Bianca Horta De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00137442920245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATOrd 0013744-29.2024.5.15.0018 AUTOR: RUDSON RAPOSO DUTRA DA SILVA RÉU: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. Ficam V. Sa. intimadas da manifestação do Sr. Perito, id 35eb2e1. Intimado(s) / Citado(s) - RUDSON RAPOSO DUTRA DA SILVA
3. Processo 00137442920245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATOrd 0013744-29.2024.5.15.0018 AUTOR: RUDSON RAPOSO DUTRA DA SILVA RÉU: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. Ficam V. Sa. intimadas da manifestação do Sr. Perito, id 35eb2e1. Intimado(s) / Citado(s) - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
4. Processo 00100829120235150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010082-91.2023.5.15.0018 AUTOR: DEBORA MARIA MIRANDA DA SILVA RÉU: PANELA GRILL FAST FOOD EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18e85d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO   ISTO POSTO, a VARA DO TRABALHO DE ITU conhece dos embargos de declaração opostos por PANELA GRILL FAST FOOD EIRELI nos autos da reclamação trabalhista que lhe move DEBORA MARIA MIRANDA DA SILVA para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanar o erro material ocorrido determinar que na sentença passe a constar “Diante do descumprimento das obrigações convencionais (cesta básica, estimativa de gorjetas, horas extras e domingos), acolhe-se o pedido de pagamento de multa convencional prevista na cláusula 51 da CCT (fl. 271), no importe de um salário normativo, observada a vigência da norma coletiva.”, bem como, que no dispositivo do julgado conste a observância à prescrição reconhecida na fundamentação, bem como, para indeferir aplicação do art. 412 do CC, excluir da condenação a estimativa de gorjetas, esclarecer que serão devidas as cestas básicas nos meses em que foram observados pela autora os critérios de assiduidade e pontualidade, bem como, quando não houve quitação da bonificação de R$ 108,90 ou concessão de assistência médica e odontológica, previstas na cláusula 18, § 2º da CCT, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.   Intimem-se. Nada mais. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PANELA GRILL FAST FOOD EIRELI
5. Processo 00100829120235150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010082-91.2023.5.15.0018 AUTOR: DEBORA MARIA MIRANDA DA SILVA RÉU: PANELA GRILL FAST FOOD EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18e85d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO   ISTO POSTO, a VARA DO TRABALHO DE ITU conhece dos embargos de declaração opostos por PANELA GRILL FAST FOOD EIRELI nos autos da reclamação trabalhista que lhe move DEBORA MARIA MIRANDA DA SILVA para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanar o erro material ocorrido determinar que na sentença passe a constar “Diante do descumprimento das obrigações convencionais (cesta básica, estimativa de gorjetas, horas extras e domingos), acolhe-se o pedido de pagamento de multa convencional prevista na cláusula 51 da CCT (fl. 271), no importe de um salário normativo, observada a vigência da norma coletiva.”, bem como, que no dispositivo do julgado conste a observância à prescrição reconhecida na fundamentação, bem como, para indeferir aplicação do art. 412 do CC, excluir da condenação a estimativa de gorjetas, esclarecer que serão devidas as cestas básicas nos meses em que foram observados pela autora os critérios de assiduidade e pontualidade, bem como, quando não houve quitação da bonificação de R$ 108,90 ou concessão de assistência médica e odontológica, previstas na cláusula 18, § 2º da CCT, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.   Intimem-se. Nada mais. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA MARIA MIRANDA DA SILVA
6. Processo 00122697220235150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0012269-72.2023.5.15.0018 AUTOR: GELSON AURELIO DE BENEDETTI RÉU: BAD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af8797c proferido nos autos. DESPACHO Considerando o pedido de concessão de efeito modificativo aos embargos de declaração, manifeste-se a reclamada, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão dos embargos de declaração. ITU/SP, 04 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GELSON AURELIO DE BENEDETTI
7. Processo 00122697220235150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0012269-72.2023.5.15.0018 AUTOR: GELSON AURELIO DE BENEDETTI RÉU: BAD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af8797c proferido nos autos. DESPACHO Considerando o pedido de concessão de efeito modificativo aos embargos de declaração, manifeste-se a reclamada, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão dos embargos de declaração. ITU/SP, 04 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BAD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MF ARRENDAMENTOS LTDA
8. Processo 00103948420245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010394-84.2024.5.15.0001 AUTOR: LEILA DANIELLY FERREIRA DA SILVA RÉU: J. C. DO PRADO & LOPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61e563a proferido nos autos. DESPACHO Para readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de INSTRUÇÃO na modalidade **PRESENCIAL** para o dia 21/08/2025 às 10:10, devendo as partes comparecer para prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. (OBS: A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional). Acaso haja necessidade de oitiva de TESTEMUNHA que resida fora da jurisdição de Campinas, ela poderá participar telepresencialmente, acessando o link que segue, caso em que a audiência ficará automaticamente convertida em híbrida. Eventual problema técnico de acesso da testemunha deverá ser alegada em audiência. LINK SALA PRINCIPAL: https://us02web.zoom.us/j/86477811973?pwd=Vm5tU0ZwNmVDNUZSQVlBMHo2a2pVZz09 ou o link reduzido: https://bit.ly/3tGUQeY ou ID da reunião: 864 7781 1973 Senha de acesso: 756229 Não haverá nova intimação sobre a modalidade da audiência, devendo as partes observar o já disposto. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEILA DANIELLY FERREIRA DA SILVA