Jairo De Paula Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10006602820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-28.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pamela da Silva Boia - Rapido Tendolini Transporte e Turismo Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: MAYSA GURTLER FRANZIN (OAB 277950/SP), JAIRO DE PAULA SILVA JUNIOR (OAB 472070/SP)
3. Processo 10104341920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1010434-19.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1010434-19.2024.8.26.0510; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. P. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Dalaneze (OAB: 165945/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. S. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo de Paula Silva Junior (OAB: 472070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10044201920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004420-19.2024.8.26.0510 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Pablo Rogerio de Souza - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora, com fundamento no art. 487, I do CPC; DECLARO QUITADAS as parcelas vencidas de 27/03/2024 a 27/01/2025; DECLARO o réu credor da quantia depositada em juízo; CONDENO o réu a pagar à autora R$5.000,00, corrigidos da sentença e acrescidos de juros de mora legais da citação. Sucumbente, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$2.500,00, atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa. - ADV: ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB 12407/BA), JAIRO DE PAULA SILVA JUNIOR (OAB 472070/SP), LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB 285434/SP)
5. Processo 00111875920255150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO 0011187-59.2025.5.15.0010 : DARCI VIEIRA LEITE : LUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e18ccb proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da parte  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência de MEDIAÇÃO/ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia  01/10/2025 14:47 horas. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, ou pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81019127045?pwd=4r2RxQLZH4rbuaOXWVaKPaMYmL3MyG.1 ID da reunião: 810 1912 7045 Senha: 599737  2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é auto explicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clique no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direciona ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardam na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabem aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, os links de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão os advogados e procuradores solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamado, nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2024 deste E. TRT da 15ª Região. A identificação padronizada das partes, neste Tribunal, seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais, os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação na audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência, a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  REVELIA e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, poderão as partes entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. 18 - Nos casos do endereço da reclamada ser de difícil acesso e/ou não atendimento pelos serviços dos Correios, fica desde já autorizada a expedição de Mandado para intimação da mesma. Caso não localizada a reclamada, fica desde já autorizado que o servidor expeça Ofício contendo solicitação de endereço da ré pelos convênios disponíveis. Intimem-se. RIO CLARO/SP, 26 de maio de 2025 ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DARCI VIEIRA LEITE
6. Processo 00024393520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jairo de Paula Silva Junior (OAB 472070/SP), Daniele Karina Fratucello (OAB 491334/SP) Processo 0002439-35.2025.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: J. de P. S. J. , J. de P. S. J. - Reqdo: L. F. de A. L. R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da constrição de bens proposto por J.d.P.S.J. contra L.F.d.A.L.R., pelo qual pretende o adimplemento dos honorários de sucumbência fixados na sentença do processo principal. O requerido foi intimado (folhas 14), e o requerente informou às folhas 16 a quitação do débito. Diante da notícia de pagamento do débito, julgo extinto este cumprimento de sentença, com base no inciso II do Artigo 924 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.
7. Processo 10008283020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jairo de Paula Silva Junior (OAB 472070/SP) Processo 1000828-30.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Tereza Dias Aquino, Davi Asafe Aquino - Vistos. Ouça-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
8. Processo 00018036920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Goulart Rodrigues (OAB 224062/SP), Rogerio Bueno de Carvalho (OAB 342733/SP), Jairo de Paula Silva Junior (OAB 472070/SP) Processo 0001803-69.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evaldo Rodrigues - Exectda: Vera Silva Santos Altarugio - Vistos. Considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a conseqüência, no caso, é a penhora. Assim, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo único e atualizado do débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil, ficando observado que o valor da condenação é de R$ 1.108,84, conforme determinado na sentença proferida nos autos em apenso. Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Prov. e Int.