Marcio Angelo De Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 15330053120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533005-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Vistos. Fls. 412: Defiro. Intime-se a vítima, preferencialmente por telefone/WhatsApp ou, na impossibilidade, pessoalmente, para que informe ao Sr. Oficial de Justiça se o réu se aproximou e/ou manteve contato com ela, informando detalhes do ocorrido, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiças nos autos. Com o retorno, remeta-se o feito ao Ministério Público. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados - SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Int. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
3. Processo 10113497120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011349-71.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Augusto da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Fica a parte ré INTIMADA para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos em fls. 241/249. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB 82768/MG), MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
4. Processo 00190953920168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019095-39.2016.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Adriano Duarte de Souza - 1. Fls. 181/182: não obstante o alegado pela Defesa, acolho a manifestação do Ministério Público e REVOGO a suspensão condicional do processo, com fundamento no artigo 89, § 4º, da Lei nº 9.099/95, visto que o réu deixou de comparecer em juízo para informar e justificar suas atividades, mesmo depois de devidamente intimado (fls. 155, 170/171 e 172). Façam-se as anotações e comunicações necessárias. 2. Intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Apresentada a resposta, tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, certificado o que de direito, providencie a Serventia novamente a intimação do defensor dativo para cumprir a determinação supra, consignando que o descumprimento acarretará a incidência da multa prevista no artigo 264, c.c 265, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
5. Processo 00029399220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002939-92.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. - Vistos. Requisite-se junto ao Sistema Sisbajud extratos bancários dos últimos seis meses do titular supra qualificado. Após, aguardem-se as respostas. Providencie junto ao INSS, via Prevjud, a obtenção do CNIS do requerido, e em caso positivo, o acesso ao valor dos três últimos vencimentos ou benefícios. Determino, ainda, ao Detran, através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de eventuais veículos em nome do réu. Requisite-se informações à ARISP. Int. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
6. Processo 10173381220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017338-12.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.C. - M.C.C. - Renove-se a diligencia, nos termos solicitados em fls. 262/3. Int. - ADV: CARLO BONVENUTO (OAB 156660/SP), MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
7. Processo 10070982720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007098-27.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Vandicleia Gonzales Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Citem-se o herdeiro e a viuva. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
8. Processo 10134495620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013449-56.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - B.L.M. - A.K. - - L.Y.K.S. - - A.K.K. - - M.K. - - F.M.K. e outro - Vistos. 1. Inicialmente, diante dos documentos juntados pelo autora (fls. 496/525), que confirmam a situação de hipossuficiência, mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos a seu favor. 2. Cumpra a UPJ o item "2" da decisão de fls. 486, providenciando o necessário para a localização de endereço do requerido Eduardo. Com a citação de Eduardo, o processo prosseguirá com a apreciação do pedido de produção de provas já apresentado pelas partes. Intime-se. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), THALITA DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 425789/SP)