Jennifer Tauane De Souza Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08794593920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0879459-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO AUGUSTO LOURENCO PEREIRA SILVA, DANIELE LOURENCO PEREIRA SILVA DE LIRA, LUIS LOURENCO PEREIRA SILVA RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, HOSPITAL SAO LOURENCO EIRELI Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, tragam os autores, cópias das 3 últimas declarações do imposto de renda na íntegra e comprovantes de rendimentos. No caso de isenção, tragam documento similar dos últimos 3 anos extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a declaração, bem como consulta do CPF demonstrando sua regularidade perante a Receita Federal, ressaltando que a maneira mais célere de os obter se dá por meio dos links abaixo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
3. Processo 50060821420258130271
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5006082-14.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LEANDRO HENRIQUE COSTA TORRES CPF: 136.959.386-41 JUSCILEIDE PAULINO DA SILVA SOUSA CPF: 901.954.183-87 Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o comprovante de residência que não foi localizado nos autos. FERNANDA NUNES LACERDA CLEMENTE Frutal, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 08794593920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0879459-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO AUGUSTO LOURENCO PEREIRA SILVA, DANIELE LOURENCO PEREIRA SILVA DE LIRA, LUIS LOURENCO PEREIRA SILVA RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, HOSPITAL SAO LOURENCO EIRELI Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, tragam os autores, cópias das 3 últimas declarações do imposto de renda na íntegra e comprovantes de rendimentos. No caso de isenção, tragam documento similar dos últimos 3 anos extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a declaração, bem como consulta do CPF demonstrando sua regularidade perante a Receita Federal, ressaltando que a maneira mais célere de os obter se dá por meio dos links abaixo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
5. Processo 02619092220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATA EM ANEXO
6. Processo 10169122820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016912-28.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evangevaldo Silva de Oliveira - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outro - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: JENNIFER TAUANE DE SOUZA MORAES (OAB 472078/SP), ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (OAB 450820/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
7. Processo 21828909620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182890-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Rafael Ferreira Bárbara - Agravado: Assegura Clube de Benefícios - Vistos. Rafael Ferreira Bárbara interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, na ação ordinária movida contra Assegura Clube de Benefícios, impôs ao autor-agravante o ônus de comprovar a dinâmica do acidente para fins de indenização securitária. O autor-agravante busca a reforma da decisão, ao argumento de que se aplica ao caso as regras do Código de Defesa do Consumidor, inclusive aquela que prevê a inversão do ônus da prova. Mais não fosse, ainda segundo o recorrente, quem tem o ônus de comprovar o fato modificativo do direito alegado pelo autor é o réu, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. Requer, assim, o provimento do recurso. Não há pedido de antecipação da tutela recursal, tampouco pedido de concessão do efeito suspensivo. Entretanto, para evitar tumulto processual, recebo o presente agravo de instrumento no duplo efeito, suspendendo a marcha processual dos autos de origem. Comunique-se o Juízo da causa (upj9a12cvribpreto@tjsp.jus.br), servindo a cópia da presente decisão como ofício. À agravada para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Jennifer Tauane de Souza Moraes (OAB: 472078/SP) - Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: 450170/SP) - Alessandra Gomes de Andrade Jardim (OAB: 123835/RJ) - Joao Pedro Cordeiro de Oliveira (OAB: 188531/MG) - 5º andar
8. Processo 00253805820218190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se integralmente despacho de index 180. Ao cartório para intimar os herdeiros Ricardo e Raquel por OJA, conforme determinado em index 170.