Alexandre Messias

Processos do Advogado

1. Processo 15036101620238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503610-16.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA FLAVIA MARTINS DA SILVA - A defesa preliminar foi apresentada a fls. 145/153 e denúncia foi recebida a fls. 194. Com a citação da ré (fls. 217), DESIGNO audiência una de instrução, debates e julgamento, para o dia 29 de setembro de 2025, às 10:30h, promovendo a serventia as intimações e requisições necessárias. Testemunhas: 1 - Wilson Mendes, PC - fls. 08 (requisitar); 2 - Lucas Leite Correa, GM - fls. 04 (requisitar); 3 - Willian Venâncio do Nascimento, GM - fls.06 (requisitar); Ré: Ana Flavia Martins da Silva (mandado) Adv.: Alexandre Martins - e-mail: dralexandremessias@adv.oabsp.org.br Os funcionários públicos participarão remotamente. Oportunamente, encaminhe-se o link. Fica facultado ao advogado e à acusada a participação remota, sob responsabilidade do acusado de ter os meios adequados para tal participação, sendo que em dificuldade poderá estar no presencial com 15 minutos de antecedência. Em caso de dificuldade ou dúvida de acesso na data da audiência agendada ou requisição de link, o(a) participante deverá entrar em contato através do WhatsApp (11) 2299-1215. Ressalto que a ré que não acessar o link da audiência, será considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal.Intimem-se. Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
2. Processo 40000285620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000028-56.2025.8.26.0281/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : SARAH COELHO CRUZ FERMIANO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MESSIAS (OAB SP472305) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, quanto ao resultado negativo da carta de citação, indicando novo endereço a ser diligenciado. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
3. Processo 10011289520248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001128-95.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001128-95.2024.8.26.0681; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. C. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Eliton Façanha de Sousa (OAB: 282083/SP); Advogada: Helen Joyce do Prado (OAB: 257661/SP); Advogado: Rafael Santos Mistron (OAB: 497641/SP); Advogada: Marta Caetano Bezerra (OAB: 333493/SP); Apelado: F. J. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Messias (OAB: 472305/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10020617020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002061-70.2025.8.26.0281 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.G. - T.C.G.P. - - R.C. - - M.A.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: ELIAS BAPTISTA ALVES JUNIOR (OAB 460295/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), IVELISE FERNANDA DE SOUZA MORAES ALVES (OAB 493938/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)
5. Processo 00001114320258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-43.2025.8.26.0281 (processo principal 1004649-21.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.G.P.S. - Compulsando os autos, verifico que o executado vem tentando de todas as formas eximir-se de sua responsabilidade. Devidamente intimado às fls.32/33, o requerido não negou o débito de natureza alimentar e não apresentou qualquer justificativa. Enfim, sem solução a situação jurídico-factual, versando sobre prestações pretéritas, atuais e, certamente, futuras, devido a recalcitrância no descumprimento da obrigação alimentar, inevitável a medida extrema de coerção processual, sob pena de descrédito da justiça. Do exposto, decreto a prisão do devedor R. P. da S., brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, filho de G. P. da S. e de G. S. de S., demais dados desconhecidos, endereço desconhecido, pelo prazo de 30 dias, recomendando à autoridade policial a sua inserção em estabelecimento adequado e reservado para o cumprimento. Valor do débito: R$ 4.938,53 (período:outubro/2024 a abril/2025). Expeça-se mandado de prisão. - ADV: ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
6. Processo 00012802420238160181
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 104) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10004490520258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000449-05.2025.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Noéllen Martins da Silva Capraro - Ao Requerente: Manifeste-se a respeito dos mandados negativos fls. 62/63 no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
8. Processo 10175422320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017542-23.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Carlos Teixeira dos Santos - Terezinha Martins Teixeira e outro - Vistos. Tornem os autos ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS (OAB 405910/SP), GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS (OAB 405910/SP)
9. Processo 00012802420238160181
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 100) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 10024003420228260281
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002400-34.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - João Batista Franco de Camargo - Sandra Ramos Nascimento - Sandra Ramos Nascimento - João Batista Franco de Camargo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 335/336), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I. e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo. - ADV: MARCIO CLEITON MUROLO (OAB 270953/SP), RODRIGO MARINHO DA SILVA (OAB 270959/SP), RODRIGO MARINHO DA SILVA (OAB 270959/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP), TARCISIO FONSECA DA SILVA (OAB 82456/SP), TARCISIO FONSECA DA SILVA (OAB 82456/SP)