Aryane Santana Ayres

Processos do Advogado

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2. Processo 15062593020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506259-30.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.P.S.Z. - Encaminhe os autos ao Setor Técnico de Psicologia para que informe acerca dos estudos já realizados ou a serem realizados nos autos 1001504-20.2024.8.26.0281, em curso na 2ª Vara Cível, conforme determinado no ofício encaminhado a este juízo (fls. 69/70, item V). - ADV: ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP)
3. Processo 10367604820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036760-48.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli Santana Ayres - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP)
4. Processo 00014437720258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001443-77.2025.8.26.0529 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - KEVIN SABINO DA COSTA - Vistos. Ante a informação de que a pena de multa foi extinta no processo de conhecimento, por ora, providencie o translado de cópia da sentença de extinção da pena de multa ou do oficio de comunicação a estes autos. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP)
5. Processo 15097905520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509790-55.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDRA CHAGAS DE LIMA - - WESLLEY VICTOR TORRES ARAÚJO SOUSA BARROS - 1- Fls. 329 - Defiro a habilitação da Defesa constituída pela ré Alexandra. Em decorrência da constituição de patrono(a) para atuar no presente feito, dou o(a) ré(u) por citado(a). Aguardo a juntada ao processo da resposta à acusação. 2- Ultrapassado o prazo sem manifestação da Defesa de Weslley, certifique a Z. Serventia o ocorrido. 3- Cite-se a ré no(s) endereço(s) apresentado(s) pelo Parquet (fl. 339/341), com exceção do(s) item(ns) "1", vez que já diligenciado(s). Caso necessário, expeça-se carta precatória. Int. - ADV: GABRIELA PIRES MATOS (OAB 508026/SP), ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP)
6. Processo 10089873820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008987-38.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.C. - M.O.C.C. - Vistos. Fls. 342 e 345/346: Com o justificado, redesigno a audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de julho de 2025, às 11h30min. Intime-se. - ADV: ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP)
7. Processo 10089873820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008987-38.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.C. - M.O.C.C. - Vistos. Fls. 335, 338 e 339/340: Com o manifestado pelas partes, designo audiência de conciliação, por videoconferência, junto ao Setor de Conciliação - CEJUSC, para o dia 17 de julho de 2025, às 11h30min. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência virtual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, ante a possibilidade de realização de acordo a qualquer momento. Intime-se. - ADV: ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP)
8. Processo 50442638220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5044263-82.2024.4.03.6301 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA MADALENA PARISIO DE SOBRAL, FRANCISCO LEANDRO DE SOBRAL Advogados do(a) RECORRIDO: ARYANE SANTANA AYRES - SP471866-A, FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO - SP408281-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 23 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de junho de 2025.