Marcia Aparecida Teixeira Teles Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10002750420255020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000275-04.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: KELMI WILLIANS LIMA DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO: EDIFICIO GIORNO VILA MARIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c3da1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Em face do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Kelmi Willians Lima dos Santos da Silva em face de Edifício Giorno Vila Mariana, com base na fundamentação que integra o presente dispositivo, inclusive levando-se em conta todos os parâmetros: acolho a preliminar de coisa julgada e julgo extingo esse feito sem resolução do mérito. Justiça gratuita deferida.   Se o caso, observe-se o disposto no artigo 899, §10, da CLT, no que diz respeito ao depósito recursal (inteligência do artigo 20 da IN do C. TST nº 41/2018).   Ficam advertidas as partes que o 1º Grau de Jurisdição não é sede própria para prequestionamento de matéria. Por fim, advirto que, na hipótese de embargos de declaração manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do §2º do artigo 1.026 do CPC.   Custas de R$2.300,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$115.000,00, isenta.   Intimem-se as partes.   Deixo de intimar o órgão jurídico da União.   Nada mais.   Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KELMI WILLIANS LIMA DOS SANTOS DA SILVA
3. Processo 50009372020254036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000937-20.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: MARLI APARECIDA BRANDAO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: DAVERSON DOS SANTOS MAGALHAES - SP525787, EDUARDO TELES GOMES - SP435712, MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES - SP472414 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A parte atribuiu à causa valor menor do que 60 salários-mínimos (R$ 11.890,00), a atrair a competência do Juizado Especial Federal instalado nesta Subseção (Lei nº 10.259/2001, art. 3º, § 3º). Observe-se que a estimação condiz com o pedido e a causa de pedir. Declino a competência em favor do Juizado Especial Federal desta Subseção. Remetam-se os autos. Intime(m)-se, para ciência. Assinada e datada eletronicamente.
4. Processo 00112603020245150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO 0011260-30.2024.5.15.0054 : ALAN ANTONIO PINHEIRO DA SILVA : FIELDCORE SERVICE SOLUTIONS INTERNATIONAL SERVICOS DE ENERGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d904347 proferido nos autos. DESPACHO Concede-se à parte reclamada o prazo de 5 dias úteis para manifestação em face dos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. Após, tornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Nada mais. SERTAOZINHO/SP, 23 de maio de 2025 JOAO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAN ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
5. Processo 00112603020245150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO 0011260-30.2024.5.15.0054 : ALAN ANTONIO PINHEIRO DA SILVA : FIELDCORE SERVICE SOLUTIONS INTERNATIONAL SERVICOS DE ENERGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d904347 proferido nos autos. DESPACHO Concede-se à parte reclamada o prazo de 5 dias úteis para manifestação em face dos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. Após, tornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Nada mais. SERTAOZINHO/SP, 23 de maio de 2025 JOAO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIELDCORE SERVICE SOLUTIONS INTERNATIONAL SERVICOS DE ENERGIA LTDA.
6. Processo 00118154220235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0011815-42.2023.5.15.0067 : MARIA DA PAZ DA CONCEICAO : LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f852a6 proferida nos autos. Recorrente(s):  1. MARIA DA PAZ DA CONCEICAO Recorrido(a)(s):  1. LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Advogado(a)(s):  ANA JULIA SACONATO SOSTENA, OAB: 496491 EDUARDO TELES GOMES, OAB: 435712 MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES, OAB: 472414 RICARDO ALEXANDRE SOSTENA, OAB: 358478 MARILDA IZIQUE CHEBABI, OAB: 0024902 Interessado(a)(s):     RECURSO DE: MARIA DA PAZ DA CONCEICAO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 11/12/2024 - Id 3443cad; recurso apresentado em 16/12/2024 - Id 4e99189). Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Não reputo configurado o alegado cerceamento de defesa, tendo em vista que a v. decisão está fundamentada na apreciação de fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 2.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A v. decisão referente aos temas em destaque é resultado da apreciação das provas, as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, por não estar lastreado o julgado em tese de direito, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de maio de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (fpa) Intimado(s) / Citado(s) - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.
7. Processo 00118154220235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 0011815-42.2023.5.15.0067 : MARIA DA PAZ DA CONCEICAO : LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f852a6 proferida nos autos. Recorrente(s):  1. MARIA DA PAZ DA CONCEICAO Recorrido(a)(s):  1. LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Advogado(a)(s):  ANA JULIA SACONATO SOSTENA, OAB: 496491 EDUARDO TELES GOMES, OAB: 435712 MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES, OAB: 472414 RICARDO ALEXANDRE SOSTENA, OAB: 358478 MARILDA IZIQUE CHEBABI, OAB: 0024902 Interessado(a)(s):     RECURSO DE: MARIA DA PAZ DA CONCEICAO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 11/12/2024 - Id 3443cad; recurso apresentado em 16/12/2024 - Id 4e99189). Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Não reputo configurado o alegado cerceamento de defesa, tendo em vista que a v. decisão está fundamentada na apreciação de fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 2.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A v. decisão referente aos temas em destaque é resultado da apreciação das provas, as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, por não estar lastreado o julgado em tese de direito, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de maio de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (fpa) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PAZ DA CONCEICAO
8. Processo 00105618020255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010561-80.2025.5.15.0029 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301543300000260045542?instancia=1