Renan De Freitas Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10004887120258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000488-71.2025.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Benedito da Silva - Dispensada a audiência de conciliação nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se para todos os termos da ação. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
3. Processo 00000774520258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-45.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000899-85.2023.8.26.0418) (processo principal 1000899-85.2023.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.C.A. - A.F.A. - Ciência à parte autora da devolução do mandado com diligência negativa, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP)
4. Processo 00002021820228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-18.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 1000200-65.2021.8.26.0418) (processo principal 1000200-65.2021.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Nathalia Louise Pinheiro Lapa e outro - Vistos. MANIFESTE-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
5. Processo 10005854220238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000585-42.2023.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: Braz Antonio Dias de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Couto Filho & Domingos da Silva Minimercado Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE SOLUÇÃO QUE MERECE REFORMA AGRESSÃO FÍSICA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE, EMBORA NÃO PERMITAM A CONCLUSÃO SEGURA SOBRE QUEM INICIOU A DISCUSSÃO, DÃO CONTA DO EXCESSO NA REAÇÃO DO PREPOSTO DA RÉ, QUE RESULTOU EM LESÕES FÍSICAS AO AUTOR DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO ARBITRADA A ESSE TÍTULO EM R$ 10.000,00 APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP) (Convênio A.J/OAB) - Aliene Batista Vitório (OAB: 273964/SP) - 5º andar
6. Processo 10005854220238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000585-42.2023.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: Braz Antonio Dias de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Couto Filho & Domingos da Silva Minimercado Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE SOLUÇÃO QUE MERECE REFORMA AGRESSÃO FÍSICA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE, EMBORA NÃO PERMITAM A CONCLUSÃO SEGURA SOBRE QUEM INICIOU A DISCUSSÃO, DÃO CONTA DO EXCESSO NA REAÇÃO DO PREPOSTO DA RÉ, QUE RESULTOU EM LESÕES FÍSICAS AO AUTOR DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO ARBITRADA A ESSE TÍTULO EM R$ 10.000,00 APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP) (Convênio A.J/OAB) - Aliene Batista Vitório (OAB: 273964/SP) - 5º andar
7. Processo 00005315920248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-59.2024.8.26.0418 (processo principal 0000472-28.2011.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.G.R.T. - R.A.T. - Vistos. Ciência à parte do cadastro efetuado pela z. Serventia, conforme certidão supra, abrindo-se vista para manifestação. Considerando os princípios da celeridade, colaboração e duração razoável do processo, ficam as partes advertidas a promover o cadastro da petição intermediária da forma mais específica possível quando de seu protocolo, conforme opções disponíveis no sistema (Tipo de petição) (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
8. Processo 10004635820258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-58.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - E.V.F. - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, diante dos documentos apresentados. Anote-se. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 04/08/2025, às 14h15, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC. CITE-SE, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar resposta, que passará a fluir da audiência, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341, do Código de Processo Civil. Em observância ao Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, do E. Tribunal de Justiça Bandeirante a audiência poderá ser realizada de forma mista, com indicação de e-mail válido para envio do link. A parte que não tiver acesso a recursos tecnológicos, poderá comparecer no Cejusc de Paraibuna ou ainda na Unidade Digital de Atendimento Judiciário de Natividade da Serra, localizada na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140 - Centro - Natividade da Serra. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, inclusive quando se tratar de parte beneficiária do Convênio OAB-Defensoria da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 272, 334, §3º, 455 do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese do artigo 186, §2º, do CPC, mediante requerimento. O não comparecimento injustificado das autoras ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019 (DJE, 21/03/2019, pags. 1/3), fixo a remuneração do conciliador no patamar básico (nível de remuneração I), previsto na tabela de remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), ressalvados os casos de gratuidade processual (art. 98, § 3 do CPC e art. 14 da Resolução TJSP nº 809/2019). A remuneração do conciliador deve ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais (Art. 10, Resolução TJSP nº 809/2019). O pagamento do(a) profissional ocorrerá no dia da audiência, por meio de transferência bancária/PIX, ainda que não obtido o acordo, salvo se o ato não ocorrer. Alternativamente, concedo à(s) parte(s) o prazo de até 5 (cinco) dias, após a realização da audiência, para pagamento da referida remuneração e comprovação nos autos. Anoto que a audiência designada, não se trata da primeira sessão de apresentação de mediação, que, nos termos do § 6º, do artigo 2º da Resolução supramencionada, objetiva orientar as partes sobre o procedimento e apresentar a estimativa da remuneração do mediador, com base na quantidade de horas de trabalho. A ausência de recolhimento da remuneração não obsta a realização da audiência. O termo de audiência será considerado título executivo judicial e permitirá ao(à) conciliador(a)/mediador(a) sua execução imediata. Intime-se. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)