Vinicius Fonseca Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00058656420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005865-64.2024.8.26.0292 (processo principal 1001647-35.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Douglas da Rosa Barbosa - Intimação da parte executada, face o bloqueio de valores via SISBAJUD, para, querendo, apresentar defesa por meio de embargos à execução, no prazo de quinze (15) dias (aplicação subsidiária do art. 915 do CPC e En. 142, XXVIII FONAJE), por escrito ou verbalmente (art. 52, IX, Lei 9.099/95), ficando advertida de que fica antecipadamente autorizado o levantamento, pela parte exequente, da quantia penhorada, na ausência ou apresentação fora do prazo da defesa (art. 53, §§ 2º e 3º, Lei 9.099/95). Os prazos são contados em dias úteis, com início a partir da data da efetiva intimação. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
3. Processo 10225585920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022558-59.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.I.F.I.E.D.C. - R.M. - réu revel - - M.A.G. e outro - P.G.E.A.E.P. e outro - R.P.G. - - P.M.S. - - C.R.V.S. - - B. - - S.S. - - C.D.B.C. - - C.E.R.R.R. e outros - Carolainy Dalla Bernardina Coelho: em cumprimento ao determinado na r. decisão de fls1450/1451, providencie no prazo cinco dias, a juntada do formulário MLE disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx . Consigna-se que, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, no campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora. O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários. No caso de recebimento via PIX, deverá ser observado que será aceita somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024. A petição deverá classificada como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). Exequente: para intimação da donatária Melissa Gaibina, providencie o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como providencie, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa para o registro de penhora no sistema ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - antigo ARISP) no valor de 01 UFESP, código 434-1 guia FEDTJ. Valor da UFESP para o exercício de 2025: R$ 37,02. Sem prejuízo e no mesmo prazo, informe o patrono da parte o telefone e e-mail, pois são dados necessários para realizar o cadastramento da penhora no sistema, em cumprimento ao determinado na r. Decisão de fls.1392/1393. Interessado(a): Mandado de Averbação - Levantamento de Penhora de imóvel expedido às fls. 1415, encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias o seu protocolo. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), REGIS MACHADO, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA (OAB 349830/SP), JULIO CESAR FELIZ (OAB 98253/MG), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), SABRINA DE CAMARGO FERRAZ LOQUE SOBREIRA (OAB 203124/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
4. Processo 10019094820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-48.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luana Aparecida Freire Jungers - Reitere-se a intimação da parte autora a cumprir a determinação de fls. 66. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
5. Processo 10077515220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007751-52.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Victor Seuk Oh - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP)
