Arthur Antonio Tobias Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002108620238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000210-86.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Cleiton Rafael Rodrigues - Daiane Soares de Almeida Rodrigues - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 553/561: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. Fls. 604/605: ciência aos interessados. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 160664/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
3. Processo 10039107020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-70.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arthur Antonio Tobias Vieira - Intime-se a parte autora para indicar endereço de cumprimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
4. Processo 50026418320254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002641-83.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: PACIFICO ANTONIO EUDOXIO DE QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA - SP471859, VILJA MARQUES CURY DE PAULA - SP152855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se vista a parte autora no prazo de 20 dias, para manifestar-se acerca da contestação do réu. RIBEIRãO PRETO, 14 de julho de 2025.
5. Processo 00040707820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004070-78.2024.8.26.0597 (processo principal 1003200-50.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arthur Antonio Tobias Vieira - Vistos. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos retificada, devendo excluir os honorários sucumbenciais de 10%, eis que incabíveis ao caso. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
6. Processo 00021408820258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-88.2025.8.26.0597 (processo principal 1002503-97.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS - Asd - Sistema e Soluções Ltda - Fica a parte interessada intimada para apresentar o formulário MLE preenchido em conformidade com o Comunicado CG 12/2024. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
7. Processo 00005187120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-71.2025.8.26.0597 (processo principal 1000210-86.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Extinção - Cleiton Rafael Rodrigues - Daiane Soares de Almeida Rodrigues - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido, certifique-se, intimando-se para dar andamento ao processo. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 160664/SP)
8. Processo 10039107020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-70.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arthur Antonio Tobias Vieira - Defiro a penhora do(s) seguinte(s) veículo(s): DHH9917 - FIAT/UNO MILLE FIRE - 2002/2003 Nomeio o(a) exequente ou pessoa por ele indicada como depositário, dispensadas outras formalidades. Registre-se por meio do Renajud, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema informatizado, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado para intimação da parte executada acerca da penhora, bem como para avaliação e remoção do bem, devendo a exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias. Expedido, incumbe ao(à) exequente/depositário fornecer os meios para o Oficial de Justiça efetuar a remoção. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Ficam desde já deferidos o reforço policial e arrombamento, caso necessário. Caso não localizado o veículo, fica determinado o bloqueio de circulação. Expeça-se ofício ao Detran, solicitando o envio de extrato detalhado do veículo penhorado, para verificação da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal, sancionatória ou financeira. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, devendo a exequente providenciar o necessário para intimação nos autos. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)