Guilherme Augusto Bacetto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002400720238260673
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000240-07.2023.8.26.0673 (processo principal 1000780-72.2022.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S. - D.W.S. - Vistos. Fl. 190: o valor foi levantado. Assim, diga a parte exequente se o valor levantado satisfaz integralmente a obrigação exequenda. No silêncio, presumir-se-á dada quitação e a execução será extinta, na forma do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Após, ao MPSP e conclusos. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), EDUARDA SOFIA MORAES PACHECO (OAB 454011/SP), MOYSES CARLOS DOS SANTOS NETO (OAB 256077/SP), RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ (OAB 438040/SP)
3. Processo 10014883120168260642
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-31.2016.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Residencial Marina's Ubatuba - Marizete Teodoro Cervantes - Vistos. Diante da informação de cumprimento da obrigação pela parte executada, restam ausentes os objetivos do presente processo, bem como os próprios pressupostos processuais, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. P.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP)
4. Processo 10014375920218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-59.2021.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.O. - S.A.S. - Vistos. Defiro o pedido da requerente às fls. 108/109. Considerando o divórcio decretado às fls. 90/96, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Martinópolis-SP, para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação, sendo que a divorcianda voltará a usar seu nome de solteira: Eliane Cristina de Oliveira. Após, nada mais sendo requerido, devolvam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP)
5. Processo 10007540720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-07.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.M. - - A.V.S.R. - - S.S.R. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELE STEFANELLI PORCELLI (OAB 468012/SP), GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP)
6. Processo 10039232320248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003923-23.2024.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - A.A.O. - Intime-se o requerente Alex Aparecido de Oliveira para se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP)
7. Processo 10019064820238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001906-48.2023.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinéia Aparecida de Oliveira - Expedite Alves do Amaral de Oliveira - Cadastre a serventia o Procurador do Estado de São Paulo, dando-lhe ciência de todo o processado. No mais, trata-se de ARROLAMENTO ajuizado por Lucinéia Aparecida de Oliveira e outro em face ao falecimento de Manoel João de Oliveira. O processo encontra-se devidamente instruído, com os documentos necessários. É o relatório. DECIDO. O pedido deve ser deferido, visto estar o feito devidamente instruído. Por todo o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada em fls. 123/126 e em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados por falecimento de Manoel João de Oliveira, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros. Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. Cópia dessa decisão assinada digitalmente servirá de alvará autorizando o Espólio de Manoel João de Oliveira, representado por Lucinéia Aparecida de Oliveira, C.P.F. 355.071.648-60, inventariante, a proceder ao levantamento da quantia de R$ 5.339,60 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), da conta poupança n. 106.214-X, agência 6894-2, do Banco do Brasil Sa. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, e arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP)
8. Processo 10020903820228260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-38.2022.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.B.S. - Defiro as pesquisas Renajud e Serasajud, na tentativa de localização do endereço da parte executada. Se positivas as pesquisas para endereços ainda não diligenciados, intime-se o executado para pagamento dos alimentos vencidos. Se negativas as pesquisas, intime-se a parte autora para que se manifeste, em termos de prosseguimento. Defiro a expedição de ofícios às empresas VIVO, CLARO, OI e TIM, bem como para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que informem os endereços do executado que eventualmente constem em seus cadastros. Antes, porém, informe a exequente os endereços ou emails das empresas, para os quais pretende-se que os ofícios seja enviados. Com a informação nos autos, expeça-se o necessário. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP)