Michele De Macedo Vitoria

Processos do Advogado

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2. Processo 10038907220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003890-72.2024.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - I.S.G. - G.D.S.G. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, já nesta fase de execução (fls. 78/80). Desta maneira, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução e determino que, nos 15 (quinze) dias seguintes ao vencimento do prazo estipulado para cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte exequente,comunicando se houve a quitação do débito ou, caso contrário, se pretende o prosseguimento do feito. Consigno, desde já, que o silêncio será compreendido como satisfação do débito, importando na extinção da execução (art. 924, inciso II, CPC). Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se MLE para levantamento dos valores, conforme formulário de fls 77. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP)
3. Processo 10290968520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029096-85.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. A. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. V. de A. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO ALIMENTANDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE. CABIMENTO, EM PARTE. VERBA ALIMENTAR VIGENTE DESDE O ANO DE 2015, ESTANDO O ALIMENTANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE ATUALMENTE, ALÉM DE SER PRESUMÍVEL O AUMENTO DE SUAS NECESSIDADES E DESPESAS CORRELATAS, DIANTE DO NATURAL DESENVOLVIMENTO COM O PASSAR DOS ANOS. MAJORAÇÃO DEVIDA, CONTUDO, EM PATAMAR DIVERSO DO PRETENDIDO. DESCONHECIDA A RENDA ATUAL DO ALIMENTANTE, QUE LABORA COM ENTREGAS, MAS CONSIDERANDO QUE ELE TAMBÉM TEM OUTROS TRÊS FILHOS PARA SUSTENTAR, SE AFIGURA MAIS ADEQUADO E PROPORCIONAL QUE A ELEVAÇÃO DA VERBA SEJA DE 12% SOBRE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PARA 20% SOBRE MESMA BASE DE CÁLCULO OU DE 23% PARA 30% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, EXCESSIVO O ARBITRAMENTO EM 30% E 50% SOBRE TAIS BASE DE CÁLCULO EM SE TRATANDO NESTA AÇÃO DE UM ÚNICO ALIMENTANDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele de Macedo Vitoria (OAB: 472437/SP) - Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP) - 4º andar
4. Processo 00034303320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003430-33.2023.8.26.0008 (processo principal 1000579-04.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - MSL Sondagem Ltda - Geolite Servicos Geologicos Eireli - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Nesta instância, não há custas. Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros, realizados por meio do sistema SISBAJUD, de acordo com a(s) ordem(ns) de página(s) 14/163 45, 81/82 e 90/93. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, havendo depósito de mídia nos autos, deverá ser recolhida a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = R$ 1,672 UFESP (Guia FEDTJ, código 110-4); observando-se que após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia e documentos arquivados em cartório serão inutilizados, caso não sejam retirados pela parte que procedeu a juntada. P.I.C. - ADV: MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA (OAB 432151/SP), MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), FELIPE MIGUEL REINALDO (OAB 376018/SP), DANIEL SLOBODTICOV (OAB 129525/SP)
5. Processo 10290968520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029096-85.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. A. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. V. de A. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO ALIMENTANDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE. CABIMENTO, EM PARTE. VERBA ALIMENTAR VIGENTE DESDE O ANO DE 2015, ESTANDO O ALIMENTANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE ATUALMENTE, ALÉM DE SER PRESUMÍVEL O AUMENTO DE SUAS NECESSIDADES E DESPESAS CORRELATAS, DIANTE DO NATURAL DESENVOLVIMENTO COM O PASSAR DOS ANOS. MAJORAÇÃO DEVIDA, CONTUDO, EM PATAMAR DIVERSO DO PRETENDIDO. DESCONHECIDA A RENDA ATUAL DO ALIMENTANTE, QUE LABORA COM ENTREGAS, MAS CONSIDERANDO QUE ELE TAMBÉM TEM OUTROS TRÊS FILHOS PARA SUSTENTAR, SE AFIGURA MAIS ADEQUADO E PROPORCIONAL QUE A ELEVAÇÃO DA VERBA SEJA DE 12% SOBRE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PARA 20% SOBRE MESMA BASE DE CÁLCULO OU DE 23% PARA 30% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, EXCESSIVO O ARBITRAMENTO EM 30% E 50% SOBRE TAIS BASE DE CÁLCULO EM SE TRATANDO NESTA AÇÃO DE UM ÚNICO ALIMENTANDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele de Macedo Vitoria (OAB: 472437/SP) - Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP) - 4º andar
6. Processo 11229658520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122965-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lue Rao - Banco do Brasil S/A - - Gaber Ruchdi Arraji – Epp - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP)
7. Processo 11229658520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122965-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lue Rao - Banco do Brasil S/A - - Gaber Ruchdi Arraji – Epp - Vistos. Indefiro, o feito aguarda andamento desde meados de maio, inexiste complexidade no laudo. Publique-se e tornem para julgamento. Intimem-se. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP)
8. Processo 11035871520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103587-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sds Construtora e Incorporadora Ltda - Luciene Rosa de Oliveira e outros - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 421 como pedido de esclarecimentos, nos termos do art. 357 §1º do código de processo civil. 1.1. Rejeito a preliminar de inadequação da via processual eleita, pois o autor afirma a condição de proprietário, não de locador. 2. Indefiro a realização de prova pericial de engenharia para valoração de benfeitorias e construções nem sequer especificadas nas contestações. Trata-se, ademais, de questão não contemplada na decisão de saneamento do processo (fls. 416). 3. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar (ou ratificar) o respectivo rol no prazo de quinze dias, observado o número máximo de três. 4. Sem prejuízo, esclareça a ré LUCIENE, no mesmo prazo, o atual estágio do noticiado processo de usucapião, comprovando. Intime-se. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP)