Vinicius Fonseca Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00250781020255240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL CumSen 0025078-10.2025.5.24.0007 EXEQUENTE: JOAO MARIA MARCOS DOS SANTOS EXECUTADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO                                             Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para tomarem ciência do despacho/decisão sob ID 2c35c55, acessível pelo link https://pje.trt24.jus.br/pjekz/validacao/25070817262820800000029463316?instancia=1, notadamente:   "2. Lado outro, conforme certidão de ID d6e734b, do dia 07/07/2025, do processo piloto 0024226-54.2023.5.24.0007, a Secretaria certificou que não foi possível intimar o FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ELO, conforme determinado na decisão de ID 319e63c, tendo em vista que o referido fundo consta como cancelado perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde 21/10/2021. 2.1 Diante  dessa  informação, intime-se  PHILIPPE  GHISLAIN MEEUS e  SIBRASPAR  EMPREENDIMENTOS  IMOBILIARIOS S.A.,  que  requereram a transferência das quotas sociais da empresa SEQUOIA PARTICIPAÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ao FUNDO ELO, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem- se nos autos e indiquem, de forma clara e atualizada, o responsável legal, sucessor jurídico ou  eventual  liquidante do  referido  fundo, para  fins  de ciência  da  decisão anteriormente  proferida, especialmente  quanto  à manutenção  da  indisponibilidade judicial das quotas transferidas, sob pena de multa.".   Destinatário: SEQUOIA PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CAMPO GRANDE/MS, 10 de julho de 2025. VALDIR MONTEIRO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SEQUOIA PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
3. Processo 00250781020255240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL CumSen 0025078-10.2025.5.24.0007 EXEQUENTE: JOAO MARIA MARCOS DOS SANTOS EXECUTADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO                                             Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para tomarem ciência do despacho/decisão sob ID 2c35c55, acessível pelo link https://pje.trt24.jus.br/pjekz/validacao/25070817262820800000029463316?instancia=1, notadamente:   "2. Lado outro, conforme certidão de ID d6e734b, do dia 07/07/2025, do processo piloto 0024226-54.2023.5.24.0007, a Secretaria certificou que não foi possível intimar o FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ELO, conforme determinado na decisão de ID 319e63c, tendo em vista que o referido fundo consta como cancelado perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde 21/10/2021. 2.1 Diante  dessa  informação, intime-se  PHILIPPE  GHISLAIN MEEUS e  SIBRASPAR  EMPREENDIMENTOS  IMOBILIARIOS S.A.,  que  requereram a transferência das quotas sociais da empresa SEQUOIA PARTICIPAÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ao FUNDO ELO, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem- se nos autos e indiquem, de forma clara e atualizada, o responsável legal, sucessor jurídico ou  eventual  liquidante do  referido  fundo, para  fins  de ciência  da  decisão anteriormente  proferida, especialmente  quanto  à manutenção  da  indisponibilidade judicial das quotas transferidas, sob pena de multa.".   Destinatário: PHILIPPE GHISLAIN MEEUS CAMPO GRANDE/MS, 10 de julho de 2025. VALDIR MONTEIRO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE GHISLAIN MEEUS
4. Processo 10635896620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063589-66.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anibal Arcilio Ascenção Pascoa - - Lúcia Mercedes de Gouveia Serrão Pascoa - Vistos. 1) Indefiro o pedido de conexão entre a presente ação e a ação possessória em trâmite nos autos do processo nº 1098959-80.2023.8.26.0002. Trata-se de demandas que não possuem, entre si, relação de conexão ou continência, pois tanto o pedido quanto a causa de pedir são diversos, de modo que não se enquadram no disposto no art. 55, §3º, do CPC. Além disso, na ação possessória, já foi proferida sentença, o que atrai a vedação contida no parágrafo primeiro do dispositivo legal mencionado. Ainda, seguem ementas de julgados em que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo tem reconhecido a desnecessidade de reunião da ação possessória com a de usucapião: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de reintegração de posse Ação de usucapião anteriormente ajuizada Identidade de ações e conexão inexistente, ainda que as demandas versem sobre o mesmo imóvel Causas de pedir e pedidos distintos Inexistência de risco de decisões contraditórias Possibilidade de suspensão da segunda ação por prejudicialidade externa a critério do Magistrado Desnecessidade de reunião das ações Imóvel cuja área padece de indefinição quanto a localização entre duas comarcas Hipótese de competência concorrente dos juízos de ambas as comarcas, independentemente do local de registro do imóvel Competência definida pela prevenção Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de São José dos Campos." (Conflito de Competência nº - ADV: BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
5. Processo 00002118720258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-87.2025.8.26.0219 (processo principal 1001275-86.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luana Aparecida Freire Jungers - Observo que o exequente foi intimado a se manifestar no presente feito, sob pena de extinção (fls. 24), quedando-se, no entanto, inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51, § 1º, da Lei n. 9099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, procedendo-se às devidas anotações. P.I.C. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP)
6. Processo 10217663120198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021766-31.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Di Roma - Municipio de São Paulo - Celso da Silva - - Sandra Aparecida Costa - Caixa Econômica Federal - Marcelo Guimarães Bassani - Vistos. 1) Fls. 726/732: cumpra-se o v. acórdão. 2) Ad cautelam, junte o cartório extrato da conta judicial para verificação da existência de eventual saldo remanescente em favor da Municipalidade de São Paulo, dando-se ciência às partes e tornando conclusos, oportunamente. De fato, conforme constou na decisão de fls. 696, não foi possível o cancelamento do MLE expedido (fls. 683), visto que já havia sido quitado (fls. 692) antes da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Int. - ADV: DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), DANIELA CORREA PINTO (OAB 221601/SP), DANIELA CORREA PINTO (OAB 221601/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP), ANTONIO RONYERISON MOURA BEZERRA (OAB 315518/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
7. Processo 10019094820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-48.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luana Aparecida Freire Jungers - Vistos. Tendo em vista a informação trazida pela parte exequente de que a parte executada quitou integralmente a dívida, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com esta decisão, havendo penhora, os bens automaticamente encontram-se levantados. Portanto, não há necessidade de expedir-se mandado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, procedendo-se às devidas anotações. P.I.C. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
8. Processo 00050303920198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005030-39.2019.8.26.0361 (processo principal 1012296-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomino Residencial Spazio Malibu - Gustavo Egea Gallucci - Caixa Economica Federal - Hastavip - Eduardo Jordão Boyadjian e outros - Ana Paula de Souza Sergio - 1 - Fls. 705: Expeça-se MLE favor do exequente dos valores depositados nos autos, em parcelas, conforme dados do Auto de Arrematação a fls. 482/484. 2 - Observo que o valor apresentado como crédito do exequente a fls. 698/701 somado ao valor que pertence à CEF a fls. 579/580 superam o valor pelo qual foi arrematado o imóvel a fls. 482/484. 3 - Somente ao final, o valor remanescente será endereçado à CEF. Int - ADV: MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB 458074/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS), CRISTINA BILLI GARCEZ (OAB 249273/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)