6. Processo 00242265420235240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL CumSen 0024226-54.2023.5.24.0007 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (250) EXECUTADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ab6cb proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelos exequentes (ID a6fcc84 e ID 8b8cc07), no qual pleiteiam o cumprimento do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Petição n.º 0025488-17.2024.5.24.0003, que deu provimento ao recurso interposto para afastar a multa de 10% por litigância de má-fé imposta nas decisões de ID a6fcc84 e ID 8b8cc07. Conforme destacado pelos exequentes, embora o referido acórdão ainda não tenha transitado em julgado, é certo que os recursos trabalhistas possuem, como regra, apenas efeito devolutivo, nos termos dos arts. 896, §1º, e 899, caput, da CLT, razão pela qual prevalece, até ulterior deliberação, o comando reformador da instância superior. Por conseguinte, determino: a) A imediata retificação dos cálculos nos processos individuais dos exequentes mencionados na petição, com a exclusão da multa de 10% anteriormente imposta, bem como a atualização do valor do crédito extraconcursal respectivo; b) A retificação da Planilha de Credores Extraconcursais (ID 8491a3a), para que nela constem os valores atualizados dos créditos, excluída a penalidade em questão. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE GUIMARAES DE FIGUEIREDO - AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. - LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO - LILIAN ROSE LOBO DA SILVA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - KOMBI AZUL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO - RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO - FONLY NG ROLDAO - LUCIANA PENNA PESSOA DE QUEIROZ - VICTOR FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA - MISES INCORPORADORA SPE LTDA - HENRIQUE MELLO CANTAGESSO - PAULA TRABULSI PESSOA DE QUEIROZ - RENATA CARVALHO DE SOUZA - SEQUOIA PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - SIBRASPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - PHILIPPE GHISLAIN MEEUS - HERMANO KEMPS DIAS DA CUNHA IBANHES
7. Processo 00242265420235240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL CumSen 0024226-54.2023.5.24.0007 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (250) EXECUTADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ab6cb proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelos exequentes (ID a6fcc84 e ID 8b8cc07), no qual pleiteiam o cumprimento do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Petição n.º 0025488-17.2024.5.24.0003, que deu provimento ao recurso interposto para afastar a multa de 10% por litigância de má-fé imposta nas decisões de ID a6fcc84 e ID 8b8cc07. Conforme destacado pelos exequentes, embora o referido acórdão ainda não tenha transitado em julgado, é certo que os recursos trabalhistas possuem, como regra, apenas efeito devolutivo, nos termos dos arts. 896, §1º, e 899, caput, da CLT, razão pela qual prevalece, até ulterior deliberação, o comando reformador da instância superior. Por conseguinte, determino: a) A imediata retificação dos cálculos nos processos individuais dos exequentes mencionados na petição, com a exclusão da multa de 10% anteriormente imposta, bem como a atualização do valor do crédito extraconcursal respectivo; b) A retificação da Planilha de Credores Extraconcursais (ID 8491a3a), para que nela constem os valores atualizados dos créditos, excluída a penalidade em questão. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAZ ALVES PEREIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JACUMA HOLDINGS S/A - AGRISUL AGRICOLA LTDA - JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO - AGRIHOLDING S/A - JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO - ENERGETICA BRASILANDIA LTDA - JOAZ ALVES PEREIRA - JOTAPAR PARTICIPACOES LTDA
