Renan De Freitas Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10001457520258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000145-75.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.S. - S.J., registrado civilmente como S.J. e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Para fins de celeridade processual, querendo, apresentem as partes, desde já, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte "informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (artigo 455, do Código de Processo Civil). A parte interessada deverá juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, sob pena de aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 455, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de gratuidade da justiça, as partes devem comprovar sua condição de miserabilidade jurídica, apresentando seu último recibo de pagamento de salário, se houver, despesas extraordinárias, informando e comprovando, e sua última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (CF, art. 5º, inciso LXXIV). E também: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ - 1ªT., Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j.21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03, p.168). Após a especificação das provas pelas partes, abra-se vista ao Ministério Público, em seguida, tornem os autos conclusos para decisão saneadora e análise de eventuais preliminares arguidas. Intimem-se. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)
3. Processo 15014153020238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501415-30.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: EVANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
4. Processo 15008159520218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500815-95.2021.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luis Henrique Moreira Ferreira - Vistos. EXPEÇA-SE certidão de honorários, conforme requerido. No mais, CUMPRA-SE na forma da decisão retro. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB 345287/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
5. Processo 10004774220258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000477-42.2025.8.26.0418 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.P.S. - - A.V.F.P. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
6. Processo 10002892020238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000289-20.2023.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.S. - B.C.N. - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido e o faço para extinguir o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas e honorários que fixo em R$2.381,69 (item 6.9 "a" da Tabela de Honorários da OAB), com fundamento no artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade processual concedida. Transitado em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensores indicados às fls. 11 e 102. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA FREITAS (OAB 342411/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP), JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES (OAB 466709/SP), JOÃO PAULO DE LIMA FREITAS (OAB 342411/SP)
7. Processo 00001918120258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-81.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000899-51.2024.8.26.0418) (processo principal 1000899-51.2024.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Eliabe Silas de Faria - Intime-se a parte executada para que nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugne a presente execução. Transcorrido tal prazo, voltem-me os autos conclusos. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
8. Processo 10010551020228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001055-10.2022.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Barreto da Silva - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)