Daniela Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00017331520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001733-15.2025.8.26.0005 (processo principal 0007007-62.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.D.V.R. - Fls. 56/58: Aguarde-se resposta ao ofício expedido a fls. 61. Int. Nada Mais. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
3. Processo 10419562120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041956-21.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.D.L.N. - Providencie, a serventia, as buscas de praxe para localização do paradeiro do réu. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
4. Processo 15005239120238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500523-91.2023.8.26.0628 (apensado ao processo 1500431-73.2023.8.26.0609) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - Lodir Fontana Júnior - A.F.G. - Preliminarmente, determino à serventia que proceda a liberação da petição lançada como documento sigiloso e categorizada como endereço sigiloso, uma vez que trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva por descumprimento, apresentada pela representante da ofendida, não havendo ali, qualquer informação sobre novo endereço da vítima ou pedido para aplicação do Provimento CG 32/00. No mais, acolho a manifestação ministerial e determino a imediata intimação do autor dos fatos, para que fique ciente de que as medidas protetivas impostas às fls. 30/31 permanecem vigentes, readvertindo-o de que o descumprimento acarretará em decretação de sua prisão preventiva. Intime-se a vítima, através de sua patrona, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se o autor dos fatos continua se aproximando e mantendo contato com ela ou com seus familiares, apresentando, se houver, provas de novos descumprimentos, comprovando a contemporaneidade dos delitos. Por fim, anote-se o substabelecimento sem reservas de poderes de fl. 140. - ADV: MICKAELA VITÓRIA ARAÚJO (OAB 469790/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
5. Processo 10098927720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009892-77.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adonis de Queiroz Ferreira - Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
6. Processo 10098927720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009892-77.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adonis de Queiroz Ferreira - Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
7. Processo 00025898820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002589-88.2025.8.26.0001 (processo principal 1008615-66.2022.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo da Silva Novaes - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), devolvido com a anotação de não-procurado ou ausente. Intime-se o(a) autor ou o(a) exequente a recolher 01 diligência(s) do Oficial de Justiça para expedição de mandado ao endereço mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento ou extinção (o que couber ao caso). - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
8. Processo 15000298720208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500029-87.2020.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.S. - Vistos. Diante da citação do(a) acusado(a) ANTONIO ALVES DA SILVA (páginas 184) revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do artigo 366 do CPP, devendo o feito retomar sua marcha processual. Anote-se. Intime-se novamente a defesa para resposta à acusação no prazo legal. Regularize-se a defesa sua representação processual nos autos, juntando procuração, no prazo de 15 dias. Anote-se, por oportuno, que nova inércia injustificada será recebida como abandono processual (artigo265 do CPP). Após a apresentação de resposta a acusação, tornem os autos conclusos para outras deliberações. Intime-se. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP)