Bianca Marino Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10025268420248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002526-84.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jocimar Aparecido Menegatti - Vistos. Considerando-se que até a presente data a parte autora/exequente não deu regular andamento ao processo, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: BIANCA MARINO GUIMARÃES (OAB 471985/SP)
3. Processo 50004149120254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000414-91.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ROSMEIRE APARECIDA DA COSTA SAGIORATO PEZOTTI Advogados do(a) AUTOR: BIANCA MARINO GUIMARAES - SP471985, JOAO OSMIR BENTO - SP105874 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita. A Resolução Conjunta n.º 6/2024 – PRESI/GABIPRES/ADEG DO TRF3 regulamentou o Procedimento de Instrução Concentrada no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. Assim sendo, concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora manifeste sua adesão ao referido procedimento, sendo que, em caso positivo, deverá instruir a inicial na forma dos arts. 4º e 5º da referida Resolução. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de junho de 2025.
4. Processo 50003680520254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000368-05.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: WANDERLY REZENDE DOMINGUES Advogados do(a) AUTOR: BIANCA MARINO GUIMARAES - SP471985, JOAO OSMIR BENTO - SP105874 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita. A Resolução Conjunta n.º 6/2024 – PRESI/GABIPRES/ADEG DO TRF3 regulamentou o Procedimento de Instrução Concentrada no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. Assim sendo, concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora manifeste sua adesão ao referido procedimento, sendo que, em caso positivo, deverá instruir a inicial na forma dos arts. 4º e 5º da referida Resolução. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de junho de 2025.
5. Processo 10026800520248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002680-05.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Amanda Muniz Pio Martins - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BIANCA MARINO GUIMARÃES (OAB 471985/SP)
6. Processo 10010602120258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001060-21.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - João Cícero Ferreira Guimarães - Deverá a parte autora manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando, objetivamente, a sua pertinência para o desate da demanda, sob pena de preclusão. Querendo produzir prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas (no máximo três), qualificando-as e indicando precisamente quais fatos pretendem comprovar por meio de referida prova. Fica consignado que o requerimento genérico de provas será interpretado por este juízo como pedido de julgamento antecipado. - ADV: BIANCA MARINO GUIMARÃES (OAB 471985/SP)
7. Processo 00005571720258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-17.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1001747-32.2024.8.26.0129) (processo principal 1001747-32.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - A.T.C. - Vistos. INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Municipal e Estadual o via Portal Eletrônico, para que, querendo, impugne a execução em 30 (trinta) dias, arguindo as matérias constantes no art. 535 do CPC/2015. Em caso de expressa concordância ou na hipótese de ser certificado o decurso in albis do prazo legal sem oposição de qualquer insurgência, ficarão automaticamente HOMOLOGADOS os cálculos, e na sequência, em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, cientifique-se a parte credora para que promova o devido peticionamento eletrônico visando ao regular prosseguimento da execução, anotando-se que o valor (discriminadas as parcelas do principal e dos juros se o caso), e bem assim a data-base, deverão ser cadastrados no ofício requisitório nos exatos termos da conta de liquidação que serviu de base para intimação do devedor, cabendo ao ente público efetuar a atualização por ocasião do pagamento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: BIANCA MARINO GUIMARÃES (OAB 471985/SP)
8. Processo 15006409020248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500640-90.2024.8.26.0129 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - LUIZ RICARDO BISSOCHI JÚNIOR - Vistos. Acautelem-se os autos em cartório, por trinta dias. Decorrido o prazo, renove-se a vista. Int. - ADV: BIANCA MARINO GUIMARÃES (OAB 471985/SP)