Mariana Souza Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00110483420255150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011048-34.2025.5.15.0099 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Americana na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301290800000260287100?instancia=1
3. Processo 00110474920255150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011047-49.2025.5.15.0099 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Americana na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301290800000260287100?instancia=1
4. Processo 10035148620248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB 412198/SP), Mariana Souza Pessôa (OAB 472426/SP) Processo 1003514-86.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberio Marcio Silva Pessoa - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo. Tendo em vista que houve a apresentação das contrarrazões pela parte autora, remetam-se os autos à E. Turma Recursal com as nossas homenagens. Int.
5. Processo 10015604420208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB 228250/SP), Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP), Mariana Souza Pessôa (OAB 472426/SP) Processo 1001560-44.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ipê Amarelo - Exectda: Driely Nocheli Guilhermino - Vistos. Fls. 355: ciente. HOMOLOGO o novo acordo a que chegaram as partes às fls. 357/359 para que produza seus regulares efeitos e DETERMINO a SUSPENSÃO da execução até o integral cumprimento da avença (15.05.2029), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo avençado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 30 dias, ficando advertida de que eventual silêncio seu será interpretado como quitação total do débito objeto deste feito e concordância com a extinção da execução. Arquive-se, anotando no sistema informatizado SAJPG5 a situação "SUSPENSO" utilizando-se o respectivo código. Intime-se. Nova Odessa, 20 de maio de 2025.
6. Processo 10086050620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Xavier Peres (OAB 437269/SP), Mariana Souza Pessôa (OAB 472426/SP) Processo 1008605-06.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. D. - Reqdo: L. P. B. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao MP. Tudo concluído, voltem-me os autos conclusos.
7. Processo 10000325220258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000032-52.2025.8.26.0150 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cosmópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adalto de Carvalho - Vistos. Aguarde-se o julgamento do PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061, que trata da Possibilidade de rediscussão do mérito em ação de cobrança de valores pretéritos com fundamento no título executivo judicial formado no Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053. Determino a suspensão do processo para que se aguarde o julgamento supramencionado, a fim de evitar decisões conflitantes. Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB: 412198/SP) - Mariana Souza Pessôa (OAB: 472426/SP) - Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP) - Sala 2100
8. Processo 10221373420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB 228250/SP), Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB 412198/SP), Mariana Souza Pessôa (OAB 472426/SP) Processo 1022137-34.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aureo Rogerio da Silva - Vistos. Em havendo pedido de justiça gratuita, postergo sua apreciação para a fase de interposição de recurso, se o caso, devendo a parte interessada reiterar seu pedido nesse outro momento oportuno, considerando que em primeiro grau existe isenção legal quanto a custas e despesas processuais, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informadores. Entretanto, já se verificou que a audiência inicial de conciliação não tem sido frutífera em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública ou porque não há interesse em ofertar qualquer valor para por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audiência una de conciliação, instrução e julgamento poderá ser dispensada. Assim, dispenso a audiência inicial e determino a citação da requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para contestar a demanda. CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvando-se que à Fazenda Pública fica consignado o prazo de 30 dias para contestar em atenção ao disposto no art. 7º da Lei 12.153/2009, jurisprudência deste E. TJ/SP e Comunicado CSM nº 146/2011, salientando-se ainda que não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, posto que seus bens e direitos são reputados indisponíveis. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4 e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.