Matheus Henrique De Castro Pola

Processos do Advogado

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2. Processo 00102034020238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010203-40.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOELMIR JOSE LANGONI - Ante o exposto, presentes os pressupostos estabelecidos pelo Presidente da República, dentro de sua competência constitucional, DEFIRO o pedido com base no art. 9º, XV c/c art. 12, § 2º, I do Decreto 12.338/2024 e, via de consequência, concedo o indulto à(o) sentenciado(a), bem como declaro extinta a sua punibilidade em relação a pena privativa de liberdade do(s) processo(s) 0010203-40.2023.8.26.0026 (processo de origem nº 1500044-94.2019.8.26.0319), com fundamento no artigo 107, II, do Código Penal. A extinção da punibilidade retroage à data do Decreto. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO POLA (OAB 472086/SP)
3. Processo 15011086620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501108-66.2024.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - B.I.F. - - E.R. - Vistas à defesa para apresentação de alegações finais. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO POLA (OAB 472086/SP), LARISSA LOFIEGO DE BARROS (OAB 523248/SP)
4. Processo 21738058620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173805-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512961-20.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Matheus Henrique de Castro Pola; Paciente: Mateus Vanini Barbosa da Silva,; Advogado: Matheus Henrique de Castro Pola (OAB: 472086/SP)
5. Processo 21738058620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173805-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512961-20.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Matheus Henrique de Castro Pola; Paciente: Mateus Vanini Barbosa da Silva,; Advogado: Matheus Henrique de Castro Pola (OAB: 472086/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00014833420228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-34.2022.8.26.0539 (processo principal 1001539-55.2019.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.B.S. - R.G.S. - Vistos. Diga o exequente quanto à satisfação de seu crédito. Int. - ADV: GABRIELA NESPOLO (OAB 472203/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO POLA (OAB 472086/SP)
7. Processo 10031143720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Ricardo Cruz Quinezi (OAB 146611/SP), Matheus Henrique de Castro Pola (OAB 472086/SP) Processo 1003114-37.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Gustavo Dalcin Requena - Reqdo: Condomínio Spazio Belluno - fls. 123/147 - ciência ao autor.
8. Processo 21547262420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154726-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1192955-95.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: I. da S. R.; Advogado: Matheus Henrique de Castro Pola (OAB: 472086/SP)