Daniela Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012849820255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001284-98.2025.5.02.0606 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 15/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581952900000408772087?instancia=1
3. Processo 50031308920254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003130-89.2025.4.03.6183 AUTOR: JOSE HORACIO DE SOUZA NETO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA DOS SANTOS - SP472233 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Lembro à parte autora que este é o momento oportuno para a apresentação de cópia da CTPS com anotação de todos os vínculos laborais, fichas de registro de funcionário, comprovantes de pagamento na qualidade de contribuinte individual, formulários sobre atividades especiais (SB 40/DSS 8030), perfil profissiográfico previdenciário (PPP), laudos periciais, bem como cópia do processo administrativo, inclusive da contagem de tempo de serviço do INSS que embasou o deferimento / indeferimento do benefício, e demais documentos por meio dos quais pretende comprovar o período questionado na demanda, caso não tenham sido juntados até o momento. 3. RESSALTO à parte autora que esta é a última oportunidade para produção de provas antes da prolação da sentença, findo o qual será considerada preclusa a produção de qualquer prova e que a convicção deste juízo será formada a partir do conjunto probatório formado nos autos até o referido momento, porquanto o ônus de provar o alegado é seu (artigo 373, I, do Código de Processo Civil). 4. ESCLAREÇO, por fim, que nesta fase não será admitida a postulação genérica de provas, caso em que será presumida a ausência de interesse em sua produção. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 15 (quinze) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 15028354920218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502835-49.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu A.A.S como incurso no artigo 218-C, § 1º, do Código Penal, bem como pelo artigo 147, "caput", c.C artigo 61, II, 'f", do CP, na forma do artigo 69 do CP, respectivamente, a uma reprimenda de 01 ano e 04 meses de reclusão, em regime inicial aberto; bem como a 01 mês e 05 dias de detenção, em regime inicial aberto, penas que ficarão suspensas por 02 anos, mediante o cumprimento das condições a serem impostas pelo Juízo das Execuções, nos termos do artigo 77 do CP. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
5. Processo 10126642420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012664-24.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022949-91.2016.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Washington Luiz da Silva - ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME - Republicação: "Diante do exposto, ACOLHO o pedido inicial a fim de determinar a inclusão do crédito de Washington Luiz da Silva no quadro geral de credores da Massa Falida de J. Rufinus Diesel Ltda., no valor de R$ 2.326,32, classificado como crédito extraconcursal. Providencie a serventia a inclusão do credor e sua advogada no cadastro dos autos principais para recebimento das futuras publicações. Sem custas e honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquive-se definitivamente este incidente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
6. Processo 10016151720245020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001615-17.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: BARBARA MONIZE PINTO DOMINGUES RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d1dc6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico que incluí a empresa executada no BNDT. Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 02 de julho de 2025. SILAS PASSOS FERREIRA Servidor Responsável DESPACHO Ciência ao autor quanto às pesquisas - há arquivos sob sigilo. Dá-se, neste ato, visibilidade apenas aos advogados habilitados, ficando, desde já, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para utilização em outros processos, sob as penas do art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN,  ressaltando-se que os litigantes responderão legalmente em caso de divulgação e/ou disponibilização indevida de dados protegidos por sigilo. Concede-se 05 dias para oferta de novos meios de execução não diligenciados, considerando as pesquisas  já juntadas e diligências já cumpridas. Caso silente, prossiga-se com remessa ao sobrestamento, com fluência da contagem do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Frise-se que novos pedidos de medidas de execução deverão ser inéditos e acompanhados de comprovação documental da alteração fática da situação de insolvência dos executados. Informo, ainda, que reiteração de medida sub-rogatória já empregada desprovida de novo fundamento será apenas juntada independente de despacho, em respeito ao art. 878 da CLT, eis que é obrigação da parte promover a execução.        SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA MONIZE PINTO DOMINGUES
7. Processo 10047294220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004729-42.2024.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.M. - C.R. - C.R. - M.M. - Em dez (10) dias, manifestem as partes, sobre o Laudo Social, acostado às fls. 139/143. - ADV: MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP), MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP), RAPHAELLA RAMOS PEREIRA (OAB 460595/SP), RAPHAELLA RAMOS PEREIRA (OAB 460595/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
8. Processo 10018386620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001838-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.R. - Defiro a tentativa de citação no atual endereço informado. Expeça-se mandado. Int. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)