Marcio Angelo De Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 10173381220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017338-12.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.C. - M.C.C. - Renove-se a diligencia, nos termos solicitados em fls. 262/3. Int. - ADV: CARLO BONVENUTO (OAB 156660/SP), MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
3. Processo 10070982720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007098-27.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Vandicleia Gonzales Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Citem-se o herdeiro e a viuva. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
4. Processo 10134495620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013449-56.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - B.L.M. - A.K. - - L.Y.K.S. - - A.K.K. - - M.K. - - F.M.K. e outro - Vistos. 1. Inicialmente, diante dos documentos juntados pelo autora (fls. 496/525), que confirmam a situação de hipossuficiência, mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos a seu favor. 2. Cumpra a UPJ o item "2" da decisão de fls. 486, providenciando o necessário para a localização de endereço do requerido Eduardo. Com a citação de Eduardo, o processo prosseguirá com a apreciação do pedido de produção de provas já apresentado pelas partes. Intime-se. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), THALITA DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 425789/SP)
5. Processo 10056500720218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005650-07.2021.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Vicente de Paulo - Angélica Alves de Moraes Paulo - Vistos. Oficie-se conforme pleiteado em fls. 486, sem, contudo, qualquer incidência de multa, pois, ao menos por ora, desnecessária. Servirá a presente decisão de ofício e cabe ao inventariante seu encaminhamento, comprovando nos autos em quinze dias. Intime-se. - ADV: DULCINÉA DOS SANTOS (OAB 193578/SP), MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
6. Processo 10056500720218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005650-07.2021.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Vicente de Paulo - Angélica Alves de Moraes Paulo - Vistos. Oficie-se conforme pleiteado em fls. 486, sem, contudo, qualquer incidência de multa, pois, ao menos por ora, desnecessária. Servirá a presente decisão de ofício e cabe ao inventariante seu encaminhamento, comprovando nos autos em quinze dias. Intime-se. - ADV: DULCINÉA DOS SANTOS (OAB 193578/SP), MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
7. Processo 10138006920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013800-69.2024.8.26.0606 - Notificação - Intimação / Notificação - Higina Yumi Sako Waragaya - José Fernando Silva Brandão - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FABIO PETRONIO TEIXEIRA (OAB 320433/SP), MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
8. Processo 00048167220218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004816-72.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S. - Considerando a possibilidade de acesso da Justiça Estadual ao site Prevjud a fim de requisitar informações atinentes ao extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), determino a serventia a pesquisa do Dossiê Previdenciário em nome da parte ré supraqualificada. Com a informação juntada aos autos se for localizado vínculo empregatício, OFICIE-SE para a adequação dos descontos. Intime-se. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)