Arthur Antonio Tobias Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00021408820258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-88.2025.8.26.0597 (processo principal 1002503-97.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS - Asd - Sistema e Soluções Ltda - Vistos. Diante do pagamento do débito exequendo, JULGO EXTINTOS os autos da ação de Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se a Serasa, para exclusão da restrição constante no nome do executado, no que tange ao ajuizamento da presente demanda. Para tanto, deverá a parte interessada apresentar consulta atualizada junto ao órgão, contendo os dados necessários para expedição do ofício. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 79/80 em favor da parte exequente. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Dê-se baixa e arquive-se este processo (61615). - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
3. Processo 10018324520198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001832-45.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.R.A.O. - - M.G.R. - F.A.A.M. - - D.O. - - R.L.A.O. - - N.C.A.O. e outros - Fls. 500/501: defiro. Providencie a serventia a expedição do mandado de novo mandado de averbação, em substituição àquele expedido à fl. 496. Após, retorne ao arquivo. Int. - ADV: ALINE APARECIDA DOS ANJOS (OAB 375205/SP), ALINE APARECIDA DOS ANJOS (OAB 375205/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), RAÍSSA MUNIZ GUEDES (OAB 418156/SP), LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB 170951/SP), LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB 170951/SP), LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB 170951/SP), LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB 170951/SP), LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB 170951/SP), LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB 170951/SP), LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB 170951/SP)
4. Processo 50027079120194036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002707-91.2019.4.03.6102 AUTOR: MARCOS ROBERTO RODRIGUES SOARES Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA - SP471859, BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA - SP106208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo réu (id 364737249), e consequente contrarrazões já apresentadas, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Intime-se e cumpra-se.
5. Processo 10000935420248260373
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000093-54.2024.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 1000093-54.2024.8.26.0373; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Hcm Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: 120932/RJ); Advogado: Luiz Affonso Lins Ferreira Chaves Junior (OAB: 137897/RJ); Apelado: AJ Jardim Equipamentos Industriais Ltda.; Advogado: Jaci Alves Ribeiro (OAB: 200451/SP); Advogado: Arthur Antonio Tobias Vieira (OAB: 471859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10449340220198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044934-02.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.T.N. - N.R.C.D. - - S.R.C.D. - - J.C.C.D. - Vistos. Negado provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença de fls. 242/246, conforme v. Acórdão de fls. 268/274, contra o qual interposto recurso especial, ao qual negado seguimento (fls. 268/274), cumpra-se a sentença de fls. 242/246, expedindo mandado de averbação. Intime-se. - ADV: JOÃO CLAUDIO BRAMBILLA POTENZA (OAB 197403/SP), PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), JOÃO CLAUDIO BRAMBILLA POTENZA (OAB 197403/SP), JOÃO CLAUDIO BRAMBILLA POTENZA (OAB 197403/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
7. Processo 00103177220165150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010317-72.2016.5.15.0125 AUTOR: FERNANDA APARECIDA LOPES RÉU: ELAINE DOS SANTOS SCOTTON 26961632866 E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Processo nº 0010317-72.2016.5.15.0125 Autor: FERNANDA APARECIDA LOPES, CPF: 439.102.408-01 Réu(s): ELAINE DOS SANTOS SCOTTON 26961632866, CNPJ: 12.503.807/0001-26; ELAINE DOS SANTOS SCOTTON, CPF: 269.616.328-66   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) da EXE3 - Ribeirão Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010317-72.2016.5.15.0125 , entre partes:  AUTOR: FERNANDA APARECIDA LOPES, autor, e RÉU: ELAINE DOS SANTOS SCOTTON 26961632866 e outros (1)  réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: "Vistos. Oportunamente oficie-se também a 6ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - Foro Regional I Santana (santana6cv@tjsp.jus.br). Por ora intime-se a exequente para que no prazo de 5 dias manifeste-se se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. Valor de avaliação: R$ 230.000,00. Manifestando-se em favor da adjudicação, o valor que exceder ao seu crédito atualizado deverá ser depositado nos autos em 15 dias." E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE DOS SANTOS SCOTTON
8. Processo 00061782920238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006178-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rubens Lourenço - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)