Henrique Berge Teodoro De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20588946120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058894-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: S. R. L. - Agravado: S. C. L. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O PERICULUM IN MORA E A PROBABILIDADE DO DIREITO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE RISCO DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA TERCEIRO, POR SI SÓ, NÃO DEMONSTRA DESVIO ANORMAL DE RECURSOS. CONTA BANCÁRIA CONJUNTA, COM TITULARIDADE DE AMBOS OS COMPANHEIROS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO PATRIMONIAL NA PARTILHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP) - Leticia Cassiano (OAB: 253666/SP) - 4º andar
3. Processo 10029945220218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2024 1002994-52.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002994-52.2021.8.26.0291; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rm Estruturas Metálicas Jaboticabal Ltda Me e outro; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Advogada: Nathalia Caroline Gomes (OAB: 467630/SP); Apelado: Maria de Lourdes Oliveira Wolkoff - ME e outros; Advogada: Lenilse Carlos Pereira de Oliveira (OAB: 85535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10033256320238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-63.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sandra Regina Venâncio Scarpin - Fl. 261: para apreciação do pedido, a parte deverá providenciar a juntada de planilha atualizada do débito. Prazo: 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP)
5. Processo 10110346220228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011034-62.2022.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
6. Processo 10022172820258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002217-28.2025.8.26.0291 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - L.H.G.B. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luciane Helena Gargaglioni Batalhão, em face da decisão proferida às fls. 58/61, ao argumento de que há obscuridade na decisão, que fixou multa diária caso a requerida realizasse novas postagens, pugnando peça fixação de multa por descumprimento (fls. 66/69). No mais, requereu a expedição da citação para endereço atualizado da requerida (fl. 72/73). É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, acolho os embargos porque são tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Inicialmente, observo que os presentes embargos de declaração insurgem-se, em realidade, contra a modalidade de multa fixada por esse juízo. Nesse sentido, não há falar em obscuridade na referida decisão, mas de irresignação com seu conteúdo, cabendo a requerente, se o caso, manejar o recurso adequado. Ante todo o exposto, rejeito os embargos declaratórios, cuja finalidade é infringente e mantenho a decisão de fls. 58/61 como lançada. Fl. 72/73: Não tendo havido determinação de citação, atualize a z. serventia o endereço da requerida no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP)
7. Processo 50104076820238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recolher a verba consulta sistema conveniado.
8. Processo 00011224620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001122-46.2025.8.26.0269 (processo principal 1006779-83.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Yara Rodrigues da Silva Piovesani - - Regina Rodrigues da Silva Barros Chauar - - Armando Rodrigues da Silva Filho - - Carmem Rodrigues da Silva - Fabiana Lombardo de Lima - - Carlos Eduardo Nicolella Tambellini - Vistos. Para apreciação dos embargos de declaração, primeiramente manifestem-se os requeridos, tendo em vista que a quitação do débito a presente execução foi proposta com o levantamento dos valores do depósito de R$ 23.000,00 efetuado na ação de adjudicação compulsória (1009421-29.2024.8.26.0269). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRI (OAB 406096/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRI (OAB 406096/SP), MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRI (OAB 406096/SP), MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRI (OAB 406096/SP)