Michele De Macedo Vitoria

Processos do Advogado

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2. Processo 10050044620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005004-46.2024.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - J.C.S. - G.D.S.G. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 209/210), com o que concordou o Ministério Público a fls. 214, JULGANDO EXTINTO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. O caráter consensual é incompatível com o interesse recursal, razão pela qual certifico, de imediato, o trânsito em julgado. A presente servirá como certidão de trânsito em julgado. Cada parte arcará com as despesas já realizadas e com os honorários dos respectivos patronos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. Providencie-se a z. Serventia a verificação de eventual custas a recolher, antes do arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP)
3. Processo 10169105320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016910-53.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina Oliveira Silva - Edmilson Carmo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar o réu à restituição da quantia de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), devidamente atualizada pela nova tabela prática do TJSP desde 21/08/2023, acrescida de juros de mora desde a citação, nos moldes dos artigos 405 e 406, do Código Civil. Ante a sucumbência recíproca, arcará a parte ré com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do advogado da parte autora, estes arbitrados em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Pagará a autora metade das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do advogado da parte ré, estes arbitrados em 10% do valor do pedido rejeitado (dano moral). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), MARIA AUGUSTA CYPRIANO NUCCI (OAB 327113/SP)
4. Processo 00406470220128260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040647-02.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Pedro Pagoti e outro - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DANIEL SLOBODTICOV (OAB 129525/SP)
5. Processo 10236896920228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023689-69.2022.8.26.0007 - Monitória - Cheque - Maior Veiculos Eireli - Ana Paula da Silva Panfletagem - Vistos. Promova o autor o que de direito ao prosseguimento do feito, em quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Int. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP)
6. Processo 10050044620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005004-46.2024.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - J.C.S. - G.D.S.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, ( mandado cumprido negativo) no prazo legal. - ADV: GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP)
7. Processo 00034303320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003430-33.2023.8.26.0008 (processo principal 1000579-04.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - MSL Sondagem Ltda - Geolite Servicos Geologicos Eireli - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA (OAB 432151/SP), FELIPE MIGUEL REINALDO (OAB 376018/SP), DANIEL SLOBODTICOV (OAB 129525/SP), MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP)
8. Processo 10437239420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043723-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.L.C. - Manifeste(m)-se a(o)(s) requerente(s) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 48; prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP)