Dielli Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50227795420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022779-54.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 1079) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL (RÉU) ADVOGADO(A): DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB SP472281) ADVOGADO(A): ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB SP132668) ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA PIRES (OAB SP380813) RECORRIDO: CARLOS CEZAR WAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MARA REITER (OAB SC014040) ADVOGADO(A): HENRIQUE WILLECKE PASSOLD (OAB SC030744) INTERESSADO: FRANKLIN LISBOA DE LIMA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
3. Processo 10439973420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043997-34.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Francisco Cetrone - Emp Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Pág. 838: Indefiro o pedido de parcelamento, pois o artigo 98, "caput", do CPC, estabelece como modalidades distintas as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Portanto, os dispositivos dos parágrafos 5º e 6º, do mesmo artigo, se referem a despesas processuais, como perícias, e não custas que são espécies tributárias, taxas, sujeitas a regime legal. Assim, fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP)
4. Processo 10439973420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043997-34.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Francisco Cetrone - Emp Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Pág. 838: Indefiro o pedido de parcelamento, pois o artigo 98, "caput", do CPC, estabelece como modalidades distintas as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Portanto, os dispositivos dos parágrafos 5º e 6º, do mesmo artigo, se referem a despesas processuais, como perícias, e não custas que são espécies tributárias, taxas, sujeitas a regime legal. Assim, fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP)
5. Processo 10190458820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019045-88.2023.8.26.0576 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Denis Ortiz Jordani - Mileny Busquetti Lima - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido, com as observações acima Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de ação de jurisdição voluntária, sem resistência. Sirva-se a presente sentença, como mandado de retificação. Oportunamente, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP)
6. Processo 10154412220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015441-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Visual Systems Informática Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
7. Processo 10078180420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007818-04.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Carlos Muzeti - - Ana Luiza Barcelos Ribeiro de Mendonça Muzeti - Espólio de Clóvis Ananias de Souza - - Andre Barcelos de Souza - - Vinicius Barcelos de Souza - - Rafaela Barcelos de Souza - - Andrea Ribeiro Portilho - - José Eduardo de Menezes Barcelos - réu revel - - Espólio de Luiz Carlos Menezes Barcelos - - Evelin Aparecida Prado Vialle Barcelos de Souza e outro - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pleito inaugural e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, a fim de DEFERIR a adjudicação compulsória do imóvel rural com área de 13,61 hectares, dentro de uma área maior, constante da matrícula imobiliária nº 6.561 do RCI local, em favor de JOÃO CARLOS MUZETI e ANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO DE MENDONÇA MUZETI, condicionando o registro em nome dos autores ao pagamento do imposto de transmissão ITBI incidente na transação originária. Em face da sucumbência, CONDENO os requeridos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, considerando o tempo de tramitação, a singeleza da causa e o trabalho desenvolvido, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 90, ambos do Código de Processo Civil. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO CARTA DE ADJUDICAÇÃO A SER LEVADA A REGISTRO. - ADV: DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), JOSÉ EDUARDO DE MENEZES BARCELOS, VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO (OAB 356577/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO (OAB 356577/SP), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP)
8. Processo 10058282420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005828-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Anna Helena de Almeida P Altenfelder Silva - - Anna Lúcia de Almeida Pires Camargos - - Anna Regina de Almeida Pires Lancsarics - - Anna Cecilia de Almeida Pires Lancsarics - - Anna Maria de Almeida Pires Lebeis - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intimem-se. - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP)