Alexandre Messias

Processos do Advogado

1. Processo 00015101020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001510-10.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1002670-87.2024.8.26.0281) (processo principal 1002670-87.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.R.B. - I) Mantenho o benefício da justiça gratuita aos exequentes. Anote-se e observe-se. II) INTIME-SE o executado, por mandado urgente, com as expressas advertências da lei, para que, no prazo de três dias efetue o pagamento do débito alimentar indicado pelos credores na inicial (R$ 760,19 - fl. 2), acrescido de juros de mora, correção monetária e das parcelas que vencerem no curso do processo (conforme Súmula 309 do STJ e artigo 528, §7º, do Código de Processo Civil), prove que realizou o pagamento, ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil). Ainda, CIENTIFIQUE-SE o executado de que, em caso de não pagamento e não acolhimento de eventual defesa, poderá haver a inclusão de seu nome em cadastros de órgãos de proteção ao crédito, além do protesto da decisão judicial, conforme anteriormente considerado. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
2. Processo 15000836920238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500083-69.2023.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Assédio Sexual - G.S.S. - F.R.O.F. - Desencadeada a execução, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção do feito. - ADV: WILSON LUIZ FABRI (OAB 143218/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
3. Processo 15005871220228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500587-12.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES - Diante da manifestação de fls. 182/183, encaminhem-se em vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
4. Processo 10011289520248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001128-95.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001128-95.2024.8.26.0681; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. C. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Eliton Façanha de Sousa (OAB: 282083/SP); Advogada: Helen Joyce do Prado (OAB: 257661/SP); Advogado: Rafael Santos Mistron (OAB: 497641/SP); Advogada: Marta Caetano Bezerra (OAB: 333493/SP); Apelado: F. J. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Messias (OAB: 472305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00001313420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000131-34.2025.8.26.0281 (processo principal 1003289-85.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.M.G. - J.O. - Fls. 107/116: Ciência aos interessados. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
6. Processo 15002973320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500297-33.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - G.P.B. - - J.C.M.J. - - M.C.S.S.T. - K.Y.S.A. - Vistos. Defiro o requerido pelo(a) Promotor(a) de Justiça em sua cota retro. Oficie-se à autoridade policial, determinando que efetue diligências com intuito de localização do(a) averiguado(a). Instrua-se com senha dos autos, bem como cópia das diligências com resultado negativo, se houver, salientando-se que, em caso de localização do(a) requerido(a), deverá ser advertido acerca das consequências do descumprimento das cautelares, certificando-se o ato, além de seu atual endereço. Servirá o presente como ofício. - ADV: FÁBIO PIRES GARCIA (OAB 187241/SP), FABIANA CORRÊA CORDEIRO (OAB 414543/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), GLAUCIA CAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB 521121/SP)
7. Processo 10024003420228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002400-34.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - João Batista Franco de Camargo - Sandra Ramos Nascimento - Sandra Ramos Nascimento - João Batista Franco de Camargo - Vistos. I) Fls. 322/325 e 331. Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 322/325), porquanto tempestivos, mas a eles NEGA-SE provimento. Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ocorre que as razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade. Ao contrário, visam a modificação da decisão embargada, o que deve ser buscado via recurso próprio. Assim, apresentando os embargos de declaração evidente caráter infringente, persiste a sentença questionada tal como lançada (fls. 315/319). II) Intimem-se. - ADV: DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP), TARCISIO FONSECA DA SILVA (OAB 82456/SP), MARCIO CLEITON MUROLO (OAB 270953/SP), TARCISIO FONSECA DA SILVA (OAB 82456/SP), RODRIGO MARINHO DA SILVA (OAB 270959/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), RODRIGO MARINHO DA SILVA (OAB 270959/SP), DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP)
8. Processo 15016325120228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501632-51.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS - - ELIANE MARGARIDA FREIBERGER SANTOS - - JULIO CEZAR DA SILVA - Diante do certificado a fls. 319, decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), o defensor do réu JULIO CEZAR DA SILVA, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memoriais, sob pena de destituição das funções de defensor dativo, com a consequência de ser comunicado a Ordem dos Advogados do Brasil para as sanções previstas no Artigo 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações - ADV: GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
9. Processo 10260153220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026015-32.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Jacovani Shimada - Ítalo Ferreira Leite - Ciência à parte adversa acerca dos documentos juntados aos autos, facultada eventual manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), BIANCA MARQUES (OAB 426552/SP)
10. Processo 10038567420188260405
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003856-74.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Felipe Firmino de Oliveira - Vistos. 1- Fls. 226/241: diga a parte excepta, no prazo legal. 2- Verifico que há pedido de justiça gratuita formulado na exceção de pré-executividade. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrário (natureza da lide, importâncias envolvidas, objeto em litígio, etc.), pelo que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente (além daquela já acostada aos autos, que entendo insuficiente) demonstrando a hipossuficiência da peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, faz-se necessária a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua CTPS e comprovantes de renda (holerites/contracheques ou outro documento hábil) e de receitas adicionais, dos últimos três meses, ou deverá comprovar sua alegada condição de aposentado, bem como seus rendimentos mensais. (b) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2025), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// (c) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos três meses. Advirto que TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER JUNTADOS (classificando-os como "documentos sigilosos"), sendo que a presença de um deles não anula a necessidade da juntada dos demais e, caso algum documento acima já tenha sido juntado pela parte, deverá indicar expressamente o número da página correspondente do processo. O prazo máximo para juntada (ou complementação, se o caso), é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito. Intime-se. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)