Dielli Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50002204620244036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000220-46.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: CONDOMINIO MULTIPLO TOCANTINS 3 Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BARCELOS DE SOUZA - SP132668, DIELLI DOS SANTOS SOUZA - SP472281, VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO - SP356577 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a interposição de recurso da parte autora, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00107315520245150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010731-55.2024.5.15.0104 : SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO : ASSOCIACAO DE ENSINO DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c39e96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, decido CONHECER e ACOLHER os embargos declaratórios apresentados por ASSOCIACAO DE ENSINO DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL, para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da sentença. NADA MAIS SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE ENSINO DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL
4. Processo 00107315520245150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010731-55.2024.5.15.0104 : SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO : ASSOCIACAO DE ENSINO DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c39e96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, decido CONHECER e ACOLHER os embargos declaratórios apresentados por ASSOCIACAO DE ENSINO DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL, para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da sentença. NADA MAIS SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO
5. Processo 10154412220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Barcelos de Souza (OAB 132668/SP), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Dielli dos Santos Souza (OAB 472281/SP) Processo 1015441-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Visual Systems Informática Ltda. - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Recebo ambos os embargos de declaração porque tempestivos, contudo, nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios que autorizam a interposição dos dois embargos. A verdade é que os embargos em testilha mais pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial, assumindo, com efeito, verdadeiro caráter infringente. Eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de embargos de declaração. Por todo o exposto, nego provimento aos embargos de fls. 226/229 e 230/231, mantendo integralmente a decisão tal qual fora lançada. Intime-se.
6. Processo 10029792020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Barcelos de Souza (OAB 132668/SP), Silvia Satie Kuwahara (OAB 185387/SP), Dielli dos Santos Souza (OAB 472281/SP) Processo 1002979-20.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Artur Machado, Rosineide Gonçalvez de Mendonça Machado - Reqdo: Imobiliaria Parque Residencial Scaffidi Ltda - Vistos. Considerando o teor da decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 0003635-62.2022.8.26.0278, oriundo da Ação Civil Pública nº 0003025-37.1998.8.26.0278, da E. 1.ª Vara Cível local, bem como a existência de procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos núcleos Parque Residencial Scaffidi I e II, instaurados pelo Município de Itaquaquecetuba, fica determinado, por conexão e identidade de objeto territorial, o sobrestamento do presente feito. A suspensão fundamenta-se no art. 313, inciso V, alínea b, do Código de Processo Civil, tendo por objetivo assegurar a coerência sistêmica entre a atuação jurisdicional e a política pública em curso, evitando decisões judiciais conflitantes, promovendo a pacificação fundiária e resguardando os princípios constitucionais da função social da propriedade, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana. Consigne-se, todavia, que a presente suspensão não se aplica a hipóteses em que já houver decisão com trânsito em julgado incompatível com esta providência, cabendo, nessa situação, a análise da pertinência da suspensão ou do prosseguimento nos autos respectivos. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, ou havendo fato novo relevante, voltem os autos conclusos para reavaliação. Intime-se.
7. Processo 00054645220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Barcelos de Souza (OAB 132668/SP), Dielli dos Santos Souza (OAB 472281/SP) Processo 0005464-52.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mazola Automóveis Ltda - Ante o exposto, REJEITO a pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.
8. Processo 00111611020235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011161-10.2023.5.15.0082 : SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO : SOCIEDADE EDUCACIONAL POTIRENDABA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9055c87 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte reclamada para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, e, em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objetos de discordância, bem como apresentar os cálculos que entende corretos, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2°, da CLT. Nos 8 dias seguintes, e independentemente de nova intimação, a parte autora deverá se manifestar sobre os cálculos da parte reclamada, e, igualmente, em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objetos de discordância, bem como apresentar os cálculos que entende corretos, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2°, da CLT. Após, tornem os autos conclusos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de maio de 2025. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL POTIRENDABA LTDA