Daniela Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10399131420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039913-14.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.A.R. - D.E.R. - Intimem-se as partes, por carta, para comparecimento às entrevistas no setor psicossocial: Estudo Social: entrevistas presenciais: - 12/04/2027 às 13:00h: CAR - requerente, - (mais cônjuge/companheiro (a) se houver). - 12/04/2027 às 14:0h: DER - requerido, - (mais cônjuge/companheiro (a) se houver). A criança/adolescente ALAR deverá ser apresentada, assim como outras crianças que porventura residam com as partes. Estudo psicológico: entrevistas psicológicas na modalidade presencial: - 14/12/2027 às 11h com a parte requerente e filho (as), caso residam consigo e cônjuge/companheiro(a) se houver; -14/12/2027 às 13h30 com a parte requerida e filho(as), caso residam consigo e cônjuge/companheiro (a) se houver; Necessária a apresentação da criança ALAE, bem como a presença de um acompanhante para que a criança não fique sozinha na sala de espera. Int. - ADV: RENATA LELIS DE ALBUQUERQUE (OAB 395112/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
3. Processo 10074482120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007448-21.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wesley Cordeiro Joana - Vistos. 1- Recebo a emenda à petição inicial. 2 - Nos termos da Lei nº 9.099/95, em seu art. 16, que estabelece que a parte ré será citada para comparecer em audiência de conciliação, estimulando a solução consensual do conflito, fica designada audiência de conciliação para dia 17/10/2025 às 13:40h A audiência, em conformidade com a res. 354/2020 do CNJ, será realizada PRESENCIALMENTE, neste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE, ITAIM PAULISTA, Rua Padre Virgilio Campelo nº 150 -São Paulo-SP. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. 3- Cite-se e intime-se a parte ré. Anote-se que, no âmbito dos juizados especiais cíveis, não há recolhimento de despesas processuais, inclusive de citação, salvo em caso de interposição de recurso inominado. 4- A parte requerida deverá contestar o feito no prazo de 15 dias úteis ou até adata da audiência de conciliação, o que for mais benéfico ao réu. 5- Sendo a parte pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. 6- Frise-se novamente que a ausência de quaisquer das partes na solenidade implicará em sanção legal. Não basta a presença de um Advogado. No caso da parte autora, haverá a extinção do feito, com a condenação ao pagamento de custas processuais, consoante o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099 de 1995. Para a parte ré, poderá, a critério do juiz responsável, ser decretada a revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 20 da Lei n. 9.099 de 1995. 7- Ficam as partes advertidas ainda que esta vara conta com elevada distribuição processual. A utilização indiscriminada do modelo "petições diversas" prejudicará a análise célere dos processos. É ônus da parte, ao realizar o peticionamento, categorizar corretamente as manifestações, sob pena de gerar atraso ao processo. Intime-se. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), MAITE ALVES STANKUNAS (OAB 476467/SP)
4. Processo 10018386620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001838-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.R. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
5. Processo 00068851520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006885-15.2023.8.26.0005 (processo principal 0017975-30.2017.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.J.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 148: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Publique-se. - ADV: MAITE ALVES STANKUNAS (OAB 476467/SP), CINTIA LIRA ALVAREZ GOMES (OAB 394267/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
6. Processo 10047294220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004729-42.2024.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.M. - C.R. - C.R. - M.M. - Fls. 132/133: O endereço da autora foi retificado no cadastro de partes e representantes do sistema SAJ. Ciente do laudo psicológico de fls. 116/127. Aguarde-se em cartório a juntada do estudo social. Como já salientado na decisão de fls. 108, a necessidade de produzir outras provas será analisada após a juntada do laudo do Estudo Social e das manifestações das partes. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), RAPHAELLA RAMOS PEREIRA (OAB 460595/SP), MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP), RAPHAELLA RAMOS PEREIRA (OAB 460595/SP), MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP)
7. Processo 00038287920258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003828-79.2025.8.26.0502 (apensado ao processo 7000337-02.2015.8.26.0564) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIS HENRIQUE FRANA MAGALHAES - Vista à Defesa da certidão de fl. 59. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
8. Processo 00070401820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007040-18.2023.8.26.0005 (processo principal 0005685-17.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.J.O.A. - - T.O.A. - - A.O.A. - - T.V.O.A. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)