Bruno Petillo De Castro Boscatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00012087320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-73.2024.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Bimbo do Brasil Ltda - CORDEIRO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - 1-) Ciência à partes do retorno dos autos da 2ª instância; 2-) No caso de eventual cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico, deverá o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria" selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição" selecionar o item 156 - cumprimento de sentença. No silêncio, o processo será remetido ao arquivo. - ADV: PEDRO VIDAL MENEZES (OAB 46757/BA), HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (OAB 38382/BA), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP)
3. Processo 10224828220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022482-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.R.S. - R.E.C. - Vistos. Defiro à ré os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Fls. 102/212: Trata-se de contestação e reconvenção. Encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor para as devidas anotações, nos termos do Comunicado 786/2021. Providencie a serventia o necessário. Manifeste-se o autor sobre a contestação e reconvenção apresentadas. Em relação aos alimentos provisórios, entendo não comprovado, ao menos em sede de cognição sumária a necessidade da ré reconvinte, seja porquanto não demonstrada a dependência econômica do autor, seja porque não comprovada situação de saúde que impeça o exercício de atividade laboral. As alegações da ré são unilaterais e demandam dilação probatória. Nestes termos, indefiro, por ora, os alimentos provisórios. Intimem-se. - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), MARY HELEN HENEMANN DE FREITAS (OAB 408062/SP)
4. Processo 11596497220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159649-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Natasha Aparecida Muniz Marques - Natasha Aparecida Muniz Marques - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz prolator da sentença embargada a fim de que possam ser apreciados os embargos de declaração opostos em face dela. Intimem-se. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP)
5. Processo 40011902920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001190-29.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 08/07/2025.
6. Processo 00045765320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004576-53.2025.8.26.0004 (processo principal 1018933-89.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Liminar - Bruno Petillo de Castro Boscatti - 123 Viagens e Turismos Ltda - 123 Milhas - 1) Providencie a juntada da memória atualizada do débito. 2) Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), FLÁVIO LEÃO COSTA (OAB 467881/SP)
7. Processo 00036006220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003600-62.2024.8.26.0010 (processo principal 1007680-49.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jorge Thomas Schwarzenberg - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Fls. 98/100: Com razão o embargante, visto que a controvérsia, objeto do agravo de instrumento interposto pelo banco, ao qual foi concedido efeito suspensivo, cinge-se ao montante de R$ 3.233,38. Deste modo, acolho os embargos de declaração e, por conseguinte, defiro a expedição de MLE da quantia de R$ 10.216,39, indicada às fls. 40, depositada nos autos principais, em favor do exequente. Para tanto, deverá o exequente apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, observando-se os termos do Comunicado Conjunto de n. 474/2017 do E. TJSP. 2. No mais, aguarde-se o julgamento dos agravos de instrumento interpostos pelas partes contra a decisão de fls. 49/50. Int. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10093934120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009393-41.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Vanessa Gomes Pinheiro - Apdo/Apte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso da autora e negaram provimento ao recurso da requerida. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA COM RECONVENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO.INCONFORMISMO DA REQUERIDA. BUSCA RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELO ADESIVO DA EMPRESA AUTORA. DEFENDE A VALIDADE DA COBRANÇA E QUER A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA.DESERÇÃO. DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO, EM DOBRO. DECURSO DO PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO DA AUTORA CARACTERIZADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. FALTA DE INTERESSE. FATO QUE DECORRE DA IMPROCEDÊNCIA DA COBRANÇA. DANO MORAL. NÃO VERIFICADO. MERA COBRANÇA QUE NÃO IMPLICA DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUSENTE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO NEGATIVA SOBRE A PERSONALIDADE DA REQUERIDA/RECONVINTE.RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO.RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP) - Roberto Xavier Soares (