62, bem como pelo dr. Promotor de Justiça (fls. 215), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 01/06, destes autos de Inventário, na forma de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de LEDA DONATO DE SOUZA em que figura como inventariante OSVALDO FAUSTINO DE SOUZA, resssalvados erros, omissões ou direito de terceiros. Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, letra "a", do Código de Processo Civil. Feitas as anotações, comunicações de estilo e, transitada esta em julgado, poderá o interessado providenciar o necessário nos termos do Provimento n. 31/2013, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderá a parte autora se manifestar nos termos do artigo 1273-A das NSCGJ. Cumprido o determinado, proceda a serventia a expedição do formal de partilha, em sendo requerido nos termos do artigo 1273-A das NSCGJ, consignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG n. 25/2013, foi concedido os benefícios da justiça gratuita. Após, arquivem-se s autos. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
5. Processo 10007116620248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000711-66.2024.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T.G. - B.H.G. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, ao dr. Promotor de Justiça. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), JESSICA VIEIRA MARTINS CORADINI (OAB 475170/SP)
6. Processo 10003203020258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000320-30.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves - - Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora/exequente intimada, por meio do DJE, para informar o atual endereço da parte requerida. Prazo: 10 (dez) dias, de acordo com o disposto no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP)
7. Processo 10005623620258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-36.2025.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Ester Fracasso Diniz - - Iraceles Fracasso Ceicento - - Nivaldo Fracasso Filho - Conforme informado nas fls. 3 que todos os interessados / herdeiros estão representados por advogados constituídos nos autos, sendo maiores e capazes, providencie-se a Inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a documentação determinada nas fls. 52/53, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP), LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP)
8. Processo 00001332320248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-23.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - ALBINO LUCIANO SOARES FIDELIS - Vistos. Fls. 354: Dê-se baixa no procurador junto ao cadastro de partes dos autos. Sem prejuízo, ante a ocorrência do trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO TRAZZI GONÇALVES (OAB 471841/SP)