8. Processo 00242265420235240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL CumSen 0024226-54.2023.5.24.0007 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (250) EXECUTADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ab6cb proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelos exequentes (ID a6fcc84 e ID 8b8cc07), no qual pleiteiam o cumprimento do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Petição n.º 0025488-17.2024.5.24.0003, que deu provimento ao recurso interposto para afastar a multa de 10% por litigância de má-fé imposta nas decisões de ID a6fcc84 e ID 8b8cc07. Conforme destacado pelos exequentes, embora o referido acórdão ainda não tenha transitado em julgado, é certo que os recursos trabalhistas possuem, como regra, apenas efeito devolutivo, nos termos dos arts. 896, §1º, e 899, caput, da CLT, razão pela qual prevalece, até ulterior deliberação, o comando reformador da instância superior. Por conseguinte, determino: a) A imediata retificação dos cálculos nos processos individuais dos exequentes mencionados na petição, com a exclusão da multa de 10% anteriormente imposta, bem como a atualização do valor do crédito extraconcursal respectivo; b) A retificação da Planilha de Credores Extraconcursais (ID 8491a3a), para que nela constem os valores atualizados dos créditos, excluída a penalidade em questão. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDINEIA FERNANDES ALVES - ALEX APARECIDO HONORIO - ADRIANA SILVA BENTO DE CASTRO - GILBERTO DO NASCIMENTO - REGINO DE MELO - FABIO CARVALHO IRALA - SEBASTIAO LUIS SANTANA - ANTONIO CLEMENTINO DE OLIVEIRA - JOAO PAULO VITAL DO NASCIMENTO - ELIENE VIEIRA QUIRINO - CELSO MARTINS SILVA - ZENILTON ALVES DA COSTA - ISRAEL DE AZEVEDO - ADENILTON GONCALVES DE JESUS - ELIZEU MARIA - ALEXANDRE DE JESUS ALONSO - VALDEIR APARECIDO SALINA - ANTONIO MARQUES SOBRINHO - PAULO GOMES - VALDINEI GONCALVES SALINA - ACINEIDE MAMEDES - JOSE SEBASTIAO DA CONCEICAO - PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO - ADAUTO SILVA DANTAS - MARCOS JOSE GURSKI - ANANIAS FERNANDES PESSOA - EDINO MAGALHAES DOS SANTOS - EVAIR AMARAL DA SILVA - RAFAEL SOUZA DA SILVA - CLAUDIO FERNANDO MAURICIO GEREMIAS - ONOFRE SAMPAIO MUNIN FILHO - NATALIA MENDES SANTOS - ALCIR LOPES GONCALVES - CARLOS PEREIRA LEITE - VALQUIRIA BONFA DE SOUZA - REINALDO ANTONIO DE LIMA - JOCEILSON DE OLIVEIRA - CLAUDEMIR CUSTODIO VELOSO - Milton de Souza Ribeiro (espólio representado por Josi da Costa Ribeiro 01727872118) - LEILA MARIA DE MELLO COUTO - SEBASTIAO DE AGUIAR - ALANO VIEIRA DE MELO - LUIZ ARVELINO DA SILVA - MESSIAS ALVES FILHO - EDIVALDO JOSE DA SILVA - JOSE EDIVALDO DA SILVA - MARCIANO RODRIGUES DA SILVA - VIVIANE DE OLIVEIRA - RONALDO FERREIRA VERAO - JOAO UBALDO DOS SANTOS - VALDIVIO RODRIGUES PINHEIRO - LINDAURA RODRIGUES DA SILVA - VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA - CICERO CASSIMIRO DE OLIVEIRA - ELZA BARREIRO DOS SANTOS BOAVENTURA - JOSADAQUE GOMES DOS SANTOS - MAXONA VIEIRA DE MELO - ADEMAR ANACLETO SILVA - WELLINGTON FERNANDO PEIXOTO - FERNANDO SILVA PRATES - VANUZIA RODRIGUES DE SOUZA - HELTO RODRIGUES PERLIN - MARCOS MATHIAS DOS SANTOS - JOSE EDMILSON DOS SANTOS - DANIEL CEZAR - JOSE HILTON DA COSTA BRAUNA - EVANDERSON DE MENEZES MARQUES - JOSUEL ALVES OLIVEIRA - ROSANGELA FERREIRA DE LIMA - JOAO PAULO ROSA - VIRSO VILHARVA - MARCOS DA SILVA BEZERRA - JOSE VIEIRA - ERMIRO VIEIRA DE BRITO - CLEITON MILANEZI BONFA - JOZIMAR DA SILVA HONORATO - FERNANDA ALMEIDA DA SILVA - VALDEMAR BERNARDO DA SILVA - CIRIO DOS SANTOS - RONALDO JUSTINO DA SILVA - VANDERLEI ALVES DA SILVA - CRISTIANO CARDOSO DA SILVA - GIVANILDO ANTAS DA SILVA - ZIOMARA RIBEIRO BATISTA - MARILENE FERREIRA DE SOUZA - MANOEL VIEIRA DE MELO - RAMAO DIAS CORDEIRO - JOSE PEREIRA DA SILVA - ELZA FANHANE DO NASCIMENTO - ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA - SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA - MANUEL JOSE FERREIRA - ANDRE DE SOUZA - FABIANO FERREIRA - DANILO PEREIRA DA SILVA - GERSON DA SILVA - MARIA LUZINETE DA COSTA ROCHA - CICERA DE MELO NASCIMENTO - JOAO DIONISIO DA ROCHA - ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES - NILSON LOPES DA SILVA - FRANCISCO BELIZARIO CANDIDO - ANA RODRIGUES DOS SANTOS - ELCIO FERREIRA DA SILVA - VANDA MARIA RODRIGUES - ROMEU AEDO FREITAS - LEDSON PEREIRA NEVES - ANTONIO PEREIRA DA SILVA - JOSE ROBERTO DOS SANTOS NETO - ADEMILSON SILVA GABRIEL - GILSON MODESTO BENITES - JORGE GOMES DE SA - 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